Encerramento de mandato em outubro último

Com o encerramento de meu mandato assumiram, como Representantes Titular e Suplente da UPE a Professora Dra. Simone Ferreira Teixeira e o Professor Jorge José Araújo da Silva.

Convite para Audiência Pública

A Audiência Pública ocorrerá na ALEPE, dia 07 de maio de 2018,  às 10:h

AOS CONSELHEIROS, CONSELHEIRAS E MEMBROS CONVIDADOS DO CONSEMA/PE
(copiado para Secretárias e Assessores)

Prezados Senhores e Senhoras,

Retransmitimos CONVITE enviado pela Conselheira Bárbara Cavalcanti, representante da ABES/PE no CONSEMA/PE.

Jamile Souza
CONSEMA/PE
SEMAS/PE

Prezados Conselheiros, Conselheiras e Membros Convidados do CONSEMA/PE

Vimos por intermédio deste, encaminhar, em anexo, o convite da Audiência Pública, que ocorrerá na ALEPE, dia 07 de maio de 2018,  às 10:h, no  Auditório Senador Sérgio Guerra, na ALEPE, localizado no Edifício Miguel Arraes de Alencar, situado à Rua da União, s/n, Boa Vista, Recife/PE.

Na Audiência Pública será apresentado, pela Presidente do SLU/DF, Engª Heliana Kátia Tavares Campos, o processo referente ao encerramento do Lixão da Estrutural do DF e abertura do Aterro Sanitário de Brasilia.

Este evento é realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Assembleia Legislativa de PE - ALEPE,  Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/PE e a Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES/DN, com o apoio da  EMPESA – Engenharia Sanitária e Construções.

Desde já expressamos nossos agradecimentos e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Joseane Amorim

Assessora da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE

Contato: (81) 9.9615-2254 / 3183-2338

Sérgio Xavier dos Santos

Presidente da ABES/PE

Contato: 3031-6003 / 9.9976-2568

Bárbara Cavalcanti

Coordenadora da Câmara Temática

de Resíduos Sólidos da ABES/DN

Contato: 3031-6003 / 9.9961-9834

  

PAUTA DA XCII (92ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEMA/PE

Atenção: por solicitação da AMUPE, o Presidente do CONSEMA/PE resolveu adiar sine die a reunião do CONSEMA prevista para o dia 02 de março próximo.


A se realizar no dia 02/03/2018 (sexta-feira), às 09h00, no Auditório da SEMAS/PE - Av. Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife-PE - fones 3184.7936 /7980

======
1. 09h00 Abertura: 

CARLOS CAVALCANTI - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.

======
2. 09h05 Posse dos novos Conselheiros (as):

PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES - Titular
MICHELLE KARINE ZACARIAS DE SOUZA GOMES - Suplente

======
3. 09h10 Deliberação:

Atualização da composição da Câmara de Julgamento de Recurso do CONSEMA/PE

- Uma vaga no segmento governamental
- Uma vaga no segmento sociedade civil

======
4. 09h20 Deliberação:

"Anexo único da Resolução CONSEMA/PE com o objetivo de definir critérios para a regulamentação de que trata o art. 9º da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011, acerca da caracterização das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto local, aprovada na XCI Reunião Ordinária do CONSEMA/PE, realizada no dia 14/12/2017".
Relator: Paulo Teixeira - Coordenador do GT de Impacto Local.

======
5. 12h20 Espaço dos Conselheiros

======
6. 12h40 Informes gerais

======
7. 13h00 Encerramento 
==============================================

Síntese da 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA

14 de dezembro de 2017

Local: Auditório Sofia Graciano na SEMAS/PE

Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE

Na abertura da reunião o Secretário Sérgio Xavier destacou os principais temas a serem abordados. Em seguida, item 2 da pauta, deu posse a novos Conselheiros representantes da 1ª CIPOMA e da Secretaria de Saúde do Estado.

A deliberação sobre a proposta de criação da “Unidade de Conservação Guariba, no município de Água Preta”, prevista no item 3 da pauta, chegou a ser discutida mas, em razão de certos aspectos mencionados, foi adiada para a reunião do CONSEMA em março.

O item 4 da pauta referia-se à proposta de criação da APA Marinha Recifes Serrambi nos municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré.

Após demorada discussão, em razão da reconhecida rejeição dos pescadores a tratarem com o Estado, a APA foi aprovada por 15 votos contra 4, registrando-se 3 abstenções. Os pescadores alegaram costumeira desconsideração da importância do uso da região para a sobrevivência deles, comparativamente ao atendimento de interesses de segmentos empresariais. Diante desse conflito durante a discussão da proposta em todo o período de sua formulação, conforme pronunciamentos de diversos Conselheiros além de membros do GT, o CONSEMA aprovou, mas incluindo recomendação no sentido de serem priorizadas as demandas do segmento da pesca artesanal durante o processo participativo de elaboração do plano de manejo da APA Marinha. Ver matéria no site da SEMAS:

http://www.semas.pe.gov.br/web/semas/exibir_noticia?groupId=709017&articleId=41389257&templateId=2386863.

O item 5 da pauta – discussão de uma Resolução para aprovar critérios relacionados com a competência de Estado ou Municípios sobre licenciamento de atividades de impacto local - foi abordado pelo Conselho, tendo havido grandes dificuldades em relação a possíveis conflitos de competência entre Estado e Municipíos.

Após muitas discussões foi aprovado que haverá uma reunião, no dia 02 de fevereiro sobre o Anexo da Resolução.

O item 8 também foi objeto de apreciação: “Escuta da Comissão dos funcionários da CPRH por melhorias salariais”.