terça-feira, 29 de março de 2016

PAUTA DA LXXXV REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE

 
08h30 1. Abertura e Posse dos Novos Conselheiros.

Carlos Cavalcanti – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS/PE.
O Secretário Sérgio Xavier nesta data estará em viagem Internacional.

08h40 2. Apresentação: Alteração do Clima: Oportunidades e Desafios.

Francis Lacerda – Doutora em Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos

09h10 3. Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Autos de Infração:

Autuado AI nº Relator (a)

3.1. Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes 00350/2013 Adriane Mendes Vieira Mota – RPES / UNINASSAU

3.2. PSM – Prestação de Serviços - ME 0858/2011 Wilame Torres Jansen - IST / Recife CVB

09h30 4. Relato da Câmara Técnica de Assuntos Normativos (CT NA)

Gustavo Guerra – Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e Membro da CT AN

10h30 5. Relato da Câmara Técnica de Biodiversidade (CT Bio)

João Carlos Borges – Conselheiro representante da ONG Fundação Mamíferos Aquáticos e Coordenador da CT Bio.

11h00 6. Apresentação: Programa Selo Verde – SEMAS/JUCEPE/CPRH

Carlos Cavalcanti – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade     do Estado de Pernambuco e Secretário Executivo do CONSEMA/PE

11h15 7. Apresentação: FUNBIO para aplicação dos Recursos de Compensação Ambiental no Rio de Janeiro.

Manoel Serrano – Diretor do FUNBIO

11h45 8. Apresentação: Projeto de Lei para Fortalecimento da 1ª CIPOMA

Simone Souza – Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) e Secretária do CONSEMA/PE.

12h00 9. Apresentação: Minuta do Decreto para auxiliar a Fiscalização Ambiental da CPRH.

Simone Souza – Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) e Secretária do CONSEMA/PE.

12h20 10. Espaço dos Conselheiros e das Conselheiras

12h40 11. Informes Gerais

13h00 12. Encerramento.

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES EM 2016


Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco
CONSEMA / PE

  

Reunião
Data
LXXXIV (84ª) ORDINÁRIA
(realizada)
29
Janeiro
LXXXV (85ª) ORDINÁRIA
01
Abril
LXXXVI (86ª) ORDINÁRIA
29
Julho
LXXXVII (87ª) ORDINÁRIA
27
Outubro