terça-feira, 2 de dezembro de 2014
sexta-feira, 14 de novembro de 2014
PAUTA DA LXXIX REUNIÃO ORDINÁRIA
Local: Cristal Hotel Surubim
Rua Estácio
Coimbra, nº 63, Centro, Surubim - PE
28 de novembro de 2014 (sexta-feira)
08h00
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1.
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Abertura e
Posse dos Novos Conselheiros:
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Sr. Carlos Cavalcanti – Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do
CONSEMA/PE
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08h15
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2.
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Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de
Auto de Infração
Fase
conclusiva
dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho criado pela Resolução
CONSEMA/PE nº 01/2014, da Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental.
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12h00
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3.
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Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de
Auto de Infração
–
pedidos de
vistas e não apresentados da 1ª fase do GT – Resolução nº 01/2014.
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Relator (a)
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Autuado
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Autos de
Infração
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3.1
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Hélio
Cavalcanti Gurgel - SEINFRA
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Durval
Nery do Rêgo
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0330, 0332 e
0333/2013
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3.2
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Ivon
D’Almeida Pires Filho - OAB/PE
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Camboa Beach Club SPE
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0743 e 0744/2013
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3.3
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Hélvio
Polito Lopes Filho - SEMAS
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Usina
São José S/A
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0638 e
0827/2012
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3.4
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Maria de Fátima Silva dos Santos - Meso-Mata / PM
Tamandaré
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Tecon Suape S/A - MPF
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1057/2011
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13h00
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4.
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Intervalo para o almoço
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14h00
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5.
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Apresentação:
Resultados de 2014 e prioridades para 2015 –
SEMAS/PE.
- Sr. Carlos Cavalcanti
– Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e
Presidente do CONSEMA/PE
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14h30
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6.
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Apresentação:
Apresentação dos resultados dos trabalhos da Câmara
Técnica de Biodiversidade e Controle da Qualidade dos Ecossistemas sobre a
estratégia de gestão de Unidades de Conservação de Pernambuco.
- Sra. Maíra Batista Braga
– Conselheira ONG
com Atuação Marinha - Fundação Mamíferos Aquáticos e Coordenadora da Câmara Técnica
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15h00
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7.
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Apresentação:
Pré-Projeto para construção da Política de
Educação Ambiental de Pernambuco
- Sr. Walber Allan de Santana
– Presidente da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/PE e
Gerente de Articulação – SEMAS/PE
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15h30
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7.
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Apresentação:
Proposta de Construção da Política Estadual da
Pesca Artesanal
- Sra. Denise de Freitas Castro
– Consultoria em Inovação Social
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16h00
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8.
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Informes
Gerais e Encerramento
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quarta-feira, 15 de outubro de 2014
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES – 2014 - ATUALIZAÇÃO
Conselho
Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco
CONSEMA
/ PE
Reunião
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Data
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Município de
realização
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Área de
abrangência
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XLI (41ª)
EXTRAORDINÁRIA
Realizada
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13
Fevereiro
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RECIFE
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XLII (42ª)
EXTRAORDINÁRIA Realizada
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25
Março
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RECIFE
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LXXVI (76ª)
ORDINÁRIA
Realizada
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30
Maio
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Recife
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MATA/RMR
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LXXVII (77ª)
ORDINÁRIA
Realizada
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29
Agosto
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Petrolina
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SERTÃO
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LXXVIII (78ª)
ORDINÁRIA
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30
Outubro
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Moreno
(Viver Hotel
Fazenda)
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MATA/RMR
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LXXIX (79ª)
ORDINÁRIA
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28
Novembro
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Surubim
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AGRESTE
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sexta-feira, 29 de agosto de 2014
CONSEMA aprova criação do Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola
O RVS Tatu-bola tornar-se-á a maior Unidade de Conservação do Estado, com 112.000 hectares.
Reportagem sobre a reunião do CONSEMA/PE, realizada hoje, dia 29/08/2014, em Petrolina, feita pela TV Caatinga apresenta o fato:
https://www.youtube.com/watch?v=mn5XMSgPNfk&list=PLNFgbHuEO5GRJyIezSBqZ7ZYC3MHeH6A_
quarta-feira, 27 de agosto de 2014
segunda-feira, 25 de agosto de 2014
terça-feira, 19 de agosto de 2014
CONSELHO ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE
PAUTA
DA LXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA
Local: UNIVASF – Petrolina – PE
Sala
de Reuniões dos Conselhos Superiores
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29 de agosto de 2014
(sexta-feira)
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09h00
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1.
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Abertura e
Posse dos Novos Conselheiros:
- Sr. Carlos
Cavalcanti – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado
de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
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09h30
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2.
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Apresentação e Votação:
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Proposta de
criação do Refúgio de Vida Silvestre Tabu-Bola – Petrolina / PE.
- Professor
José
Alves de Siqueira – Professor do Centro
de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga - CRAD
/ UNIVASF
- Sra.
Giannina Cysneiros – Superintendente Técnica – SEMAS/PE
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10h30
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3.
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Coffee Break
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11h00
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4.
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Relatoria
e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Auto de Infração:
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4.1.
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Autuado: Aldemar
Carneiro da Silva
Autos de Infrações CPRH nos 0405/2013, 0406/2013 e 0407/2013
Relatora: Sra. Maria Eduarda L. Larrazabal Silva - Conselheira CRBio - 5ª R
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4.2.
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Autuado: Bombril
S/A
Autos de Infração CPRH nº 0009/2010
Relatora: Sra. Adriane Mendes Vieira Mota – Conselheira RPES/UNINASSAU
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4.3.
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Autuado: Empresa
de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB
Autos de Infração CPRH nº 0023/2010
Relator: Sr. Gilson Guilherme Albuquerque Farias – Conselheiro ONG/APEEF
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4.4
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Autuado: Alexsandro
Severino da Silva – ME
Autos de Infração
CPRH nº 0170/2010
Relator: Sr. Carlos Maurício da Fonseca Guerra – Conselheiro PCR
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12h00
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5.
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Intervalo
para o almoço
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14h00
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6.
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Apresentação
e Votação:
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Proposta de
Resolução CONSEMA/PE sobre a Lei Complementar nº 140, que dispõe sobre empreendimentos e atividades de
impacto local para fins de licenciamento ambiental por municípios.
-
Sr. Waldecy Farias –
Coordenador da Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental
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15h00
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7.
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Apresentação:
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Edital para Projetos
de Estudos para Criação de Unidades de Conservação Marinha
-
Sra. Samanta Della Bella –
Gerente da Unidade de Gestão das Unidades de Conservação - CPRH
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16h00
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8.
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Informes Gerais
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16h30
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9.
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Encerramento
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segunda-feira, 18 de agosto de 2014
quinta-feira, 7 de agosto de 2014
A PROPOSTA DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE TATU-BOLA SERÁ DISCUTIDA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2014
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do Governo Estadual, distribuiu com os Conselheiros do CONSEMA/PE, a proposta elaborada com a participação de muitas entidades, para a criação do Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola, na região do São Francisco. A proposta, que abrange uma área de 81.000 hectares compreendendo parte dos municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, será apreciada pelo Conselho na 77ª reunião ordinária a se realizar no próximo dia 29/08/2014.
segunda-feira, 28 de julho de 2014
A SEMAS convida para a palestra e divulgação do livro da Prof. Luciana S. Esteves, da Faculty of Science and Technology, Bournemouth University, UK.
Hora: 9:30 h
Local: Saraiva RioMar Shopping
Título da palestra:
Soluções Europeias para o gerenciamento costeiro: realinhamento da linha de costa e serviços ecossistêmicos - combinando a gestão dos riscos de erosão / inundação e a criação de habitats.
Título do livro:
Managed Realignment: A Viable Long-Term Coastal Management Stragegy?
domingo, 1 de junho de 2014
DESTAQUES DA REUNIÃO LXXVI ORDINÁRIA, DO DIA 30 DE MAIO DE 2014
Alguns destaques da LXXVI Reunião Ordinária:
a) posse dos novos Conselheiros. O CONSEMA, a partir de Lei aprovada recentemente, passou a ter 48 membros, quatro a mais do que sua composição anterior. Para manter a paridade, entre sociedade civil e governo, na representação deste tomaram posse os representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral e da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de Pernambuco; do lado da sociedade civil, os representantes empossados foram o dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, e a representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES);
b) discussão e aprovação do Edital FEMA/PE (Fundo Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco) nº 01/2014 destinado a oferecer apoio a publicações não periódicas de pesquisa científica ou de resultados de projetos desenvolvidos na área ambiental. Apenas uma pequena alteração foi feita no edital anterior, relativa ao custeio, também, da arte final. Duas outras propostas de alteração foram feitas, mas optou-se por adiar sua discussão para um próximo edital: criação de um Conselho Editorial, para avaliar as publicações submetidas; e exigência de publicidade, junto às comunidades tradicionais, dos resultados publicados relativos a atributos dos territórios, com o objetivo de aumentar o orgulho dessas comunidades em relação ao local;
c) proposta de resolução do CONSEMA para dispor sobre empreendimentos e atividades de impacto local, para fins de licenciamento ambiental por municípios, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Em razão do pouco tempo para exame pelos Conselheiros, a proposta será reapresentada na próxima reunião;
d) proposta de resolução do CONSEMA sobre encaminhamento do item da pauta "Apreciação da cota da CJU/CPRH sobre prazo prescrito para julgamento dos autos de infração da CPRH". Foi criado um grupo de trabalho composto pela Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental e outros Conselheiros para "analisar, debater e emitir parecer sobre os processos de autos de infração constantes do relatório" da SEMAS;
e) o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Presidente do CONSEMA, Carlos Cavalcanti, discorreu sobre as prioridades do Governo e, especificamente, da SEMAS, nos próximos meses, destacando-se: semiárido, fomento a micro e pequenas empresas e interiorização do conhecimento e tecnologia, com ênfase em Caruaru e Petrolina. Destacou a criação do Comitê Interinstitucional do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como do Fórum do CAR em Pernambuco. Informou sobre a realização, nos dias 6 a 9 de junho, em Caruaru, do Seminário sobre sementes crioulas;
f) o professor José Alves de Siqueira do Centro de Referência para recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga - CRAD/UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco) apresentou uma proposta de criação de uma Unidade de Conservação com o objetivo, entre outros, de proteger o tatu-bola, na mesorregião do São Francisco, contemplando uma área de cerca de 75.000 ha. A proposta resultou de trabalho de vários especialistas, reunidos especialmente para examinar a questão do tatu-bola. Em sua exposição o professor Siqueira mencionou comentário publicado recentemente pela revista Biotropica, por equipe de seis pesquisadores, intitulado "Football and Biodiversity Conservation: FIFA and Brazil Can Still Hit a Green Goal". Os autores do comentário, preocupados com a ausência de medidas concretas de proteção ao Fuleco (marca resultante da combinação de futebol e ecologia), espécie ameaçada de extinção, embora adotada como mascote da Copa do Mundo 2014, propuseram três ações de conservação:
a) cumprimento, pelo Governo Federal, do compromisso de apoiar os "Parques da Copa" (47 áreas protegidas, sendo 26 federais e 21 estaduais);
b) declarar como protegidas áreas de Caatinga correspondentes a pelo menos 1.000 hectares para cada gol feito na Copa de 2014; com base nos resultados da última Copa, isto representaria 171.000 hectares;
c) acelerar a elaboração e a publicação de planos de conservação de espécies.
O CONSEMA aprovou recomendação, ao Governador do Estado, de criação dessa Unidade de Conservação e a SEMAS se comprometeu a promover articulação no sentido de a proposta ser detalhada no prazo de 30 dias, desde que sejam obtidos os dados indispensáveis para legalização da Unidade de Conservação.
a) posse dos novos Conselheiros. O CONSEMA, a partir de Lei aprovada recentemente, passou a ter 48 membros, quatro a mais do que sua composição anterior. Para manter a paridade, entre sociedade civil e governo, na representação deste tomaram posse os representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral e da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de Pernambuco; do lado da sociedade civil, os representantes empossados foram o dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, e a representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES);
b) discussão e aprovação do Edital FEMA/PE (Fundo Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco) nº 01/2014 destinado a oferecer apoio a publicações não periódicas de pesquisa científica ou de resultados de projetos desenvolvidos na área ambiental. Apenas uma pequena alteração foi feita no edital anterior, relativa ao custeio, também, da arte final. Duas outras propostas de alteração foram feitas, mas optou-se por adiar sua discussão para um próximo edital: criação de um Conselho Editorial, para avaliar as publicações submetidas; e exigência de publicidade, junto às comunidades tradicionais, dos resultados publicados relativos a atributos dos territórios, com o objetivo de aumentar o orgulho dessas comunidades em relação ao local;
c) proposta de resolução do CONSEMA para dispor sobre empreendimentos e atividades de impacto local, para fins de licenciamento ambiental por municípios, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Em razão do pouco tempo para exame pelos Conselheiros, a proposta será reapresentada na próxima reunião;
d) proposta de resolução do CONSEMA sobre encaminhamento do item da pauta "Apreciação da cota da CJU/CPRH sobre prazo prescrito para julgamento dos autos de infração da CPRH". Foi criado um grupo de trabalho composto pela Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental e outros Conselheiros para "analisar, debater e emitir parecer sobre os processos de autos de infração constantes do relatório" da SEMAS;
e) o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Presidente do CONSEMA, Carlos Cavalcanti, discorreu sobre as prioridades do Governo e, especificamente, da SEMAS, nos próximos meses, destacando-se: semiárido, fomento a micro e pequenas empresas e interiorização do conhecimento e tecnologia, com ênfase em Caruaru e Petrolina. Destacou a criação do Comitê Interinstitucional do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como do Fórum do CAR em Pernambuco. Informou sobre a realização, nos dias 6 a 9 de junho, em Caruaru, do Seminário sobre sementes crioulas;
f) o professor José Alves de Siqueira do Centro de Referência para recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga - CRAD/UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco) apresentou uma proposta de criação de uma Unidade de Conservação com o objetivo, entre outros, de proteger o tatu-bola, na mesorregião do São Francisco, contemplando uma área de cerca de 75.000 ha. A proposta resultou de trabalho de vários especialistas, reunidos especialmente para examinar a questão do tatu-bola. Em sua exposição o professor Siqueira mencionou comentário publicado recentemente pela revista Biotropica, por equipe de seis pesquisadores, intitulado "Football and Biodiversity Conservation: FIFA and Brazil Can Still Hit a Green Goal". Os autores do comentário, preocupados com a ausência de medidas concretas de proteção ao Fuleco (marca resultante da combinação de futebol e ecologia), espécie ameaçada de extinção, embora adotada como mascote da Copa do Mundo 2014, propuseram três ações de conservação:
a) cumprimento, pelo Governo Federal, do compromisso de apoiar os "Parques da Copa" (47 áreas protegidas, sendo 26 federais e 21 estaduais);
b) declarar como protegidas áreas de Caatinga correspondentes a pelo menos 1.000 hectares para cada gol feito na Copa de 2014; com base nos resultados da última Copa, isto representaria 171.000 hectares;
c) acelerar a elaboração e a publicação de planos de conservação de espécies.
A seguir imagem do tatu-bola (estadao.com.br):
sábado, 24 de maio de 2014
quinta-feira, 22 de maio de 2014
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