CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA 2013

Reunião	Data	Local de realização	Área de abrangência
LXXII 72ª	28 Junho	SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE	MATA
LXXIII 73ª	23 Agosto	AFOGADOS DA INGAZEIRA	SERTÃO
LXXIV 74ª	18 Outubro	GRAVATÁ	AGRESTE
LXXV 75ª	13 Dezembro	JABOATÃO DOS GUARARAPES	RMR

Calendário aprovado pelos conselheiros (as) na XXXIX Reunião Extraordinária, realizada no dia 26/04/2013.

PAUTA DA XXXIX REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Local: Circulo Militar

Av. Governador Agamenon Magalhães, 2807

Boa Vista, Recife – PE

26 de abril de 2013 (sexta-feira)
8h30	1.	Abertura: Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
8h45	2.	Posse dos novos Conselheiros
9h15	3.	Escolha de Relator para Recursos ao CONSEMA:
		3.1.	Autuado: Prefeitura Municipal de Vicência Auto de Infração CPRH nº. 0228/07 Irregularidade no sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Nova Vicência
		3.2.	Autuado: Zummi Comércio e Indústria Ltda. Auto de Infração CPRH nº. 0451/07 Funcionamento sem sistema de tratamento de efluente industrial
		3.3.	Autuado: Condomínio do Edifício Marlim Auto de Infração CPRH nº. 0214/07 Lançamento de seus esgotos para as galerias de águas pluviais, que têm o seu destino final o Canal de Setúbal.
		3.4.	Autuado: Prefeitura Municipal de Condado Auto de Infração CPRH nº. 0219/07 Disposição inadequada de Resíduos Sólidos
9h30	4.	Apresentação: Compensação Ambiental no Estado de Pernambuco Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
10h00	5.	Intervalo para o lanche
10h15	6.	Apresentação e Votação: Proposta do Grupo de Trabalho, criado pela Decisão CONSEMA/PE nº02/2012, para elaborar normas e procedimentos para exploração de areia e argila em leito seco de rios intermitentes no Estado de Pernambuco. - Dr. Waldir Duarte - Representante Associação Brasileira de Águas Subterrâneas-ABAS
12h00	7.	Apresentação: Estratégia de Plano de Manejo em Pernambuco - Dr. Hélvio Polito – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PE
12h30	8.	Informes Gerais
13h00	9.	Encerramento