quinta-feira, 28 de julho de 2011

Pautas das reuniões de 2011

PAUTA DA LXIV REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Centro de Eventos Cais do Porto
Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife

25 de março de 2010 – sexta-feira

09:00 h
Abertura
-        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
-        Dr. Hélvio Polito – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretário Executivo do CONSEMA/PE
09:30 h
Posse dos novos conselheiros e conselheiras


09:50 h
Apreciação da Proposta para criação de Área de Proteção Ambiental (APA) pelo Município de Ipojuca / PE
-        Dr. Erivelto Lacerda – Secretário de Tecnologia e Meio Ambiente do Município de Ipojuca / PE


10:30 h
Coffee Break


10:45 h
Apresentação do Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV para o Estado de Pernambuco: andamento das ações.
-        Dr. Waldecy Ferreira Farias Filho - Diretor de Controle de Fontes Poluidoras - CPRH
-        Dra. Ducilene Araújo – Chefe da Unidade de Controle de Fontes Industriais e de Comércio e Serviços - CPRH


11:30 h
Avaliação do cumprimento da Resolução CONSEMA/PE nº 03/2010


12:00 h
Informes Gerais


12:30 h
Encerramento
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PAUTA DA XXXII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

LOCAL
Auditório da SECTEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia)
Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife (antiga SECTMA)

25 de abril de 2010 – segunda-feira

08:30 h
Abertura
-        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE



08:45 h


Apreciação e Votação
Minuta de Projeto de Lei para Recategorização das Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, instituídas pela Lei Estadual nº 9.989, de 13 de janeiro de 1987.
-        Dr. Hélvio Polito – Secretário de Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
-        Analistas Ambientais da SEMAS e CPRH.



12:30 h


Encerramento
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PAUTA DA XXXIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
LOCAL
Auditório da SECTEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia)
Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife Antigo (antiga SECTMA)

16 de maio de 2010 – segunda-feira

14:00 h
Abertura
-        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE





·     Apresentação das ações do governo estadual relativas às últimas chuvas na Região da Mata Pernambucana pelo Secretário de Planejamento e Gestão, Dr. Alexandre Rebelo.

·     Apresentação sobre a situação dos rios, sistemas de monitoramento e obras de contenção de inundações pelo Secretário de Recursos Hídricos e Energia, Dr. João Bosco de Almeida.

·     Apresentação das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e ações ambientais especificas para a zona da mata, visando prevenção e redução de vulnerabilidades, pelo Secretário de Meio Ambiente e  Sustentabilidade,  Dr. Sérgio Xavier.

·     Apresentação da interação das  ações  da  APAC  com  a  Política  Ambiental pelo  Diretor  Presidente  da  Agência  de  Água  e  Clima  –  APAC,  Dr. Marcelo Asfora.




17:30 h


Encerramento
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PAUTA DA LXV REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Auditório da SECTEC
Rua Vital de Oliveira, 32
Bairro do Recife Antigo

27 de maio de 2011 – sexta-feira (manhã)



08:30 h
Abertura
-        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
-        Dr. Hélvio Polito – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretário Executivo do CONSEMA/PE


08:35 h
Posse dos novos conselheiros e conselheiras


08:40 h
Apresentação e votação da Resolução CONSEMA / PE nº 01/2011 para criação da Câmara Técnica de Economia Sustentável e Empregos Verdes.
Dr. Sergio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.


09:00 h
Apresentação do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de SUAPE.
-        Dr. Antônio Alexandre da Silva Júnior – Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM e Conselheiro representante da SEPLAG.


09:50 h
Apresentação da Resolução CONSEMA nº 03/2010 e situação dos TCs, autorizações e anuências concedidas pela CPRH à SUAPE.
-        Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH


10:40 h
Apresentação da Resolução CONSEMA nº 03/2010 e situação dos TCs, autorizações e anuências concedidas pelo IBAMA à SUAPE.
-        Dr. Luiz Guilherme Dias Façanha – Conselheiro CONSEMA/PE representante do IBAMA.


11:30 h
Apresentação: Proposta de Projeto de Lei para substituição e redução do consumo de sacolas plásticas.
-        Dr. Leslie Nelson Jardim Tavares  – Superintendente Técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.


12:00 h
Apresentação da Proposta de Decreto para regulamentação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC/PE.
-        Drs. Liza Baggio e Bruno Paes  – Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE


13:00
-        Intervalo para almoço

27 de maio de 2011 – sexta-feira (tarde)



14:00 h
Apresentação: Áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação no Bioma Caatinga do Estado de Pernambuco.
-        Dra. Marilurdes Vieira – Analista Ambiental – SEMAS


14:50 h
Apresentação: Criações e implementações de Unidades de Conservação do Município de Bonito: Experiência municipal.
-        Dr. José Pinheiro de Andrade  – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bonito – PE.
-        Dra. Adriana Pautilha – Diretora de Meio Ambiente do Município de Bonito – PE


15:40 h
Apresentação do Projeto “Apoio a criação de Unidades de Conservação na Zona da Mata de Pernambuco”.
-        Dr. Severino Rodrigo Ribeiro Pinto – Diretor de Projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN.


16:30 h
Informes Gerais


17:00 h
Encerramento
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PAUTA DA XXXIV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

28 de julho de 2011
08:30 h
Abertura
-        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE

·         Apresentação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas pelo Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Dr. Hélvio Polito.

Data:
28 de julho de 2011 – quinta-feira
Horário:
das 08:30 às 12:30 horas
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PAUTA DA XXXV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA


LOCAL
Auditório da SECTEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia)
Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife (antiga SECTMA)

26 de agosto de 2011 – sexta-feira

10:00 h
Abertura e Apresentação da Proposta de Estruturação da nova Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
-        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE


10:25 h
Grupo de Trabalho sobre a Reestruturação das Câmaras Técnicas: Proposta para Oficina de Trabalho
-        Dra. Denise de Freitas Castro – Conselheira representante da Fundação Mamíferos Aquáticos - FMA


10:35 h
Debate


11:05 h
Painel de Informes
A Meta Estratégica de Intervenção para Contenção do Avanço do Mar: Elaboração de Projetos para Contenção do Avanço do Mar
-        Dras. Andrea Olinto, Eliane Basto, Jeane Espindula e Lindinalva Girão – Equipe de Analistas Ambientais – SEMAS

Implantação das Unidades de Conservação de Pernambuco: Situação Atual
-        Dra. Giannina Cysneiros Bezerra – Analista de Desenvolvimento Ambiental – SEMAS


11:45 h
Informes Gerais


12:00 h
Encerramento

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CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE



PAUTA DA LXVI REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL Hotel Rodrigues
Av. Rui Barbosa, 688, Heliópolis, Garanhuns-PE

20 de outubro de 2011 – quinta-feira

08:00 h

-        Coffee Break de Boas Vindas e Credenciamento


09:00 h
Abertura e Apresentação da Proposta de Estruturação da nova Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
-        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE



10:00 h
Apresentação da Rede “Meio Ambiente e Patrimônio - MAP
-        Dr. André Silvani e Dr. José Arnaldo Guimarães – Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente – Ministério Público de Pernambuco – CAOPMA / MPPE



10:30 h
Apresentação
  1. Projeto Recicleta – Garanhuns na trilha da ecocidadania.
  2. Panorama da Gestão de Resíduos Sólidos em Pernambuco.
-        Dra. Mariana Melo – Gestora de Resíduos Sólidos e Ecologia Urbana – SEMAS/PE



12:00 h
Almoço



13:30 h
Problemática Ambiental nas Mesorregiões das Mata Norte e Mata Sul e dos Agrestes Setentrional, Central e Meridional
-        Debates, Propostas e Encaminhamentos



17:00 h
Coffee Break de Encerramento
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CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE




PAUTA DA LXVI REUNIÃO ORDINÁRIA

LOCAL Hotel Rodrigues

Av. Rui Barbosa, 688, Heliópolis, Garanhuns-PE

21 de outubro de 2011 – sexta-feira
08:20 h
Abertura e Posse dos Novos Conselheiros e Conselheiras
-Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE


08:30 h
Apresentação para votação e debate:
Proposta de Decreto para regulamentação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC/PE.
-Drs. Liza Baggio e Bruno Paes – Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE


11:00 h
Apresentação do Projeto Suape Sustentável e do andamento do passivo ambiental, com o balizamento técnico e legal utilizados e seus procedimentos.
-Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial de Suape.


12:00 h
Almoço


13:30 H
Apresentação para votação e debate:
Relatório Final sobre a revisão da Resolução CONSEMA/PE nº 03/2000, que criou as Câmaras Técnicas do Conselho elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CONSEMA/PE nº 01/2011.
- Dra. Denise de Freitas Castro – Conselheira representante da Fundação Mamíferos Aquáticos – ONG com atuação marinha e Presidente do GT.


17:00 h
Encerramento
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Por que este blog?

No dia 25 de março deste ano de 2011, tomei posse como membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente - PE, na qualidade de representante da Universidade de Pernambuco - UPE.

Achei importante dispor de um veículo de comunicação com a comunidade da Universidade, para fins de compartilhar as discussões havidas no Conselho, bem como sondar as visões dos diferentes segmentos da UPE sobre a participação dessa instituição no CONSEMA.

Desse modo, os visitantes do blog estão convidados a expressarem suas opiniões sobre os temas abordados ou que devam ser abordados pelos conselheiros.

Ivo V. Pedrosa - Professor Titular da UPE