Realizou-se, em Petrolândia, com muita participação de comunidades locais a LXX Reunião Ordinária do CONSEMA/PE

A reunião do CONSEMA/PE em Petrolândia foi marcada por intensa participação de representações da sociedade local, que estimulou manifestações de grande satisfação por vários Conselheiros.

As comunidades tradicionais tiveram grande espaço na parte da manhã - sob o tema "Problemática ambiental na Mesorregião do Sertão Pernambucano" - quando ocorreram as seguintes intervenções, seguidas de debates:

a) A gestão ambiental em territórios indígenas. Duas palestras marcaram esse momento:

1. a do Cacique Marcelo Gomes Monteiro Luz, da Aldeia Entresserra Pankararu; e
2. a de Ademar Fernandes Barbosa Júnior, Secretário Municipal de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Petrolândia.

b) Pesca no Rio São Francisco - de Pedro de Souza, Presidente da Colônia de Pescadores de Petrolândia.

O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, anunciou trabalhos da Secretaria relacionados com as comunidades tradicionais:

a) identificação de 11 (ou 12) comunidades tradicionais do Estado - indígenas, quilombolas e ciganas;

b) diagnóstico socioambiental e cultural das comunidades tradicionais;

c) criação do banco de sementes crioulas;

d) edição de lei de proteção aos conhecimentos tradicionais.

A falta de quórum impediu a apreciação de recurso por auto de infração, que será apreciado na próxima reunião. Também voltará à pauta a apreciação de edital do Fundo Estadual do Meio Ambiente para publicações.

Membros das Câmaras Técnicas apresentaram ao Conselho os trabalhos desenvolvidos a partir de julho.

O professor Ricardo Braga, Conselheiro representante da UFPE, fez uma apresentação intitulada "Normatização ambiental para exploração de areia em leito seco dos rios intermitentes". Procurou mostrar a necessidade de se levar em consideração, no licenciamento da atividade de mineração de areia em leito seco do rio, o aspecto de conservação da água, uma vez que existe no freático deste leito de areia um manancial importante para consumo, em momentos de escassez hídrica local. O assunto continuará em debate pelo CONSEMA/PE.

O professor Ivo Pedrosa, Conselheiro representante da UPE propôs ao Conselho a discussão de uma recomendação ao Governo do Estado no sentido de serem implantadas Unidades de Conservação dos seguintes fragmentos da Mata Atlântica, com, respectivamente, 600 e 760ha: a Mata do Estado, em São Vicente Férrer, e a Mata do Engenho Água Azul, em Timbaúba.

A Mata do Engenho Água Azul foi objeto, em 2009, de dois relatórios técnicos publicados pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN), de autoria de Maria de Fátima A. Lucena ("Flora do Engenho Água Azul"); e de Glauco A. Pereira ("Aves do Engenho Água Azul").

Segundo citação feita no primeiro estudo com relação à mata do Engenho Água Azul, "esse conjunto florestal representa um dos poucos remanescentes de floresta úmida da região da Zona da Mata Norte de Pernambuco". O estudo relaciona pelo menos 230 espécies e considera uma subestimativa da real diversidade vegetal da área. Duas das espécies estão ameaçadas de extinção: a palmeira-jussara e o amarelo.

O estudo conclui: "a riqueza florística apresentada nos fragmentos do Engenho Água Azul, sua localização próxima às terras de outro importante conjunto florestal em município vizinho (Mata do Estado em São Vicente Férrer), a ocorrência de fontes natuais de água e a extensão da área motivam a criação de uma Unidade de Conservação pública" (p. 13-14).

PAUTA DA LXX REUNIÃO ORDINÁRIA

LOCAL: Auditório do Centro Cultural de Petrolândia

Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia - PE

26 de outubro de 2012 – sexta-feira

09:00 h	Abertura -       Sr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE -       Sr. Lourival Antônio Simões Neto – Prefeito do Município de Petrolândia - PE
09:15 h	Posse dos Novos Conselheiros
09:30 h	Problemática Ambiental na Mesorregião do Sertão Pernambucano – Propostas, Debates e Encaminhamentos -       09:30 h - A Gestão Ambiental em Territórios Indígenas §  Cacique Marcelo Gomes Monteiro Luz Aldeia Entreserra Pankararu §  Sr. Ademar Fernandes Barbosa Junior Secretário Municipal de Assuntos Indígenas -       10:00 h - Desmatamento nas margens do Rio São Francisco §  Sra. Fernanda Rodrigues Comissão Quilombola Sertão do São Francisco -       10:30 h - Pesca no Rio São Francisco §  Sr. Pedro de Souza Presidente da Colônia de Pescadores
11:00 h	Apresentação e Votação: Edital FEMA nº 01/2012 – Publicações Ambientais -       Sra. Lindinalva Girão – Analista Ambiental SEMAS/PE
12:00 h	Almoço oferecido aos participantes.
13:30 h	Apresentação Normatização Ambiental para Exploração de Areia em Leito Seco dos Rios Intermitentes -       Conselheiro Prof. Ricardo Braga – Representante da UFPE
14:30 h	Apresentação e Votação de Relato sobre Recursos ao CONSEMA: Autuado: JB Andrade Incorporações e Construções Ltda. Auto de Infração CPRH nº. 0170/12 Construção de muro de arrimo na área de praia (próximo ao Restaurante Clamares). -       Relator: Conselheiro Prof. Ivo Pedrosa – Representante da UPE
15:00 h	Relatos das Câmaras Técnicas do CONSEMA/PE -       Coordenadores das Câmaras Técnicas -       Ofício nº 35/2012 – Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe – CHAPADA – solicita alteração da Resolução CONSEMA/PE nº 02/2011
16:00 h	Informes Gerais
17:00 h	Encerramento