Proposta de criação do Parque Estadual Mata da Pimenteira é aprovada pelo CONSEMA/PE

Em sua reunião extraordinária, no dia 16.12.2011, o CONSEMA aprovou a proposta técnica de criação da primeira Unidade de Conservação do Estado no bioma Caatinga: o Parque Estadual Mata da Pimenteira, em Serra Talhada.

Com apenas duas abstenções e aprovação de todos os demais conselheiros presentes, o CONSEMA aprovou e aplaudiu a criação do Parque.

A criação da UC faz parte do "Programa de Conservação da Biodiversidade", do Plano Estratégico Ambiental de Pernambuco, aprovado em maio de 2007.

Mais informações podem ser vistas em: http://www2.semas.pe.gov.br/web/sectma/exibirartigo?companyId=communis.com.br&articleId=6998.

Na mesma XXXVI reunião extraordinária, o CONSEMA/PE aprovou a reestruturação de suas Câmaras Técnicas. Serão, a partir de 2012, sete, assim denominadas:

I. Gestão e Ordenamento Territorial
II. Biodiversidade e Qualidade Ambiental dos Ecossistemas
III. Recursos Hídricos
IV. Poluição e Controle Ambiental
V. Educação Ambiental e Agenda 21
VI. Economia Sustentável e Empregos Verdes
VII. Ética, Saúde Pública e Bem-Estar Animal.

CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO

CONSEMA/PE

P A U T A   D A   X X X V I   R E U N I Ã O   E X T R A O R D I N Á R I A

L O C A L: Auditório da SECTEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia)
Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife (antiga SECTMA)

16 de dezembro de 2011 – sexta-feira

08:00 h Abertura e Posse dos Novos Conselheiros e Conselheiras

− Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE


08:10 h Apresentação para debate e votação:

Proposta   de   Criação   da   Unidade   de   Conservação,   no   Município   de   Serra Talhada.
− Dra. Giannina Cysneiros – Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável – SEMAS/PE, em exercício.

10:10 h 3ª Apresentação para debate e votação:

Proposta de Resolução que revisa a Resolução CONSEMA/PE nº 03/2000,
que   criou   as   Câmaras   Técnicas   do   Conselho   elaborado   pelo   Grupo   de Trabalho instituído pela Resolução CONSEMA/PE nº 01/2011.

− Dra. Denise de Freitas Castro  –   Conselheira   representante   da   Fundação
Mamíferos Aquáticos – ONG com atuação marinha e Presidente do GT.

12:10 h Apreciação   para   votação   do   Calendário   das   Reuniões   Ordinárias   do CONSEMA/PE, com nova formatação do evento para 1 dia, correspondente ao exercício de 2012 e Informes Gerais

12:30 h Encerramento

O BALANÇO AMBIENTAL 2011 DO COMPLEXO INDUSTRIAL-PORTUÁRIO DE SUAPE - CIPS

Na reunião ordinária do CONSEMA, em Serra Talhada, no dia 24 de novembro último, um dos principais temas em discussão foi “Apresentação do Projeto Suape Sustentável e do andamento do passivo ambiental, com o balizamento técnico e legal utilizados e seus procedimentos”. Mas apenas o “andamento do passivo ambiental” pôde ser tratado, pois o Projeto Suape Sustentável estava sendo ainda objeto de discussão naquele momento. 

A apresentação, com o título desta postagem, ficou a cargo de Adriane Mendes Mota, da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial de Suape.

Foi apresentada uma síntese dos 11 Termos de Compromisso assumidos pelo CIPS perante os órgãos de controle ambiental, a partir de levantamento dos passivos ambientais do Complexo até 2010.

Inicialmente, foi discutida uma tabela com solicitações de supressão vegetal, desde o Termo de Compromisso 002/98. Os quantitativos foram: 608 ha de mangue, dos quais foram suprimidos 42,2 ha; 210 ha de Mata Atlântica, correspondentes a 190 indivíduos, dos quais foram suprimidos 140,58 ha; e 176 ha de restinga, dos quais 10,58 ha já foram suprimidos.

Foi informado sobre a aprovação, naquele mês de novembro, em que se realizava a reunião do CONSEMA em Serra Talhada, de um novo Plano Diretor, com validade até 2030, que contém novo zoneamento do Complexo, inclusive um acréscimo de 11% na área da ZPEC (Zona de Proteção Ecológica, que atinge um total de 6.872 ha, onde só são permitidas atividades de pesquisa e preservação). A ZPEC é dividida em: Mata Atlântica, Restinga e Manguezal.

O CIPS criou, para a área de Mata Atlântica, o Projeto de Diagnóstico e Restauração da ZPEC, por meio do qual se disponibilizam áreas para compensação ambiental, para uso tanto pelo Complexo quanto pelas empresas, por meio de convênios. O Projeto, num total de R$ 338 milhões, dos quais mais de 90% referem-se a indenizações, é previsto para ser executado ao ritmo de cerca de 150 ha por ano, ao longo de cerca de 15 a 20 anos. Em 2011, primeiro ano, estima-se a restauração de 200 ha. A alta proporção das indenizações no total dos custos tem sido cada vez mais frequente na região, dificultando os trabalhos de restauração.

Segundo a responsável pela apresentação, esse projeto e o de restauração de manguezais são os primeiros e serão seguidos por outros, o que “reflete em um ganho ambiental nunca antes acontecido no Estado, além do marco da erradicação do passivo ambiental de SUAPE”.

A restauração compreende áreas abandonadas (custos com isolamento, retirada de fatores antrópicos, etc.), área de cana-de-açúcar (onde é necessária a retirada da cana, correção do solo, retirada de espécies invasoras, etc.) e áreas edificadas dos posseiros a serem retirados.

Até o final do primeiro semestre de 2011, o panorama do Projeto de Restauração mostrava: 14 ha reflorestados, do Termo de Compromisso nº 39; 9 ha do Termo de Compromisso nº 47; e 13 ha dos Termos de Compromisso nº 56, 74 e 77, de 2008, e 27 e 36 de 2009. Além disso, outras áreas já foram adquiridas e liberadas: com 21, 92, 8,9 e 90,5 ha, todas áreas de cana-de-açúcar.

O CIPS assinou, em junho de 2011, juntamente com o Governo do Estado de Pernambuco o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (http://www.pactomataatlantica.org.br/index.aspx?lang=pt-br).

Com relação às áreas de manguezais, está sendo desenvolvido um grande projeto de restauração, apresentado em maio de 2011 ao IBAMA e à CPRH, a ser trazido ao CONSEMA/PE, cujo levantamento já feito compreendeu 95,38 km² de áreas de mangue do litoral sul, sendo 76% em Ipojuca, 14% em Sirinhaém e 8% no Cabo de Santo Agostinho.

No que diz respeito às áreas de restinga, mencionou-se a autorização para supressão de 39,1402 ha de restinga para o estaleiro PROMAR, autorização contida na Lei nº 14.046. Está sendo feito, nessas áreas de restinga, trabalho de reflorestamento, inclusive com experimento de transplante de solo.

O EIA/RIMA de Suape foi do ano 2000 e previa 20 Programas Básicos Ambientais (PBAs), tendo sido feita uma síntese da situação desses programas.

O representante da UPE, no momento do debate, solicitou maior detalhamento sobre o cumprimento dos Termos de Compromisso, diante da grande quantidade de itens constantes da tabela apresentada no início da exposição.

A solicitação se deveu ao fato de existir, segundo ele, uma concepção generalizada de que o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) “não faz o dever de casa” quanto aos danos ambientais que provoca. Quais as razões, questionou o representante da UPE, para o Complexo ter essa fama?

Foi explicado que o conjunto de dívidas que compõem esse passivo ambiental do Complexo Suape tem início com o Termo de Compromisso 002/98, decorrente da Lei nº 11.517/97. A Lei nº 14.046, de 2010, autorizou, para o cluster naval, mas ainda não foi realizada, a supressão 508 ha de mangue, 17 ha de Mata Atlântica e 173 ha de restinga.

No debate foi mencionado que o passivo atualmente em discussão refere-se apenas às exigências legais a partir dos anos 1980 e, portanto, não inclui os antigos questionamentos feitos ao projeto nos anos setenta. Fica difícil, no entanto, segundo o mesmo representante da UPE, para os não especialistas, distinguir essas etapas, especialmente diante de tantos discursos em favor do crescimento elevado e acelerado, que estão no centro do debate acerca das relações entre a produção de bens e serviços e a preservação da natureza.

A propósito, o representante da UPE mencionou o trabalho, sobre esses questionamentos, feitos já nos anos setenta, apresentado pelo economista ecológico Clóvis Cavalcanti, em 2008, no Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade – ANPPAS (o trabalho está disponível em: http://www.anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT2-633-327-20080519205905.pdf).

Convite para a Consulta Pública sobre a Proposta de Criação do Parque Estadual Mata da Pimenteira, em Serra Talhada

CONSULTA PÚBLICA

PARQUE ESTADUAL MATA DA PIMENTEIRA

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – SEMAS, a Agência Estadual do Meio Ambiente – CPRH e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada convidam V. Sa. para participar da Consulta Pública, em que será apresentada e discutida a proposta de criação do “Parque Estadual Mata da Pimenteira”, a ser inserido na Fazenda Saco, no Município de Serra Talhada.

Data: 14 de dezembro de 2011

Horário: 9:00 horas

Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada.

A reunião do CONSEMA traz novidades sobre a caatinga

A reunião começou com exposição do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, Sérgio Xavier, também Presidente do CONSEMA/PE, sobre "CONSEMA 2012: desafios, inovações e metas". Em sua palestra, o Secretário, além de discorrer sobre questões básicas relacionadas com a sustentabilidade, enfatizou a necessidade de uma transição para uma economia inclusiva e com prioridade para os "empregos verdes".

Apresentou também uma proposta de criação de um Sistema Estadual de Financiamento da Gestão Ambiental - Finamas e informou sobre a implantação do Sisemas - Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.


Nesse primeiro dia da reunião do CONSEMA/PE em Serra Talhada, dedicado à discussão da "problemática ambiental nas mesorregiões do Sertão Pernambucano", entre outros temas, conforme a pauta, dois anúncios sobre a caatinga se destacaram:

a) o Secretário Sérgio Xavier informou aos presentes a criação, ainda neste ano, da primeira unidade de conservação estadual da caatinga (Fazenda Sementeira), no território de Serra Talhada, junto à qual também será criada uma unidade pelo Município;

b) representante do Banco do Nordeste anunciou e convidou a sociedade pernambucana para a "I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio+20", a se realizar em Fortaleza de 13 a 16 de março de 2012. No dia 19 de janeiro próximo se realizará, em Recife, a pré-conferência estadual.

Os presentes também foram informados sobre as atividades, e convidados para participar delas, relacionadas com a "Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável" , a se realizar no Rio de Janeiro, provavelmente nos dias 20 a 22 de junho de 2012. Os informes foram de representantes do Comitê Pernambucano Pró-Rio+20, que tem página no Facebook para maiores informações.


Tendo havido antecipação da pauta do dia 25 para hoje, deve ser destacada a exposição e debate sobre o tema "Balanço ambiental de Suape", a cargo de Adriane Mendes Mota, da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial-Portuário de Suape.

O assunto despertou muito interesse e debate em razão do histórico de 40 anos de discussões sobre os impactos ambientais, desde a decisão de instalação do Complexo na região. Somente nos anos oitenta, no entanto, com a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente e, sobretudo, com o capítulo da Constituição Federal sobre meio ambiente, medidas começaram a ser adotadas no sentido de se reduzirem e compensarem esses impactos.

O site da SEMAS divulga a reunião do CONSEMA em Serra Talhada

Consema se reúne em Serra Talhada para avaliar impactos ambientais da região

Publicado em: 22/11/2011 - 11h30

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) se reúne nesta quinta e sexta - feira (24 e 25/11), no município de Serra Talhada para discutir os problemas sócio ambientais das das regiões do Sertão e do Sertão do São Francisco. A reunião acontece a partir das 8h no auditório do Hotel São Cristovão, na Av. João Gomes de Lucena, 3478, Serra Talhada.

No primeiro dia de reunião (quinta-feira 24/11) o Conselho realiza audiência pública com a participação das prefeituras, câmaras de vereadores, organizações não governamentais, sociedade civil e empresários, entre outros segmentos. Um ciclo de oficinas também será realizado nesse momento. Serão abordados os temas do combate à desertificação; Gestão de resíduos sólidos; e a Preservação do Bioma Caatinga. 

Na sexta – feira (25/11) a diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial de Suape vai apresentar os relatórios do Projeto Suape Sustentável com o andamento do passivo ambiental e procedimentos utilizados no processo.

PAUTA DA LXVII REUNIÃO ORDINÁRIA

L O C A L: Hotel São Cristovão - Av. João Gomes de Lucena, 3.478, Serra Talhada - PE 

24 de novembro de 2011 – quinta-feira 

08:00 h − Café da manhã de Boas Vindas e Credenciamento 

09:00 h - Abertura 

− Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE 

09:30 h - Apresentação de lançamento da Pré-conferência Estadual sobre  Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga 

− Dr. Pedro Henrique Freire Araújo – Gerente de Desenvolvimento Territorial da Superintendência Estadual do Banco do Nordeste 

09:40 h - Oficina sobre a Problemática Ambiental nas Mesorregiões do Sertão e do  Sertão do São Francisco 

Tema 1: Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 

Coordenador do Grupo Temático: Dr. Sérgio Mendonça - Gestor do Programa do Semiárido, Caatinga e Combate à Desertificação 

Tema 2: Resíduos Sólidos 

Coordenadora do Grupo Temático: Dra. Eliane Bastos - Analista de Desenvolvimento Ambiental – SEMAS/PE 

Tema 3: Preservação do Bioma Caatinga 

Coordenadora do Grupo Temático: Dra. Giannina Cysneiros - Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável – SEMAS/PE, em exercício. 

12:00 h - Almoço oferecido aos participantes 

13:30 h - Apresentações do Relator e de 2 (dois) membros eleitos pelo Grupo: 

− Debates e Encaminhamentos de Propostas 

17:00 h       Coffee break de Encerramento 

25 de novembro de 2011 – sexta-feira 

08:20 h - Abertura e posse dos novos conselheiros e conselheiras 

− Dr.  Sérgio Xavier  – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do  Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE 

08:30 h - 2ª Apresentação para debate e votação do: 

Relatório Final sobre a revisão da Resolução CONSEMA/PE nº 03/2000, que criou as Câmaras Técnicas do Conselho elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CONSEMA / PE nº 01/2011. 

− Dra. Denise de Freitas Castro  – Conselheira representante da Fundação Mamíferos Aquáticos – ONG com atuação marinha e Presidente do GT. 

11:30 h - Apresentação do Projeto Suape Sustentável e do andamento do passivo ambiental, com o balizamento técnico e legal utilizados e seus procedimentos. 

− Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial de Suape. 

12:00 h - Planejamento para construção da agenda do CONSEMA/PE - exercício de 2012 

Apreciação e debate sobre as sugestões encaminhadas a Secretaria Executiva do Conselho, em atendimento ao Ofício CONSEMA / PE nº 100/2011, para aprovação. 

13:00 h  − Informes gerais 

13:30 h -   Encerramento e almoço

CONSEMA/PE aprova proposta de decreto sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza

Na reunião ordinária realizada em Garanhuns, nos dias 20 e 21 de outubro de 2011, o Conselho concluiu a discussão e aprovou minuta de decreto que regulamentará artigos da Lei nº 13.787, de 8 de junho de 2009.

Ver minuta no final da primeira página deste blog.

CONSEMA-PE conclui LXVI reunião ordinária em Garanhuns

Na última parte da sua LXVI reunião ordinária, na tarde de hoje, o Conselho aprofundou a discussão sobre a atualização de suas Câmaras Técnicas, estando prevista para a próxima reunião a aprovação de Resolução que substitua a de número 03/2000, em vigor.

De acordo com a proposta, passariam a existir seis Câmaras Técnicas, em lugar das cinco atuais, com a seguinte configuração:

1. Gestão e Ordenamento Territorial
2. Biodiversidade e Qualidade Ambiental
3. Gestão dos Recursos Hídricos
4. Poluição e Controle Ambiental
5. Educação Ambiental e Agenda 21
6. Empregos Verdes e Economia Verde

Ainda na última parte da reunião, representantes do Movimento de Defesa Animal (Nely Queiroz e Aline Gusmão) apresentaram ao CONSEMA/PE proposta de um Plano Estadual de Defesa Animal, destinado a se promover a a proteção e o bem-estar animal. Uma das ações mencionadas é a implantação do Centro de Referência Animal de Pernambuco.

A apresentação levou os conselheiros a acrescentarem à discussão da nova configuração das Câmaras Técnicas a temática da "ética e defesa animal'.

Reunião do CONSEMA em Garanhuns está em seu segundo dia

Este é o segundo dia da LXVI reunião ordinária do CONSEMA/PE.

No primeiro dia, 20 de outubro, foi feito um conjunto de apresentações por membros da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho, conforme a pauta definida anteriormente e resumo a seguir:

a) a estrutura da SEMAS foi apresentada pelo Secretário Executivo Hélio Polito, para conhecimento dos participantes das regiões Mata e Agreste - prefeitos e secretários municipais e outros interessados;

b) apresentação, pelo Ministério Público de Pernambuco, da "Rede Meio Ambiente e Patrimônio - MAP", patrocinada pela UNESCO, pelo Ministério Público e várias outras entidades; http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20112705_rede

c) apresentação, por Mariana Melo, da SEMAS, do "Panorama da Gestão de Resíduos Sólidos em Pernambuco" e do "Projeto Recicleta - Garanhuns na trilha da ecocidadania"; fotos da apresentação do veículo aos membros do CONSEMA podem ser vistos em https://plus.google.com/u/0/photos/114223801142071734223/albums/5669308929185326353?hl=pt-BR

d) o Complexo Industrial-Portuário de Suape não pôde fazer a apresentação intitulada "Projeto Suape Sustentável" e relatar "o andamento do passivo ambiental, com o balizamento técnico e legal utilizados e seus procedimentos", tendo se comprometido a fazer a apresentação e o relato na próxima reunião do CONSEMA/PE.

Na apresentação da Secretaria pelo Secretário Executivo Hélio Polito, foram destacadas cinco áreas da gestão ambiental de Pernambuco, que vêm sendo foco de formulação e implementação de políticas ambientais estaduais:

i) desertificação;
ii) mudanças climáticas;
iii) gerenciamento costeiro;
iv) resíduos sólidos;
v) gestão florestal.

O Secretário mencionou, ainda, como objeto de proposta de política em elaboração, o pagamento de serviços ambientais. Quanto às Unidades de Conservação (UC), anunciou o início, em julho último, do processo de implantação, ao longo dos próximos três anos, de 67 Unidades de Conservação já criadas por legislação específica. No que se refere à Caatinga, registrou a definição, em andamento, de um número entre 5 e 13 UCs a serem criadas e implantadas nesse bioma.

A SEMAS divulga em seu site detalhes sobre a reunião do CONSEMA em Garanhuns

Consema se reúne em Garanhuns para avaliar impactos ambientais da região

Publicado em: 17/10/2011 - 12h10

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) se reúne nesta quinta e sexta - feira (20 e 21), no município de Garanhuns. No primeiro dia de reunião o Conselho realiza audiência pública com a participação das prefeituras, câmaras de vereadores, organizações não governamentais, sociedade civil e empresários, entre outros segmentos das regiões da Mata Norte, Mata Sul, Agreste Setentrional, Central e Meridional do Estado. Serão discutidos os problemas sócio ambientais dessas regiões. A reunião acontece a partir das 8h no auditório do Hotel Rodrigues, na Avenida Rui Barbosa, 688, Heliópolis, Garanhuns. 

A gestora de Resíduos Sólidos e Ecologia Urbana da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mariana Melo participa da reunião apresentado o “Projeto Recicleta - Garanhuns na trilha da ecocidadania”. Uma ação do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, que visa contemplar, por meio de Associações, os catadores de material reaproveitável com bicicletas fabricadas a partir de material reciclado. 

Além de Garanhuns, o Projeto vai contemplar outras cidades do interior do Estado. Arcoverde, Serra Talhada, Gameleira, Jaboatão, Cupira, Ipojuca, Maraial e Ribeirão, são algumas delas. 

O Ministério Público de Pernambuco também estará presente na reunião apresentando o projeto da “Rede Meio Ambiente e Patrimônio - MAP”, elaborado pela coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

PAUTA DA LXVI REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL Hotel Rodrigues
Av. Rui Barbosa, 688, Heliópolis, Garanhuns-PE

20 de outubro de 2011 – quinta-feira
08h - Credenciamento

09h - Abertura e Apresentação da Proposta de Estruturação da nova Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas. 
Dr. Hélvio Polito, secretário executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco. 

10h - Apresentação da Rede “Meio Ambiente e Patrimônio - MAP.
Dr. André Silvani e Dr. José Arnaldo Guimarães – Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente – Ministério Público de Pernambuco – CAOPMA / MPPE


10h30 - Apresentação do Projeto Recicleta – Garanhuns na trilha da ecocidadania. (Panorama da Gestão de Resíduos Sólidos em Pernambuco.) 
Dra. Mariana Melo – Gestora de Resíduos Sólidos e Ecologia Urbana – SEMAS/PE

12h - Pausa para almoço

13h30 - Problemática Ambiental nas Mesorregiões das Mata Norte e Mata Sul e dos Agrestes Setentrional, Central e Meridional . Debates, Propostas e Encaminhamentos

17h - Encerramento

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade apoia a IV Audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Região Nordeste

Nos dias 13 e 14 de outubro está se realizando a Audiência Pública, com o apoio do Governo do Estado, por Meio da SEMAS.

A Universidade de Pernambuco está presente, com a participação do professor Ivo Pedrosa, dos mestrandos do Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável Ana Maria Amaral Lins e Silva, Andrea Karla Travassos de Lima e Carlos Alberto Ramos dos Santos e da engenheira Bárbara Cavalcanti, do Núcleo de Gestão Ambiental da FCAP-UPE.

Os cerca de 400 participantes de todos os Estados da Região Nordeste estão dando contribuições para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a partir da versão preliminar elaborada sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

A elaboração do Plano constitui o desdobramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos aprovada pela Lei Federal nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010.

UPE faz manifesto pela limpeza do Rio Capibaribe e do meio ambiente

Em alusão ao Dia Mundial de Limpeza dos Rios e Praias, a Universidade de Pernambuco (UPE) realizou nesta sexta-feira (30/09), às 10h, um manifesto em prol do Rio Capibaribe, na Ponte Duarte Coelho. Esta foi a quinta vez consecutiva que a iniciativa é promovida pela instituição e visa a sensibilizar e alertar a população acerca do lixo que é jogado no rio e que vem acarretando grandes danos socioambientais.
         Durante o manifesto, os integrantes do projeto entraram no rio para recolher o lixo. Em seguida, esse lixo recolhido foi exposto na calçada da ponte para que a população veja o que é jogado no rio.
         A ação é realizada pelo Projeto de Sensibilização Ambiental da UPE, o Prosa, e conta com a participação de integrantes do projeto, estudantes e pessoas envolvidas em iniciativas pela preservação do meio ambiente.

Sustentabilidade, Economia da Cultura, Economia Criativa e Iconomia

A Revista Pesquisa, da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa), do Governo do Estado de São Paulo, publicou matéria sobre os assuntos e está disponível em http://revistapesquisa.fapesp.br/?art=4518&bd=1&pg=1&lg=.

Destaquem-se:

"Economia da cultura ou economia criativa são termos que, embora não sejam sinônimos, tentam dar conta do promissor casamento entre dois campos: o da economia e o da cultura. Juntos, têm produzido importantes transformações na economia das cidades, já que abrangem as atividades que têm como principal insumo a criatividade humana, envolvendo setores industriais e prestadores de serviços como arquitetura, moda, design, software, mercado editorial, televisão, filme e vídeo, artes visuais, música, publicidade, expressões culturais e artes cênicas."

"O tema é fundamental na discussão atual da sustentabilidade do crescimento brasileiro."

"Iconomia - Há mesmo quem, a partir do desenvolvimento da área, proponha renovar o conceito de economia pelo de “iconomia”. “Se economia tem sua origem em oikos, casa, a iconomia se baseia em icos, que deu origem à palavra ícone. O que gera valor, hoje, não é, como nos modelos econômicos tradicionais, a utilidade da coisa ou a energia gasta em sua construção, mas sim uma construção que combina a coisa, o ser e o símbolo. O conhecimento é sempre algo simbólico, intangível."

A necessária redução drástica do uso das sacolas plásticas

São por demais conhecidos os impactos ambientais provocados pelas sacolas plásticas. Mencionem-se apenas dois exemplos: a morte de animais, inclusive marinhos, pela ingestão desse tipo de resíduo; e o entupimento das galerias urbanas de águas pluviais, com o agravamento dos alagamentos.

Também se observa uma disposição de consumidores, em suas compras, de substituir as sacolas plásticas por sacolas retornáveis ou reutilizáveis; trata-se de recuperar o velho hábito de levar para as compras os meios de trazê-las para casa sem aumentar o uso do plástico.

Mas, como se tem observado, a mudança espontânea de hábitos é muito lenta e a dinâmica dos mercados, com a oferta de produtos, embalagens e produção de resíduos, se mostra com velocidade muitas vezes maior. É preciso utilizar instrumentos para acelerar as mudanças dos hábitos. Estes podem ter uma natureza coercitiva, acompanhada de riscos de multas em casos de resistência à mudança, e podem adotar uma característica de indução à decisão de mudar, não apenas pela conscientização acerca da contribuição que cada um pode dar para reduzir aqueles impactos referidos antes, mas também pela possibilidade de obter algum benefício com a mudança do hábito.

O Município do Recife, por meio da Lei nº 17.733, do dia 31 de agosto de 2011, e o Estado de Pernambuco, com a Lei nº 14.396, de 22 de setembro de 2011, adotaram o segundo caminho, com relação ao consumidor das sacolas plásticas: criaram um estímulo para o uso das sacolas reutilizáveis ou retornáveis, qual seja, o de um tratamento especial nos caixas de supermercados e estabelecimentos similares, com a obrigatoriedade de oferta, por estes, de caixas preferenciais, a exemplo do que existe para idosos, gestantes e deficientes.

Cabe perguntar o quanto esse estímulo - um caixa preferencial - será suficiente para que o hábito de carregar as sacolas seja criado com mais velocidade. Não há como não acreditar em algum resultado e cabe observar sua implementação. É também indispensável pensar na adoção de outras medidas, como vem fazendo, em discussão referida neste blog, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA/PE.

Observação: o acesso a ambas as leis citadas e às matérias do Jornal do Commercio sobre elas se encontram no final da primeira página deste blog.

Leis do Município de Recife e do Estado favorecem os usuários de sacolas retornáveis

Na LXV reunião ordinária do CONSEMA-PE, no dia 27.05.2011, foi apresentada "proposta de projeto de lei para substituição e redução do consumo de sacolas plásticas". O assunto não voltou ao Conselho.

No dia 31 de agosto de 2011, foi sancionada pelo Prefeito do Recife, a Lei nº 17.733, que obriga os mercadinhos, supermercados e hipermercados a instalarem caixas preferenciais para usuários de sacolas retornáveis e, portanto, poupadores de sacolas plásticas.

No dia 22 de setembro último, foi a vez do Governador do Estado sancionar Lei que estabelece a mesma obrigação para aqueles estabelecimentos varejistas.

Lançado o "Mapa Estadual das Unidades de Conservação de Pernambuco"

Comunicado do Secretário Executivo de Meio Ambiente e Secretário Executivo do CONSEMA/PE, Hélvio Polito

As equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Agência Condepe/Fidem finalizaram o “Mapa Estadual das Unidades de Conservação de Pernambuco”. Este importante documento estabelece o atual cenário das Unidades de Conservação (Federais e Estaduais) presentes no território pernambucano.

Este Mapa foi concebido como um marco de partida, do Governo de Pernambuco, para seu desafio de implantar de fato, com “Diagnóstico Ambiental”, “Planos de Manejo”, “Conselhos Gestores” e “Infra-estrutura para administração”, todas as 67 Unidades de Conservação da Natureza, criadas pela administração estadual, ao longo dos últimos 25 anos.

Este esforço dos servidores estaduais possibilita uma informação atualizada e segura sobre o “Estado da Arte” referente às Unidades de Conservação em nosso Estado e permite a difusão desta informação como fonte para Gestores, Acadêmicos, Pesquisadores e Sociedade em geral.

O “Mapa Estadual das Unidades de Conservação de Pernambuco” estará disponibilizado para downloads em formato pdf, no site da SEMAS (www.semas.pe.gov.br), da CPRH (www.cprh.pe.gov.br) e no www.planoambiental.com, a partir desta quarta-feira, dia 21 de setembro (Dia da Árvore).

Reformulação das Câmaras Técnicas do CONSEMA/PE

Ocorreu no prédio do SEBRAE, no dia 30 de agosto de 2011, produtiva reunião envolvendo representantes de quase metade das instituições com participação no CONSEMA-PE.

Os participantes atenderam a convite do grupo de trabalho, criado pela Plenária de Conselheiros, com a finalidade de revisar a estrutura de Câmaras Técnicas, para contribuir com a discussão da proposta  de funcionamento das Câmaras, a ser encaminhada à Plenária do Conselho.

Foram discutidos, em três grupos, os problemas, a finalidade, os objetivos gerais e específicos, as linhas de ação e a proposta de componentes de três das cinco propostas feitas pelo grupo de trabalho:

a) Biodiversidade e Qualidade Ambiental dos Ecossistemas
b) Gestão e Ordenamento Territorial
c) Poluição e Controle Ambiental.

Essas três temáticas para as Comissões foram priorizadas pelos presentes dentre as cinco apresentadas. Consta ainda a Câmara proposta pelo Secretário Sérgio Xavier, da SEMAS - Economia sustentável e empregos verdes.

Pautas das reuniões de 2011

PAUTA DA LXIV REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Centro de Eventos Cais do Porto

Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife

25 de março de 2010 – sexta-feira

09:00 h	Abertura -        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE -        Dr. Hélvio Polito – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretário Executivo do CONSEMA/PE
09:30 h	Posse dos novos conselheiros e conselheiras
09:50 h	Apreciação da Proposta para criação de Área de Proteção Ambiental (APA) pelo Município de Ipojuca / PE -        Dr. Erivelto Lacerda – Secretário de Tecnologia e Meio Ambiente do Município de Ipojuca / PE
10:30 h	Coffee Break
10:45 h	Apresentação do Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV para o Estado de Pernambuco: andamento das ações. -        Dr. Waldecy Ferreira Farias Filho - Diretor de Controle de Fontes Poluidoras - CPRH -        Dra. Ducilene Araújo – Chefe da Unidade de Controle de Fontes Industriais e de Comércio e Serviços - CPRH
11:30 h	Avaliação do cumprimento da Resolução CONSEMA/PE nº 03/2010
12:00 h	Informes Gerais
12:30 h	Encerramento

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PAUTA DA XXXII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

LOCAL

Auditório da SECTEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia)

Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife (antiga SECTMA)

25 de abril de 2010 – segunda-feira

08:30 h	Abertura -        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
08:45 h	Apreciação e Votação Minuta de Projeto de Lei para Recategorização das Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, instituídas pela Lei Estadual nº 9.989, de 13 de janeiro de 1987. -        Dr. Hélvio Polito – Secretário de Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade. -        Analistas Ambientais da SEMAS e CPRH.
12:30 h	Encerramento

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PAUTA DA XXXIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

LOCAL

Auditório da SECTEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia)

Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife Antigo (antiga SECTMA)

16 de maio de 2010 – segunda-feira

14:00 h	Abertura -        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
	·     Apresentação das ações do governo estadual relativas às últimas chuvas na Região da Mata Pernambucana pelo Secretário de Planejamento e Gestão, Dr. Alexandre Rebelo. ·     Apresentação sobre a situação dos rios, sistemas de monitoramento e obras de contenção de inundações pelo Secretário de Recursos Hídricos e Energia, Dr. João Bosco de Almeida. ·     Apresentação das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e ações ambientais especificas para a zona da mata, visando prevenção e redução de vulnerabilidades, pelo Secretário de Meio Ambiente e  Sustentabilidade,  Dr. Sérgio Xavier. ·     Apresentação da interação das  ações  da  APAC  com  a  Política  Ambiental pelo  Diretor  Presidente  da  Agência  de  Água  e  Clima  –  APAC,  Dr. Marcelo Asfora.
17:30 h	Encerramento

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PAUTA DA LXV REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Auditório da SECTEC

Rua Vital de Oliveira, 32

Bairro do Recife Antigo

27 de maio de 2011 – sexta-feira (manhã)

08:30 h	Abertura -        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE -        Dr. Hélvio Polito – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretário Executivo do CONSEMA/PE
08:35 h	Posse dos novos conselheiros e conselheiras
08:40 h	Apresentação e votação da Resolução CONSEMA / PE nº 01/2011 para criação da Câmara Técnica de Economia Sustentável e Empregos Verdes. Dr. Sergio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
09:00 h	Apresentação do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de SUAPE. -        Dr. Antônio Alexandre da Silva Júnior – Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM e Conselheiro representante da SEPLAG.
09:50 h	Apresentação da Resolução CONSEMA nº 03/2010 e situação dos TCs, autorizações e anuências concedidas pela CPRH à SUAPE. -        Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
10:40 h	Apresentação da Resolução CONSEMA nº 03/2010 e situação dos TCs, autorizações e anuências concedidas pelo IBAMA à SUAPE. -        Dr. Luiz Guilherme Dias Façanha – Conselheiro CONSEMA/PE representante do IBAMA.
11:30 h	Apresentação: Proposta de Projeto de Lei para substituição e redução do consumo de sacolas plásticas. -        Dr. Leslie Nelson Jardim Tavares  – Superintendente Técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
12:00 h	Apresentação da Proposta de Decreto para regulamentação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC/PE. -        Drs. Liza Baggio e Bruno Paes  – Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE
13:00	-        Intervalo para almoço

27 de maio de 2011 – sexta-feira (tarde)

14:00 h	Apresentação: Áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação no Bioma Caatinga do Estado de Pernambuco. -        Dra. Marilurdes Vieira – Analista Ambiental – SEMAS
14:50 h	Apresentação: Criações e implementações de Unidades de Conservação do Município de Bonito: Experiência municipal. -        Dr. José Pinheiro de Andrade  – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bonito – PE. -        Dra. Adriana Pautilha – Diretora de Meio Ambiente do Município de Bonito – PE
15:40 h	Apresentação do Projeto “Apoio a criação de Unidades de Conservação na Zona da Mata de Pernambuco”. -        Dr. Severino Rodrigo Ribeiro Pinto – Diretor de Projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN.
16:30 h	Informes Gerais
17:00 h	Encerramento

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PAUTA DA XXXIV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

28 de julho de 2011

08:30 h

Abertura -        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE ·         Apresentação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas pelo Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Dr. Hélvio Polito.

Data:	28 de julho de 2011 – quinta-feira
Horário:	das 08:30 às 12:30 horas

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PAUTA DA XXXV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

LOCAL

Auditório da SECTEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia)

Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife (antiga SECTMA)

26 de agosto de 2011 – sexta-feira

10:00 h	Abertura e Apresentação da Proposta de Estruturação da nova Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS -        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
10:25 h	Grupo de Trabalho sobre a Reestruturação das Câmaras Técnicas: Proposta para Oficina de Trabalho -        Dra. Denise de Freitas Castro – Conselheira representante da Fundação Mamíferos Aquáticos - FMA
10:35 h	Debate
11:05 h	Painel de Informes A Meta Estratégica de Intervenção para Contenção do Avanço do Mar: Elaboração de Projetos para Contenção do Avanço do Mar -        Dras. Andrea Olinto, Eliane Basto, Jeane Espindula e Lindinalva Girão – Equipe de Analistas Ambientais – SEMAS Implantação das Unidades de Conservação de Pernambuco: Situação Atual -        Dra. Giannina Cysneiros Bezerra – Analista de Desenvolvimento Ambiental – SEMAS
11:45 h	Informes Gerais
12:00 h	Encerramento

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CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE

PAUTA DA LXVI REUNIÃO ORDINÁRIA

LOCAL Hotel Rodrigues

Av. Rui Barbosa, 688, Heliópolis, Garanhuns-PE

20 de outubro de 2011 – quinta-feira

08:00 h	-        Coffee Break de Boas Vindas e Credenciamento
09:00 h	Abertura e Apresentação da Proposta de Estruturação da nova Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS -        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
10:00 h	Apresentação da Rede “Meio Ambiente e Patrimônio - MAP -        Dr. André Silvani e Dr. José Arnaldo Guimarães – Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente – Ministério Público de Pernambuco – CAOPMA / MPPE
10:30 h	Apresentação Projeto Recicleta – Garanhuns na trilha da ecocidadania. Panorama da Gestão de Resíduos Sólidos em Pernambuco. -        Dra. Mariana Melo – Gestora de Resíduos Sólidos e Ecologia Urbana – SEMAS/PE
12:00 h	Almoço
13:30 h	Problemática Ambiental nas Mesorregiões das Mata Norte e Mata Sul e dos Agrestes Setentrional, Central e Meridional -        Debates, Propostas e Encaminhamentos
17:00 h	Coffee Break de Encerramento

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CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE

PAUTA DA LXVI REUNIÃO ORDINÁRIA

LOCAL Hotel Rodrigues

Av. Rui Barbosa, 688, Heliópolis, Garanhuns-PE

21 de outubro de 2011 – sexta-feira

08:20 h	Abertura e Posse dos Novos Conselheiros e Conselheiras -Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
08:30 h	Apresentação para votação e debate: Proposta de Decreto para regulamentação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC/PE. -Drs. Liza Baggio e Bruno Paes – Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE
11:00 h	Apresentação do Projeto Suape Sustentável e do andamento do passivo ambiental, com o balizamento técnico e legal utilizados e seus procedimentos. -Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial de Suape.
12:00 h	Almoço
13:30 H	Apresentação para votação e debate: Relatório Final sobre a revisão da Resolução CONSEMA/PE nº 03/2000, que criou as Câmaras Técnicas do Conselho elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CONSEMA/PE nº 01/2011. - Dra. Denise de Freitas Castro – Conselheira representante da Fundação Mamíferos Aquáticos – ONG com atuação marinha e Presidente do GT.
17:00 h	Encerramento

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