CONSEMA/PE aprova proposta de decreto sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza

Na reunião ordinária realizada em Garanhuns, nos dias 20 e 21 de outubro de 2011, o Conselho concluiu a discussão e aprovou minuta de decreto que regulamentará artigos da Lei nº 13.787, de 8 de junho de 2009.

Ver minuta no final da primeira página deste blog.

CONSEMA-PE conclui LXVI reunião ordinária em Garanhuns

Na última parte da sua LXVI reunião ordinária, na tarde de hoje, o Conselho aprofundou a discussão sobre a atualização de suas Câmaras Técnicas, estando prevista para a próxima reunião a aprovação de Resolução que substitua a de número 03/2000, em vigor.

De acordo com a proposta, passariam a existir seis Câmaras Técnicas, em lugar das cinco atuais, com a seguinte configuração:

1. Gestão e Ordenamento Territorial
2. Biodiversidade e Qualidade Ambiental
3. Gestão dos Recursos Hídricos
4. Poluição e Controle Ambiental
5. Educação Ambiental e Agenda 21
6. Empregos Verdes e Economia Verde

Ainda na última parte da reunião, representantes do Movimento de Defesa Animal (Nely Queiroz e Aline Gusmão) apresentaram ao CONSEMA/PE proposta de um Plano Estadual de Defesa Animal, destinado a se promover a a proteção e o bem-estar animal. Uma das ações mencionadas é a implantação do Centro de Referência Animal de Pernambuco.

A apresentação levou os conselheiros a acrescentarem à discussão da nova configuração das Câmaras Técnicas a temática da "ética e defesa animal'.

Reunião do CONSEMA em Garanhuns está em seu segundo dia

Este é o segundo dia da LXVI reunião ordinária do CONSEMA/PE.

No primeiro dia, 20 de outubro, foi feito um conjunto de apresentações por membros da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho, conforme a pauta definida anteriormente e resumo a seguir:

a) a estrutura da SEMAS foi apresentada pelo Secretário Executivo Hélio Polito, para conhecimento dos participantes das regiões Mata e Agreste - prefeitos e secretários municipais e outros interessados;

b) apresentação, pelo Ministério Público de Pernambuco, da "Rede Meio Ambiente e Patrimônio - MAP", patrocinada pela UNESCO, pelo Ministério Público e várias outras entidades; http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20112705_rede

c) apresentação, por Mariana Melo, da SEMAS, do "Panorama da Gestão de Resíduos Sólidos em Pernambuco" e do "Projeto Recicleta - Garanhuns na trilha da ecocidadania"; fotos da apresentação do veículo aos membros do CONSEMA podem ser vistos em https://plus.google.com/u/0/photos/114223801142071734223/albums/5669308929185326353?hl=pt-BR

d) o Complexo Industrial-Portuário de Suape não pôde fazer a apresentação intitulada "Projeto Suape Sustentável" e relatar "o andamento do passivo ambiental, com o balizamento técnico e legal utilizados e seus procedimentos", tendo se comprometido a fazer a apresentação e o relato na próxima reunião do CONSEMA/PE.

Na apresentação da Secretaria pelo Secretário Executivo Hélio Polito, foram destacadas cinco áreas da gestão ambiental de Pernambuco, que vêm sendo foco de formulação e implementação de políticas ambientais estaduais:

i) desertificação;
ii) mudanças climáticas;
iii) gerenciamento costeiro;
iv) resíduos sólidos;
v) gestão florestal.

O Secretário mencionou, ainda, como objeto de proposta de política em elaboração, o pagamento de serviços ambientais. Quanto às Unidades de Conservação (UC), anunciou o início, em julho último, do processo de implantação, ao longo dos próximos três anos, de 67 Unidades de Conservação já criadas por legislação específica. No que se refere à Caatinga, registrou a definição, em andamento, de um número entre 5 e 13 UCs a serem criadas e implantadas nesse bioma.

A SEMAS divulga em seu site detalhes sobre a reunião do CONSEMA em Garanhuns

Consema se reúne em Garanhuns para avaliar impactos ambientais da região

Publicado em: 17/10/2011 - 12h10

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) se reúne nesta quinta e sexta - feira (20 e 21), no município de Garanhuns. No primeiro dia de reunião o Conselho realiza audiência pública com a participação das prefeituras, câmaras de vereadores, organizações não governamentais, sociedade civil e empresários, entre outros segmentos das regiões da Mata Norte, Mata Sul, Agreste Setentrional, Central e Meridional do Estado. Serão discutidos os problemas sócio ambientais dessas regiões. A reunião acontece a partir das 8h no auditório do Hotel Rodrigues, na Avenida Rui Barbosa, 688, Heliópolis, Garanhuns. 

A gestora de Resíduos Sólidos e Ecologia Urbana da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mariana Melo participa da reunião apresentado o “Projeto Recicleta - Garanhuns na trilha da ecocidadania”. Uma ação do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, que visa contemplar, por meio de Associações, os catadores de material reaproveitável com bicicletas fabricadas a partir de material reciclado. 

Além de Garanhuns, o Projeto vai contemplar outras cidades do interior do Estado. Arcoverde, Serra Talhada, Gameleira, Jaboatão, Cupira, Ipojuca, Maraial e Ribeirão, são algumas delas. 

O Ministério Público de Pernambuco também estará presente na reunião apresentando o projeto da “Rede Meio Ambiente e Patrimônio - MAP”, elaborado pela coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

PAUTA DA LXVI REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL Hotel Rodrigues
Av. Rui Barbosa, 688, Heliópolis, Garanhuns-PE

20 de outubro de 2011 – quinta-feira
08h - Credenciamento

09h - Abertura e Apresentação da Proposta de Estruturação da nova Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas. 
Dr. Hélvio Polito, secretário executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco. 

10h - Apresentação da Rede “Meio Ambiente e Patrimônio - MAP.
Dr. André Silvani e Dr. José Arnaldo Guimarães – Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente – Ministério Público de Pernambuco – CAOPMA / MPPE


10h30 - Apresentação do Projeto Recicleta – Garanhuns na trilha da ecocidadania. (Panorama da Gestão de Resíduos Sólidos em Pernambuco.) 
Dra. Mariana Melo – Gestora de Resíduos Sólidos e Ecologia Urbana – SEMAS/PE

12h - Pausa para almoço

13h30 - Problemática Ambiental nas Mesorregiões das Mata Norte e Mata Sul e dos Agrestes Setentrional, Central e Meridional . Debates, Propostas e Encaminhamentos

17h - Encerramento

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade apoia a IV Audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Região Nordeste

Nos dias 13 e 14 de outubro está se realizando a Audiência Pública, com o apoio do Governo do Estado, por Meio da SEMAS.

A Universidade de Pernambuco está presente, com a participação do professor Ivo Pedrosa, dos mestrandos do Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável Ana Maria Amaral Lins e Silva, Andrea Karla Travassos de Lima e Carlos Alberto Ramos dos Santos e da engenheira Bárbara Cavalcanti, do Núcleo de Gestão Ambiental da FCAP-UPE.

Os cerca de 400 participantes de todos os Estados da Região Nordeste estão dando contribuições para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a partir da versão preliminar elaborada sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

A elaboração do Plano constitui o desdobramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos aprovada pela Lei Federal nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010.

UPE faz manifesto pela limpeza do Rio Capibaribe e do meio ambiente

Em alusão ao Dia Mundial de Limpeza dos Rios e Praias, a Universidade de Pernambuco (UPE) realizou nesta sexta-feira (30/09), às 10h, um manifesto em prol do Rio Capibaribe, na Ponte Duarte Coelho. Esta foi a quinta vez consecutiva que a iniciativa é promovida pela instituição e visa a sensibilizar e alertar a população acerca do lixo que é jogado no rio e que vem acarretando grandes danos socioambientais.
         Durante o manifesto, os integrantes do projeto entraram no rio para recolher o lixo. Em seguida, esse lixo recolhido foi exposto na calçada da ponte para que a população veja o que é jogado no rio.
         A ação é realizada pelo Projeto de Sensibilização Ambiental da UPE, o Prosa, e conta com a participação de integrantes do projeto, estudantes e pessoas envolvidas em iniciativas pela preservação do meio ambiente.

Sustentabilidade, Economia da Cultura, Economia Criativa e Iconomia

A Revista Pesquisa, da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa), do Governo do Estado de São Paulo, publicou matéria sobre os assuntos e está disponível em http://revistapesquisa.fapesp.br/?art=4518&bd=1&pg=1&lg=.

Destaquem-se:

"Economia da cultura ou economia criativa são termos que, embora não sejam sinônimos, tentam dar conta do promissor casamento entre dois campos: o da economia e o da cultura. Juntos, têm produzido importantes transformações na economia das cidades, já que abrangem as atividades que têm como principal insumo a criatividade humana, envolvendo setores industriais e prestadores de serviços como arquitetura, moda, design, software, mercado editorial, televisão, filme e vídeo, artes visuais, música, publicidade, expressões culturais e artes cênicas."

"O tema é fundamental na discussão atual da sustentabilidade do crescimento brasileiro."

"Iconomia - Há mesmo quem, a partir do desenvolvimento da área, proponha renovar o conceito de economia pelo de “iconomia”. “Se economia tem sua origem em oikos, casa, a iconomia se baseia em icos, que deu origem à palavra ícone. O que gera valor, hoje, não é, como nos modelos econômicos tradicionais, a utilidade da coisa ou a energia gasta em sua construção, mas sim uma construção que combina a coisa, o ser e o símbolo. O conhecimento é sempre algo simbólico, intangível."