quinta-feira, 16 de junho de 2016

PAUTA DA XLVIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE

30 de junho de 2016 (quinta-feira)

09h00 1. Abertura e Posse dos Novos Conselheiros

Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.

09h10 2. Informes e encaminhamentos sobre novas demandas relativas à composição do CONSEMA/PE.


09h30 3. Apresentação: Lançamento do Termo de Referência da Pesca Artesanal

Simone Souza – Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Secretária do CONSEMA/PE.

09h45 4. Apresentação: 

Proposta de Código de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco
Ricardo Coelho – Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco (MPPE).

10h15 5. Apresentação e Votação:

Proposta de criação da Câmara de Julgamento de Recursos a Autos de Infração expedidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (CPRH) e enviados ao CONSEMA/PE para julgamento.
Gustavo Guerra – Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (SDEC/PE) e Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Normativos (CT AN), do CONSEMA/PE.

11h20 6. Apresentação: Programa de Educação Ambiental e Edital

Elisabete Braga – Membro da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) e Conselheira representante da Organização Não Governamental com atuação na Mesorregião da Mata – Sociedade Nordestina de Ecologia (ONG/SNE).
Walber Santana – Diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade (DRFB/CPRH).

11h40 8. Espaço dos Conselheiros e das Conselheiras


12h00 9. Encerramento