quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

SÍNTESE DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSEMA, REALIZADA EM 19.12.2016.

Destacam-se os seguintes pontos da pauta, por terem sido objeto de discussões, com ou sem votação (ver a pauta neste blog - www.upenoconsema.blogspot.com.br).
1. ...
2. ...
3. Apresentação (informe sobre o andamento dos trabalhos do "GT sobre Impacto Local") por Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (SDEC) e membro do GT. O Conselheiro mencionou estarem sendo objeto de conclusão algumas discussões sobre tipologias de sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
         Deliberação - apresentação, por outro membro do GT e também representante da SDEC, da Proposta aprovada no GT. Após colocações e sugestões feitas pelos Conselheiros presentes, algumas das quais objeto de complementação do texto, a Proposta do GT sobre Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a proposta foi aprovada, com uma abstenção.
         A ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) pronunciou-se por meio de representante.
4. Deliberação - após informe pelo Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA, em exercício, Paulo Teixeira, acerca da complementação da composição das "Câmaras Técnicas de ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU), Agenda 21 (da ONU, 1992, e de Pernambuco, 2002) e Educação Ambiental" e "Câmara Técnica de Fauna e Bem Estar Animal, em virtude da solicitação da Mesorregião da Mata (Prefeitura Municipal de Tamandaré), de saída dessas Câmaras, foram aprovadas as instituições que passarão a compor esses órgãos de assessoramento do CONSEMA.
5. ...
6. Prioridades do CONSEMA para 2017. O Presidente do CONSEMA e também Secretário da SEMAS, Sérgio Xavier, convidou os Conselheiros a fazerem  propostas de prioridades para o ano de 2017. Foram inúmeras as sugestões, que serão distribuídas com os Conselheiros para que sejam escolhidas na primeira reunião do próximo ano. Com relação a algumas foram acompanhadas de informação sobre elaboração de propostas de programas Elas serão apresentadas neste blog, tão logo sejam recebidas. Esta lista será possível porque as reuniões são transmitidas ao vivo pela rede mundial de computadores e colocadas no site da SEMAS (SÍNTESE DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO          CONSEMA, REALIZADA EM 19.12.2016.

Destacam-se os seguintes pontos da pauta, por terem sido objeto de discussões, com ou sem votação (ver neste blog - www.upenoconsema.blogspot.com.br).
1. ...
2. ...
3. Apresentação (informe sobre o andamento dos trabalhos do "GT sobre Impacto Local") por Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (SDEC) e membro do GT. O Conselheiro mencionou estarem sendo objeto de conclusão algumas discussões sobre tipologias de sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
         Deliberação - apresentação, por outro membro do GT e também representante da SDEC, da Proposta aprovada no GT. Após colocações e sugestões feitas pelos Conselheiros presentes, algumas das quais objeto de complementação do texto, a Proposta do GT sobre Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a proposta foi aprovada, com uma abstenção.
         A ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) pronunciou-se por meio de representante.
4. Deliberação - após informe pelo Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA, em exercício, Paulo Teixeira, acerca da complementação da composição das "Câmaras Técnicas de ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU), Agenda 21 (da ONU, 1992, e de Pernambuco, 2002) e Educação Ambiental" e "Câmara Técnica de Fauna e Bem Estar Animal, em virtude da solicitação da Mesorregião da Mata (Prefeitura Municipal de Tamandaré), de saída dessas Câmaras, foram aprovadas as instituições que passarão a compor esses órgãos de assessoramento do CONSEMA.
5. ...
6. Prioridades do CONSEMA para 2017. O Presidente do CONSEMA e também Secretário da SEMAS, Sérgio Xavier, convidou os Conselheiros a fazerem  propostas de prioridades para o ano de 2017. Foram inúmeras as sugestões, que serão distribuídas com os Conselheiros para que sejam escolhidas na primeira reunião do próximo ano. Com relação a algumas foram acompanhadas de informação sobre elaboração de propostas de programas. Elas serão apresentadas neste blog (http://upenoconsemape.blogspot.com.br/), tão logo sejam recebidas. Esta lista será possível porque as reuniões são transmitidas ao vivo pela rede mundial de computadores e colocadas no site da SEMAS (https://www.youtube.com/user/SEMASAOVIVO).

7. Relatos dos trabalhos desenvolvidos ou em andamento pelas Câmaras Técnicas (CT). Representantes das CTs se pronunciaram sobre as atividades em andamento (ver no endereço acima, do Youtube).

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

PAUTA DA XLIX REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE 
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE 
19 de dezembro de 2016 (segunda-feira) 


08h30 1)  Abertura e Posse dos Novos Conselheiros
–  Sérgio Xavier– Secretário da SEMAS/PE e Presidente e Presidente do CONSEMA/PE.

08h40 2)  Posse dos Conselheiros Membros da Câmara de Julgamento de Recursos(CJR) de Autos de Infração enviados ao CONSEMA/PE, pela CPRH:

Sociedade Civil Organizada

Arthur de Souza Leão Santos – SENAR/PE
Bárbara Vírgínia Pereira Cavalcanti – ABES/PE
Gilson G. de Albuquerque Farias – ONG/APEEF
Ivon D’Almeida Pires Filho – OAB/PE
Reginaldo Valença dos S. Junior - ONG/UNIECO

Instituições Governamentais

Carlos André V. V. Cavalcanti – SEMAS/PE
Gustavo Henrique P. de Moraes Guerra – SDEC/PE
Paulo José da Rocha Pereira – SEPLAG/PE
Renaldo Tenório de Moura – IBAMA/PE
Roselene Hans Santos – SES/PE

09h10 3)  Apresentação: Informe sobre o andamento dos trabalhos do GT de Impacto Local, do CONSEMA/PE.
- Gustavo Guerra– Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT

3.1 - Deliberação: Apresentação de proposta aprovada no GT de Impacto Local, sobre Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Aldo Santos - Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT

09h40 4)  Deliberação:  Complementação da composição das Câmaras Técnicas de ODS, Agenda 21 e Educação Ambiental; e Câmara Técnica de Fauna e Bem Estar Animal, em virtude da solicitação da Mesorregião da Mata (PM de Tamandaré) de saída das respectivas câmaras.
–  Paulo Teixeira– Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA/PE, em exercício.

10h00 5)  Deliberação:  Definição da Coordenação da Câmara Técnica de Recursos Hídricos que continua sem coordenador.
Paulo Teixeira– Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA/PE, em exercício.

10h20 6)  Apresentação: Propostas de Prioridades para 2017 dos Conselheiros e Conselheiras.
–  Sérgio Xavier– Secretário da SEMAS/PE e Presidente do CONSEMA/PE.

11h20 7)  Relatos: Andamento das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho
(Guariba, Mudança Climática e Código do Meio Ambiente)

12h00 8)  Informes e Encerramento

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

SÍNTESE DOS DEBATES E DELIBERAÇÕES DA LVIII REUNIÃO ORDINÁRIA - 04 DE NOVEMBRO DE 2016

SÍNTESE DOS DEBATES E DELIBERAÇÕES DA LVIII REUNIÃO ORDINÁRIA - 04 DE NOVEMBRO DE 2016

1. Grupo de Trabalho sobre Impacto Local - O Conselheiro Gustavo Guerra, representante da SDEC/PE e membro do GT sobre o tema, fez relato dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo, criado em 29/05/2015. Até o dia 11 os Conselheiros devem mandar contribuições para que o GT apresente ao Conselho novas conclusões em reunião do dia 25/11 e aprove conclusões no dia 16/12. Houve grande polêmica em torno de questionamentos acerca da alegada não consideração de documento da ANNAMA apresentado ao GT. Por fim, foram votadas duas propostas:
a) novo debate no âmbito do GT sobre o documento apresentado ao GT pela CONNAMA e que não teria sido devidamente apreciado suficientemente segundo alegado por esta Associação; nova apresentação seria feita, então ao Conselho, para discussão e aprovação;
b) apresentação ao Conselho das duas propostas: do GT e da ANNAMA, para apreciação e votação pelo CONSEMA na próxima reunião em que o tema estiver em pauta.

2. Por solicitação do Conselheiro Alexandre Moura, e antecipação da ordem na pauta, os funcionários da CPRH apresentaram, para apoio do Conselho, reivindicações que estão sendo apresentadas ao Governo do Estado, destacando-se a relacionada com a defasagem salarial como resultado de três anos sem reajuste das remuneração. Ver faixa alusiva a seguir.

3. Apresentação pela Câmara Técnica de Assuntos Normativos, da proposta de criação da Câmara de Julgamentos de Recursos - CJR; a apresentação foi feita pelo membro da CT e representante da OAB. A CJR foi aprovada com a composição de 10 membros e será feita a distribuição dos processos existentes com os membros.

4. Apresentação pelo representante da OAB dos resultados das reuniões do GT provisoriamente criado para examinar a proposta de Código do Meio Ambiente de Pernambuco - CMA feita pelo Ministério Público do Estado em reunião do CONSEMA.
Havia sido discutida em reunião do GT provisório a distinção entre compilação, consolidação e codificação e comentadas contribuições já dadas pela SEMAS e CPRH em termos de compilação das leis em vigor. Foi destacado, também, que das três alternativas somente a compilação não incluirá alterações na legislação vigente e que, portanto, não exigiria o envio do resultado do trabalho à Assembléia Legislativa.
Finalmente, foram listadas as 17 instituições que constituirão o GT validado na reunião, podendo ainda haver o acréscimo de representante do IBAMA.

5. Foram ainda objeto de deliberação: apresentação do GT sobre o Plano Estadual de Mudanças Climáticas - GT Clima 2016; e apresentação sobre a realivação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco - CERBCAA/PE.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

PAUTA DA LXXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE


04 de novembro de 2016 (sexta-feira)


08h30
1.
Abertura e Posse dos Novos Conselheiros
      Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.

09h00
2.
Apresentação:
Relato do Grupo de Trabalho de Impacto Local do CONSEMA/PE, sobre a Proposta de Resolução de Impacto Local.
      Gustavo Guerra – Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT.

09h30
3.
Apresentação e Votação:
Câmara Técnica de Assuntos Normativos – CT AN
·         Apresentação das alterações solicitadas na LXXXVI Reunião Ordinária do Conselho, para a Proposta de Resolução de criação da Câmara de Julgamento de Recursos de Autos de Infração (CJR).
·         Escolha dos 10 (dez) membros da Câmara de Julgamento de Recursos – CJR.
      Gustavo Guerra – Coordenador da CT AN e Conselheiro representante da SDEC/PE.

10h15
4.
Validação:
·         Grupo de Trabalho sobre procedimentos de análise do Código de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – GT CMA 2016.
·         Ratificação/Escolha das instituições que compõem o GT CMA 2016.
      Ivon Pires – Conselheiro representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco – OAB/PE.

10h45
5.
Validação:
·         Grupo de Trabalho sobre o Plano Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de Pernambuco – GT CLIMA 2016.
·         Ratificação/Escolha das instituições que compõe o GT CLIMA 2016.
      Carlos Cavalcanti – Secretário Executivo SEMAS/PE e do CONSEMA/PE.

11h15
6.
Apresentação:
Reativação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco – CERBCAA/PE.
      Marcelo Teixeira – Coordenador do CERBCAA/PE.

11h45
7.
Espaço dos Conselheiros e das Conselheiras

12h15
8.
Informes Gerais

12h30
9.
Encerramento


quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Grupo de Trabalho do Código de Meio Ambiente de Pernambuco (GT CMA-PE)

O CONSEMA iniciou, em encontro com 16 de seus membros titulares e convidados, uma discussão sobre a retomada dos trabalhos de elaboração de um Código de Meio Ambiente de Pernambuco - CMA-PE.

Nesse encontro, os participantes se dispuseram a compor um Grupo preliminar de Trabalho (GT CMA-PE) com a finalidade de retomar a discussão já empreendida em anos anteriores no CONSEMA sobre minuta proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na próxima reunião do CONSEMA, a composição do GT CMA-PE será confirmada.

Em novo encontro, no dia 30 de setembro, representantes de 14 instituições participantes do GT preliminar, com a presença de 6 outras pessoas de instituições titulares ou convidadas pelo CONSEMA, foram discutidas alternativas de metodologia de trabalho do GT, tendo sido confirmado pelo Vice-Presidente do Conselho que a composição do GT está na pauta da próxima reunião deste órgão deliberativo.

Foi agendado pelos participantes um próximo encontro sobre o GT CMA-PE para o dia 18/10/2016 (terça-feira) às 09h, na sede do CONSEMA.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

PAUTA DA LXXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA



Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE


29 de julho de 2016 (sexta-feira)


08h30
1.
Abertura e Posse dos Novos Conselheiros
      Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.

08h45
2.
Apresentação e Votação de proposta de Criação de GT para revisar e discutir estratégias de implementação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas
Vulnerabilidade ambiental em Pernambuco frente às Mudanças Climáticas
      Phd. Moacyr Araújo – Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais – Rede CLIMA.

09h15
3.
Votação:
Câmara de Julgamento de Recurso de Auto de Infração
Escolha dos 9 (nove) membros da Câmara de Julgamento de Recursos - CJR
      Carlos Cavalcanti – Secretário Executivo SEMAS/PE e do CONSEMA/PE.

09h45
4.
Apresentação:
Projeto SIG Bacias Hidrográficas – Todos pelo Capibaribe
      Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.

10h05
5.
Apresentação:
Acreditação do Laboratório da CPRH
      Simone Souza – Diretora presidente da CPRH

10h25
6.
Apresentação e Votação do Encaminhamento:
Câmara Técnica de Biodiversidade (CT Bio) – Nota Técnica sobre Brejos de Altitudes
      Adriane Mendes – Conselheira Titular representante da RPES/UNINASSAU

10h55
7.
Apresentação:
Grupo de Trabalho Impacto Local – Andamento do processo para elaboração de Resolução que define Impacto Local
      Gustavo Guerra – Conselheiro suplente representante da SDEC/PE

11h15
8.
Apresentação:
Encaminhamento sobre procedimento de análise do Código de Meio Ambiente
      Carlos Cavalcanti – Secretário Executivo SEMAS/PE e do CONSEMA/PE

11h35
9.
Informes Gerais

12h00
10.
Encerramento

quinta-feira, 16 de junho de 2016

PAUTA DA XLVIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE

30 de junho de 2016 (quinta-feira)

09h00 1. Abertura e Posse dos Novos Conselheiros

Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.

09h10 2. Informes e encaminhamentos sobre novas demandas relativas à composição do CONSEMA/PE.


09h30 3. Apresentação: Lançamento do Termo de Referência da Pesca Artesanal

Simone Souza – Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Secretária do CONSEMA/PE.

09h45 4. Apresentação: 

Proposta de Código de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco
Ricardo Coelho – Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco (MPPE).

10h15 5. Apresentação e Votação:

Proposta de criação da Câmara de Julgamento de Recursos a Autos de Infração expedidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (CPRH) e enviados ao CONSEMA/PE para julgamento.
Gustavo Guerra – Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (SDEC/PE) e Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Normativos (CT AN), do CONSEMA/PE.

11h20 6. Apresentação: Programa de Educação Ambiental e Edital

Elisabete Braga – Membro da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) e Conselheira representante da Organização Não Governamental com atuação na Mesorregião da Mata – Sociedade Nordestina de Ecologia (ONG/SNE).
Walber Santana – Diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade (DRFB/CPRH).

11h40 8. Espaço dos Conselheiros e das Conselheiras


12h00 9. Encerramento




terça-feira, 29 de março de 2016

PAUTA DA LXXXV REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE

 
08h30 1. Abertura e Posse dos Novos Conselheiros.

Carlos Cavalcanti – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS/PE.
O Secretário Sérgio Xavier nesta data estará em viagem Internacional.

08h40 2. Apresentação: Alteração do Clima: Oportunidades e Desafios.

Francis Lacerda – Doutora em Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos

09h10 3. Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Autos de Infração:

Autuado AI nº Relator (a)

3.1. Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes 00350/2013 Adriane Mendes Vieira Mota – RPES / UNINASSAU

3.2. PSM – Prestação de Serviços - ME 0858/2011 Wilame Torres Jansen - IST / Recife CVB

09h30 4. Relato da Câmara Técnica de Assuntos Normativos (CT NA)

Gustavo Guerra – Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e Membro da CT AN

10h30 5. Relato da Câmara Técnica de Biodiversidade (CT Bio)

João Carlos Borges – Conselheiro representante da ONG Fundação Mamíferos Aquáticos e Coordenador da CT Bio.

11h00 6. Apresentação: Programa Selo Verde – SEMAS/JUCEPE/CPRH

Carlos Cavalcanti – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade     do Estado de Pernambuco e Secretário Executivo do CONSEMA/PE

11h15 7. Apresentação: FUNBIO para aplicação dos Recursos de Compensação Ambiental no Rio de Janeiro.

Manoel Serrano – Diretor do FUNBIO

11h45 8. Apresentação: Projeto de Lei para Fortalecimento da 1ª CIPOMA

Simone Souza – Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) e Secretária do CONSEMA/PE.

12h00 9. Apresentação: Minuta do Decreto para auxiliar a Fiscalização Ambiental da CPRH.

Simone Souza – Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) e Secretária do CONSEMA/PE.

12h20 10. Espaço dos Conselheiros e das Conselheiras

12h40 11. Informes Gerais

13h00 12. Encerramento.

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES EM 2016


Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco
CONSEMA / PE

  

Reunião
Data
LXXXIV (84ª) ORDINÁRIA
(realizada)
29
Janeiro
LXXXV (85ª) ORDINÁRIA
01
Abril
LXXXVI (86ª) ORDINÁRIA
29
Julho
LXXXVII (87ª) ORDINÁRIA
27
Outubro


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CONSELHO


I

Biodiversidade

[CT Bio]

1. Universidade de Pernambuco - UPE
2.Faculdade Mauricio de Nassau - RPES – UNINASSAU
3.Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO CR6
4.Conselho Regional de Biologia - CRBio 5ª Região
5.Fundação Mamíferos Aquáticos - ONG Marinha – FMA
6.Sociedade Nordestina de Ecologia – ONG Mata – SNE

II

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Agenda 21 e Educação Ambiental

[CT OAE]

1. Secretaria de Educação - SEE/PE
2.Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PE
3.Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
4.Prefeitura Municipal de Tamandaré - Mesorregião da Mata
5.Universidade de Pernambuco - UPE
6.Sociedade Nordestina de Ecologia - ONG Mata – SNE

III

Fauna e Bem Estar Animal

[CT FBEA]

1.Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/PE
2.Associação Pernambucana de Apicultores e Melipon. - ONG Metr.- APIME
3.Mesorregião da Mata – Prefeitura Municipal de Tamandaré
4.Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
5.Fundação Mamíferos Aquáticos - ONG Marinha – FMA
6.Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

IV

Gestão Ambiental e Territorial

[CT GAT]

1.Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE
2.Universidade Livre do Meio Ambiente do Nordeste - ONG Agreste – UNIECO
3.Secretaria das Cidades - SECID/PE
4.Mesorregião do Sertão São Francisco – Prefeitura Municipal de Petrolina
5.Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE
6.Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/PE

V

Economia Sustentável

[CT ES]

1.Federação dos Trab. na Agricultura do Estado de PE - FETAPE
2.Associação Pernambucana de Engenheiro Florestais - ONG RMR - APEEF
3.Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/PE
4.Associação Pernambucana de Apicultores e Melip. - ONG Metro.- APIME
5.Secretaria de Educação - SEE/PE
6.Faculdade Mauricio de Nassau - RPES – UNINASSAU

VI

Poluição, Controle e Monitoramento Ambiental

[CT PCMA]

1.Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/PE
2.Secretaria de Saúde - SES/PE
3.Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente - RESTU - SINTAPE
4.Federação das Indústrias do Estado de PE - FIEPE
5.Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/PE
6.Universidade Livre do Meio Ambiente do Nordeste – ONG Agreste – UNIECO

VII

Recursos Hídricos

[CT RH]

1. Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC/PE
2.Federação dos Trab. na Agricultura do Estado de PE - FETAPE
3.Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente - RESTU - SINTAPE
4.Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
5.Federação das Indústrias do Estado de PE - FIEPE
6.Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco - FAEPE

VIII

Assuntos Normativos

[CT AN]

1.Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE
2.Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/AR/PE
3.Prefeitura de Petrolina - Mesorregião do Sertão do São Francisco
4.Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
5.Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PE
6.Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC/PE