Local: Auditório Sofia Graciano,
na SEMAS/PE
Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339
Bairro
da Jaqueira, Recife - PE
|
|
|
|
08h00
|
1.
|
Abertura
e Posse dos Novos Conselheiros
-
Sérgio Xavier –
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e
Presidente do CONSEMA/PE
|
|
|
|
|
|
08h20
|
2.
|
Relatoria e Votação dos
Recursos ao CONSEMA/PE de Auto de Infração: Processos não apresentados na LXXIII reunião
extraordinária e processos com pedidos de vistas (pauta complementar).
|
|
|
2.1
|
Autuado: Tecon Suape S/A – MPF – AI nº 1057/2011
Relatora:
Maria de Fátima Silva dos Santos - MESO – Mata – PM
Tamandaré
|
|
|
2.2
|
Autuado: Inst. Nac. Colonização e Ref. Agrária – INCRA – AI nº 0145/2012
Relator:
Renaldo Tenório de Moura – IBAMA/PE
|
|
|
2.3
|
Autuado: José Marques da Silva Neto – AIs nº 0081; 0082 e 0286/2012
Relator: Victor Uchôa
da Silva - SUDENE
|
|
|
2.4
|
Autuado:
Rosa e Veras Combustíveis Ltda. –
AI nº 1708/2011
Relator: João Luiz Aleixo da Silva - ONG Metropolitana -
APIME
|
|
|
|
|
|
10h20
|
|
Intervalo
para coffee break
|
|
|
|
|
|
10h40
|
3.
|
Apresentação e votação:
Relatório
do Grupo de Trabalho criado pela Resolução nº 01/2015, para revisão das
câmaras técnicas do CONSEMA/PE.
-
Simone
Nascimento de Souza
– Diretora Presidente da CPRH e relatora do Grupo de Trabalho.
|
|
|
|
|
|
11h20
|
4.
|
Apresentação
e votação:
Edital FEMA nº 01/2015 – para Comunidades
Tradicionais
-
Maria Bernadete Lopes da Silva –
Gestora de Comunidades Tradicionais – SEMAS/PE
|
|
|
|
|
|
12h00
|
5.
|
Apresentação:
Modelo
da Gestão do Parque Estadual de Dois Irmãos – 2ª etapa
-
George Rêgo Barros –
Gerente do Parque
|
|
|
|
|
|
12h15
|
6.
|
Informes Gerais
|
|
|
|
|
|
12h30
|
7.
|
Encerramento
|
|
|
|
|