quarta-feira, 21 de maio de 2014

PAUTA DA LXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Onda Mar Hotel – Salão José Geraldo Mendes
Rua Ernesto de Paula Santos, 284 - 1º andar, Boa Viagem, Recife - PE


30 de maio de 2014 (sexta-feira)




09h00
1.
Abertura e Posse dos Novos Conselheiros:
-       Sr. Carlos Cavalcanti – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE



09h30
2.
Apresentação e Votação:


Edital FEMA nº 01/2014 - apoio a publicações não periódicas de pesquisa científica ou de resultados de projetos desenvolvidos na área ambiental, com ênfase nas áreas temáticas consideradas prioritárias pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – FEMA/PE, em atendimento a Resolução CONSEMA/PE nº 05/2010.
-       Sra. Jamile Souza – Chefe da UNACON – CONSEMA/PE – SEMAS/PE



10h00
3.
Coffee break



10h30
4.
Apresentação:


Proposta de Resolução CONSEMA/PE que dispõe sobre empreendimentos e atividades de impacto local para fins de licenciamento ambiental por municípios, conforme previsto na Lei Complementar 140, e dá outras providências.
-       Sr. Bruno Rios – Assessor Jurídico - CPRH



11h15
5.
Apresentação e Votação:
1)     Apreciação da Cota da CJU / CPRH sobre prazo prescrito para julgamento dos autos de infração da CPRH
2)     Proposta de Resolução com o objetivo de “Criar grupo de trabalho específico, no âmbito da Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental, para analisar, debater e emitir parecer sobre os Processos de Autos de Infração constantes no Relatório (emitido pela UNACON – CONSEMA/PE – SEMAS/PE) de Autos de Infração enviados ao CONSEMA/PE para julgamento apresentação e decisão.
-       Sr. Hélvio Polito – Secretário Executivo da Secretaria de Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e do CONSEMA/PE



12h00
6.
Apresentação:


Proposta de Criação do Parque Estadual Tatu Bola – Mesorregião do São Francisco.
-       Sr. José Alves de Siqueira – Professor do Centro de Referência Para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga - CRAD / UNIVASF



13h00
7.
Informes Gerais



13h30
8.
Encerramento



ENTREGA DO XXIV PRÊMIO VASCONCELOS SOBRINHO


terça-feira, 13 de maio de 2014

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CONSELHO – 2014

Reunião
Data
Município de realização
Área de abrangência
XLI (41ª)
EXTRAORDINÁRIA
Realizada
13
Fevereiro
RECIFE

XLII (42ª)
EXTRAORDINÁRIA Realizada
25
Março
RECIFE

LXXVI (76ª)
ORDINÁRIA
30
Maio
Recife
MATA/RMR
LXXVII (77ª)
ORDINÁRIA
Agosto
Petrolina
SERTÃO
LXXVIII (78ª)
ORDINÁRIA
Setembro
Recife
MATA/RMR
LXXIX (79ª)
ORDINÁRIA
Novembro
Surubim
AGRESTE


Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Bairro da Jaqueira, Recife/PE
CEP: 52.050-020 - Fone: (81) 3184-7936

consema@semas.pe.gov.br

segunda-feira, 12 de maio de 2014

CONSELHO GESTOR DO RVS MATA DO ENGENHO UCHOA CONTINUA DISCUSSÃO DO REGIMENTO INTERNO

A Presidente do Conselho Gestor do RVS Mata do Engenho Uchôa, Cristina Lundgren, informa sobre a realização da reunião mensal, no dia 27 do corrente mês de maio, ocasião em que continuará a ser discutido o Regimento Interno do Conselho.

A reunião será realizada na Escola Presidente Humberto Castelo Branco, na rua Doutor José Rufino, número 2.993, em Tejipió, às 09:00 horas da manhã.