Com o encerramento de meu mandato assumiram, como Representantes Titular e Suplente da UPE a Professora Dra. Simone Ferreira Teixeira e o Professor Jorge José Araújo da Silva.
Espaço destinado à participação de membros da comunidade da Universidade de Pernambuco (UPE) nas discussões dos temas no CONSEMA-PE. O blog permite o conhecimento desses temas, por meio da divulgação das pautas das reuniões e dos documentos nela comentados, e a apresentação de comentários sobre eles ou sobre outros temas cuja discussão deva ser proposta ao Conselho. No final da página inicial é possível ter acesso a arquivos relacionados com os temas abordados nas reuniões e capturá-los.
PÁGINAS DA WEB RELACIONADAS COM ESTE BLOG
- ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
- AMANE - Mata Atlântica do Nordeste
- AMATUR - Sociedade de Apoio ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável de Limoeiro - PE
- ANE - Águas do Nordeste
- APAC - Agência Pernambucana de Águas e Clima
- APIME - Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores
- APNE - Associação Plantas do Nordeste
- Blog do Deputado Federal Alfredo Sirkis
- CEPAN - Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
- CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente
- Caos & Clorofila
- Centro Escola Mangue
- Chapada - Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Produtor do Araripe
- Ciência e Meio Ambiente - blog do Jornal do Commercio
- Conservação Internacional - Brasil
- Código Florestal - manifesto em favor dele
- ECOSBRASIL - Assciação Ecológica de Cooperação Social
- EMA - Ecologia e Meio Ambiente
- Ecoassociados
- Foco Ambiental
- Greenpeace
- IADS Instituto Ambiental e Desenvolvimento Social Lobo Guará
- Inovação e Adaptação ao Aquecimento Global
- Instituto Bioma Brasil
- Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
- Instituto Nova Ação
- Ministério do Meio Ambiente
- Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa
- Plano Ambiental
- Rede de Gestores de Unidades de Conservação no Centro de Endemismo Pernambuco (RN-PB-PE-AL)
- SOS Mata Atlântica
- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura do Recife
- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado de Pernambuco
- Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil)
- Zona de Arrebentação
terça-feira, 6 de novembro de 2018
terça-feira, 1 de maio de 2018
Convite para Audiência Pública
A Audiência Pública ocorrerá na ALEPE, dia 07 de maio de 2018, às 10:h
AOS CONSELHEIROS, CONSELHEIRAS E MEMBROS CONVIDADOS DO CONSEMA/PE
(copiado para Secretárias e Assessores)
Prezados Senhores e Senhoras,
Retransmitimos CONVITE enviado pela Conselheira Bárbara Cavalcanti, representante da ABES/PE no CONSEMA/PE.
Jamile Souza
CONSEMA/PE
SEMAS/PE
AOS CONSELHEIROS, CONSELHEIRAS E MEMBROS CONVIDADOS DO CONSEMA/PE
(copiado para Secretárias e Assessores)
Prezados Senhores e Senhoras,
Retransmitimos CONVITE enviado pela Conselheira Bárbara Cavalcanti, representante da ABES/PE no CONSEMA/PE.
Jamile Souza
CONSEMA/PE
SEMAS/PE
Prezados Conselheiros, Conselheiras e Membros Convidados do CONSEMA/PE
Vimos por intermédio deste, encaminhar, em anexo, o convite da Audiência Pública, que ocorrerá na ALEPE, dia 07 de maio de 2018, às 10:h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na ALEPE, localizado no Edifício Miguel Arraes de Alencar, situado à Rua da União, s/n, Boa Vista, Recife/PE.
Na Audiência Pública será apresentado, pela Presidente do SLU/DF, Engª Heliana Kátia Tavares Campos, o processo referente ao encerramento do Lixão da Estrutural do DF e abertura do Aterro Sanitário de Brasilia.
Este evento é realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Assembleia Legislativa de PE - ALEPE, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/PE e a Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES/DN, com o apoio da EMPESA – Engenharia Sanitária e Construções.
Desde já expressamos nossos agradecimentos e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Joseane Amorim
Assessora da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE
Contato: (81) 9.9615-2254 / 3183-2338
Sérgio Xavier dos Santos
Presidente da ABES/PE
Contato: 3031-6003 / 9.9976-2568
Bárbara Cavalcanti
Coordenadora da Câmara Temática
de Resíduos Sólidos da ABES/DN
Contato: 3031-6003 / 9.9961-9834
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
PAUTA DA XCII (92ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEMA/PE
Atenção: por solicitação da AMUPE, o Presidente do CONSEMA/PE resolveu adiar sine die a reunião do CONSEMA prevista para o dia 02 de março próximo.
A se realizar no dia 02/03/2018 (sexta-feira), às 09h00, no Auditório da SEMAS/PE - Av. Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife-PE - fones 3184.7936 /7980
======
1. 09h00 Abertura:
CARLOS CAVALCANTI - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.
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2. 09h05 Posse dos novos Conselheiros (as):
PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES - Titular
MICHELLE KARINE ZACARIAS DE SOUZA GOMES - Suplente
======
3. 09h10 Deliberação:
Atualização da composição da Câmara de Julgamento de Recurso do CONSEMA/PE
- Uma vaga no segmento governamental
- Uma vaga no segmento sociedade civil
======
4. 09h20 Deliberação:
"Anexo único da Resolução CONSEMA/PE com o objetivo de definir critérios para a regulamentação de que trata o art. 9º da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011, acerca da caracterização das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto local, aprovada na XCI Reunião Ordinária do CONSEMA/PE, realizada no dia 14/12/2017".
Relator: Paulo Teixeira - Coordenador do GT de Impacto Local.
======
5. 12h20 Espaço dos Conselheiros
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6. 12h40 Informes gerais
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7. 13h00 Encerramento
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A se realizar no dia 02/03/2018 (sexta-feira), às 09h00, no Auditório da SEMAS/PE - Av. Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife-PE - fones 3184.7936 /7980
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1. 09h00 Abertura:
CARLOS CAVALCANTI - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.
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2. 09h05 Posse dos novos Conselheiros (as):
PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES - Titular
MICHELLE KARINE ZACARIAS DE SOUZA GOMES - Suplente
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3. 09h10 Deliberação:
Atualização da composição da Câmara de Julgamento de Recurso do CONSEMA/PE
- Uma vaga no segmento governamental
- Uma vaga no segmento sociedade civil
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4. 09h20 Deliberação:
"Anexo único da Resolução CONSEMA/PE com o objetivo de definir critérios para a regulamentação de que trata o art. 9º da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011, acerca da caracterização das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto local, aprovada na XCI Reunião Ordinária do CONSEMA/PE, realizada no dia 14/12/2017".
Relator: Paulo Teixeira - Coordenador do GT de Impacto Local.
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5. 12h20 Espaço dos Conselheiros
6. 12h40 Informes gerais
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7. 13h00 Encerramento
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terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Síntese da 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA
14 de dezembro de 2017
Local: Auditório Sofia Graciano na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE
Na abertura da reunião o Secretário Sérgio Xavier destacou os
principais temas a serem abordados. Em seguida, item 2 da pauta, deu posse a
novos Conselheiros representantes da 1ª CIPOMA e da Secretaria de Saúde do
Estado.
A deliberação sobre a proposta de criação da “Unidade de
Conservação Guariba, no município de Água Preta”, prevista no item 3 da pauta,
chegou a ser discutida mas, em razão de certos aspectos mencionados, foi adiada
para a reunião do CONSEMA em março.
O item 4 da pauta referia-se à proposta de criação da APA
Marinha Recifes Serrambi nos municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e
Tamandaré.
Após demorada discussão, em razão da reconhecida rejeição dos
pescadores a tratarem com o Estado, a APA foi aprovada por 15 votos contra 4,
registrando-se 3 abstenções. Os pescadores alegaram costumeira desconsideração
da importância do uso da região para a sobrevivência deles, comparativamente ao
atendimento de interesses de segmentos empresariais. Diante desse conflito
durante a discussão da proposta em todo o período de sua formulação, conforme
pronunciamentos de diversos Conselheiros além de membros do GT, o CONSEMA
aprovou, mas incluindo recomendação no sentido de serem
priorizadas as demandas do segmento da pesca artesanal durante o processo
participativo de elaboração do plano de manejo da APA Marinha. Ver matéria no
site da SEMAS:
O item 5 da pauta – discussão de uma Resolução para aprovar
critérios relacionados com a competência de Estado ou Municípios sobre licenciamento
de atividades de impacto local - foi abordado pelo Conselho, tendo havido
grandes dificuldades em relação a possíveis conflitos de competência entre
Estado e Municipíos.
Após muitas discussões foi aprovado que haverá uma reunião,
no dia 02 de fevereiro sobre o Anexo da Resolução.
O item 8 também foi objeto de apreciação: “Escuta da Comissão dos funcionários da CPRH por
melhorias salariais”.
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