PAUTA DA XLVII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS-PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife-PE


29 de dezembro de 2015 (terça-feira)

A pauta da próxima reunião do CONSEMA, no dia 29 de dezembro corrente, será a parte, não apresentada, não discutida totalmente em razão de pedidos de novas informações durante a discussão, por falta de quórum, na reunião anterior, do dia 18 do mesmo mês (ver postagem seguinte). Excepcionalmente, como nova temática levada ao Conselho, constará proposta de grupo de trabalho sobre brejos de altitude.

Os itens a serem abordados nessa próxima reunião serão, conforme numeração da pauta anterior os que seguem.

8h30 1. Abertura da reunião e posse de novos Conselheiros por Sérgio Xavier - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Presidente do CONSEMA-PE.

8h45 5. Apresentação do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS e solicitação de anuência para Contrato de Gestão por Organização Social - OS por Simone Souza - Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.

9h30 7. Aprovação da Resolução das novas Câmaras Técnicas do CONSEMA, por Eduardo Elvino, Diretor de Controle de Fontes Poluidoras - DCFP, da CPRH.

10h00 8. Apresentação do Cronograma de encaminhamentos da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola, por Carlos André Cavalcanti - Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do CONSEMA.

10h30 (não presente na pauta anterior). Apresentação e votação - Composição do Grupo de Trabalho da Câmara Técnica de Biodiversidade e Qualidade Ambiental dos Ecossistemas - CT BQAE - para formular resolução de proteção do Brejo de Altitude, por Maíra Braga - Conselheira Titular representante da ONG Fundação Mamíferos Aquáticos FMA e Presidente da CT BQAE.

11h30 9. Informes gerais e encaminhamentos.

Mais uma vez nestes últimos meses, na reunião do dia 18, os membros do CONSEMA puderam participar de ricas discussões, que refletem os saudáveis conflitos entre diferentes segmentos da sociedade proporcionados pela organização democrática desta.


Tem se tornado extenso, ainda que seja breve, um resumo das discussões e votações dos temas abordados. Sugere-se aos leitores deste blog e participantes da reunião que acresçam comentários a esta postagem.

Pauta da XLVI Reunião Extraordinária do CONSEMA-PE

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Bairro da Jaqueira, Recife - PE 18 de dezembro de 2015 (sexta-feira)
08h30		1.		Abertura e Posse dos Novos Conselheiros -       Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE.
08h45		2.		Apresentação: Desafios do Saneamento em Pernambuco -         Roberto Tavares – Presidente da COMPESA.
09h30		3.		Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Autos de Infração
	Autuado				AI nº	Relator (Pedidos de Vistas)
3.1	Valdemir Florêncio de Araújo				0403/2010 0402/2010	Eduardo Elvino
3.2	PSM – Prestação de Serviços - ME				0858/2011	Eduardo Elvino
10h15		4.		Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Auto de Infração
	Autuado				AI nº	Relator (a)
4.1	Romarco Construtora e Incorporadora Ltda.				0769/2013	Diego Meireles Monteiro - ICMBio
4.2	Posto Central de Itapissuma Ltda.				0200/10; 1887/11 e 0665/2012	Vanice Santiago Fragoso Selva - UFPE
11h00		5.	Apresentação do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS e solicitação de anuência para Contrato de Gestão por Organização Social - OS -       Simone Souza – Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
11h30		6.	Apresentação: Resumo das Ações da SEMAS/CPRH/PEDI 2015 e Prioridades para 2016 -       Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
12h00		7.	Aprovação da Resolução das Novas Câmaras Técnicas -       Eduardo Elvino – Diretor de Controle de Fontes Poluidoras – DCFP/CPRH.
12h30		8.	Informações sobre os encaminhamentos: Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola. -       Carlos André Cavalcanti – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e do CONSEMA/PE.
13h30		9.	Informes Gerais e Encerramento

Convite da CPRH para audiência pública