Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS-PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife-PE
29 de dezembro de 2015 (terça-feira)
A pauta da próxima reunião do CONSEMA, no dia 29 de dezembro corrente, será a parte, não apresentada, não discutida totalmente em razão de pedidos de novas informações durante a discussão, por falta de quórum, na reunião anterior, do dia 18 do mesmo mês (ver postagem seguinte). Excepcionalmente, como nova temática levada ao Conselho, constará proposta de grupo de trabalho sobre brejos de altitude.
Os itens a serem abordados nessa próxima reunião serão, conforme numeração da pauta anterior os que seguem.
8h30 1. Abertura da reunião e posse de novos Conselheiros por Sérgio Xavier - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Presidente do CONSEMA-PE.
8h45 5. Apresentação do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS e solicitação de anuência para Contrato de Gestão por Organização Social - OS por Simone Souza - Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
9h30 7. Aprovação da Resolução das novas Câmaras Técnicas do CONSEMA, por Eduardo Elvino, Diretor de Controle de Fontes Poluidoras - DCFP, da CPRH.
10h00 8. Apresentação do Cronograma de encaminhamentos da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola, por Carlos André Cavalcanti - Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do CONSEMA.
10h30 (não presente na pauta anterior). Apresentação e votação - Composição do Grupo de Trabalho da Câmara Técnica de Biodiversidade e Qualidade Ambiental dos Ecossistemas - CT BQAE - para formular resolução de proteção do Brejo de Altitude, por Maíra Braga - Conselheira Titular representante da ONG Fundação Mamíferos Aquáticos FMA e Presidente da CT BQAE.
11h30 9. Informes gerais e encaminhamentos.
Mais uma vez nestes últimos meses, na reunião do dia 18, os membros do CONSEMA puderam participar de ricas discussões, que refletem os saudáveis conflitos entre diferentes segmentos da sociedade proporcionados pela organização democrática desta.
Tem se tornado extenso, ainda que seja breve, um resumo das discussões e votações dos temas abordados. Sugere-se aos leitores deste blog e participantes da reunião que acresçam comentários a esta postagem.
Espaço destinado à participação de membros da comunidade da Universidade de Pernambuco (UPE) nas discussões dos temas no CONSEMA-PE. O blog permite o conhecimento desses temas, por meio da divulgação das pautas das reuniões e dos documentos nela comentados, e a apresentação de comentários sobre eles ou sobre outros temas cuja discussão deva ser proposta ao Conselho. No final da página inicial é possível ter acesso a arquivos relacionados com os temas abordados nas reuniões e capturá-los.
PÁGINAS DA WEB RELACIONADAS COM ESTE BLOG
- ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
- AMANE - Mata Atlântica do Nordeste
- AMATUR - Sociedade de Apoio ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável de Limoeiro - PE
- ANE - Águas do Nordeste
- APAC - Agência Pernambucana de Águas e Clima
- APIME - Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores
- APNE - Associação Plantas do Nordeste
- Blog do Deputado Federal Alfredo Sirkis
- CEPAN - Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
- CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente
- Caos & Clorofila
- Centro Escola Mangue
- Chapada - Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Produtor do Araripe
- Ciência e Meio Ambiente - blog do Jornal do Commercio
- Conservação Internacional - Brasil
- Código Florestal - manifesto em favor dele
- ECOSBRASIL - Assciação Ecológica de Cooperação Social
- EMA - Ecologia e Meio Ambiente
- Ecoassociados
- Foco Ambiental
- Greenpeace
- IADS Instituto Ambiental e Desenvolvimento Social Lobo Guará
- Inovação e Adaptação ao Aquecimento Global
- Instituto Bioma Brasil
- Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
- Instituto Nova Ação
- Ministério do Meio Ambiente
- Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa
- Plano Ambiental
- Rede de Gestores de Unidades de Conservação no Centro de Endemismo Pernambuco (RN-PB-PE-AL)
- SOS Mata Atlântica
- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura do Recife
- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado de Pernambuco
- Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil)
- Zona de Arrebentação
sexta-feira, 25 de dezembro de 2015
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Pauta da XLVI Reunião Extraordinária do CONSEMA-PE
Local:
Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE
Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Bairro da Jaqueira, Recife - PE
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08h30
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1.
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Abertura
e Posse dos Novos Conselheiros
- Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE.
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08h45
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2.
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Apresentação: Desafios do
Saneamento em Pernambuco
-
Roberto
Tavares – Presidente da COMPESA.
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09h30
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3.
|
Relatoria e
Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Autos de Infração
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Autuado
|
AI nº
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Relator (Pedidos de
Vistas)
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3.1
|
Valdemir
Florêncio de Araújo
|
0403/2010
0402/2010
|
Eduardo Elvino
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||||
3.2
|
PSM
– Prestação de Serviços - ME
|
0858/2011
|
Eduardo Elvino
|
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10h15
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4.
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Relatoria e Votação dos Recursos ao
CONSEMA/PE de Auto de Infração
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Autuado
|
AI nº
|
Relator (a)
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4.1
|
Romarco
Construtora e Incorporadora Ltda.
|
0769/2013
|
Diego Meireles
Monteiro - ICMBio
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4.2
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Posto
Central de Itapissuma Ltda.
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0200/10;
1887/11
e 0665/2012
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Vanice
Santiago Fragoso Selva - UFPE
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11h00
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5.
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Apresentação do Centro de Triagem de Animais
Silvestres – CETAS e solicitação de anuência para Contrato de Gestão por
Organização Social - OS
- Simone Souza – Diretora-Presidente
da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
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11h30
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6.
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Apresentação: Resumo das Ações da
SEMAS/CPRH/PEDI 2015 e Prioridades para 2016
- Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
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12h00
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7.
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Aprovação da
Resolução das Novas Câmaras Técnicas
-
Eduardo Elvino – Diretor de Controle de Fontes Poluidoras – DCFP/CPRH.
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12h30
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8.
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Informações
sobre os encaminhamentos: Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre
Tatu-bola.
- Carlos André
Cavalcanti
– Secretário Executivo de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e do CONSEMA/PE.
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13h30
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9.
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Informes
Gerais e Encerramento
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
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