quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

SÍNTESE DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSEMA, REALIZADA EM 19.12.2016.

Destacam-se os seguintes pontos da pauta, por terem sido objeto de discussões, com ou sem votação (ver a pauta neste blog - www.upenoconsema.blogspot.com.br).
1. ...
2. ...
3. Apresentação (informe sobre o andamento dos trabalhos do "GT sobre Impacto Local") por Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (SDEC) e membro do GT. O Conselheiro mencionou estarem sendo objeto de conclusão algumas discussões sobre tipologias de sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
         Deliberação - apresentação, por outro membro do GT e também representante da SDEC, da Proposta aprovada no GT. Após colocações e sugestões feitas pelos Conselheiros presentes, algumas das quais objeto de complementação do texto, a Proposta do GT sobre Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a proposta foi aprovada, com uma abstenção.
         A ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) pronunciou-se por meio de representante.
4. Deliberação - após informe pelo Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA, em exercício, Paulo Teixeira, acerca da complementação da composição das "Câmaras Técnicas de ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU), Agenda 21 (da ONU, 1992, e de Pernambuco, 2002) e Educação Ambiental" e "Câmara Técnica de Fauna e Bem Estar Animal, em virtude da solicitação da Mesorregião da Mata (Prefeitura Municipal de Tamandaré), de saída dessas Câmaras, foram aprovadas as instituições que passarão a compor esses órgãos de assessoramento do CONSEMA.
5. ...
6. Prioridades do CONSEMA para 2017. O Presidente do CONSEMA e também Secretário da SEMAS, Sérgio Xavier, convidou os Conselheiros a fazerem  propostas de prioridades para o ano de 2017. Foram inúmeras as sugestões, que serão distribuídas com os Conselheiros para que sejam escolhidas na primeira reunião do próximo ano. Com relação a algumas foram acompanhadas de informação sobre elaboração de propostas de programas Elas serão apresentadas neste blog, tão logo sejam recebidas. Esta lista será possível porque as reuniões são transmitidas ao vivo pela rede mundial de computadores e colocadas no site da SEMAS (SÍNTESE DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO          CONSEMA, REALIZADA EM 19.12.2016.

Destacam-se os seguintes pontos da pauta, por terem sido objeto de discussões, com ou sem votação (ver neste blog - www.upenoconsema.blogspot.com.br).
1. ...
2. ...
3. Apresentação (informe sobre o andamento dos trabalhos do "GT sobre Impacto Local") por Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (SDEC) e membro do GT. O Conselheiro mencionou estarem sendo objeto de conclusão algumas discussões sobre tipologias de sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
         Deliberação - apresentação, por outro membro do GT e também representante da SDEC, da Proposta aprovada no GT. Após colocações e sugestões feitas pelos Conselheiros presentes, algumas das quais objeto de complementação do texto, a Proposta do GT sobre Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a proposta foi aprovada, com uma abstenção.
         A ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) pronunciou-se por meio de representante.
4. Deliberação - após informe pelo Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA, em exercício, Paulo Teixeira, acerca da complementação da composição das "Câmaras Técnicas de ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU), Agenda 21 (da ONU, 1992, e de Pernambuco, 2002) e Educação Ambiental" e "Câmara Técnica de Fauna e Bem Estar Animal, em virtude da solicitação da Mesorregião da Mata (Prefeitura Municipal de Tamandaré), de saída dessas Câmaras, foram aprovadas as instituições que passarão a compor esses órgãos de assessoramento do CONSEMA.
5. ...
6. Prioridades do CONSEMA para 2017. O Presidente do CONSEMA e também Secretário da SEMAS, Sérgio Xavier, convidou os Conselheiros a fazerem  propostas de prioridades para o ano de 2017. Foram inúmeras as sugestões, que serão distribuídas com os Conselheiros para que sejam escolhidas na primeira reunião do próximo ano. Com relação a algumas foram acompanhadas de informação sobre elaboração de propostas de programas. Elas serão apresentadas neste blog (http://upenoconsemape.blogspot.com.br/), tão logo sejam recebidas. Esta lista será possível porque as reuniões são transmitidas ao vivo pela rede mundial de computadores e colocadas no site da SEMAS (https://www.youtube.com/user/SEMASAOVIVO).

7. Relatos dos trabalhos desenvolvidos ou em andamento pelas Câmaras Técnicas (CT). Representantes das CTs se pronunciaram sobre as atividades em andamento (ver no endereço acima, do Youtube).

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

PAUTA DA XLIX REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE 
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE 
19 de dezembro de 2016 (segunda-feira) 


08h30 1)  Abertura e Posse dos Novos Conselheiros
–  Sérgio Xavier– Secretário da SEMAS/PE e Presidente e Presidente do CONSEMA/PE.

08h40 2)  Posse dos Conselheiros Membros da Câmara de Julgamento de Recursos(CJR) de Autos de Infração enviados ao CONSEMA/PE, pela CPRH:

Sociedade Civil Organizada

Arthur de Souza Leão Santos – SENAR/PE
Bárbara Vírgínia Pereira Cavalcanti – ABES/PE
Gilson G. de Albuquerque Farias – ONG/APEEF
Ivon D’Almeida Pires Filho – OAB/PE
Reginaldo Valença dos S. Junior - ONG/UNIECO

Instituições Governamentais

Carlos André V. V. Cavalcanti – SEMAS/PE
Gustavo Henrique P. de Moraes Guerra – SDEC/PE
Paulo José da Rocha Pereira – SEPLAG/PE
Renaldo Tenório de Moura – IBAMA/PE
Roselene Hans Santos – SES/PE

09h10 3)  Apresentação: Informe sobre o andamento dos trabalhos do GT de Impacto Local, do CONSEMA/PE.
- Gustavo Guerra– Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT

3.1 - Deliberação: Apresentação de proposta aprovada no GT de Impacto Local, sobre Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Aldo Santos - Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT

09h40 4)  Deliberação:  Complementação da composição das Câmaras Técnicas de ODS, Agenda 21 e Educação Ambiental; e Câmara Técnica de Fauna e Bem Estar Animal, em virtude da solicitação da Mesorregião da Mata (PM de Tamandaré) de saída das respectivas câmaras.
–  Paulo Teixeira– Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA/PE, em exercício.

10h00 5)  Deliberação:  Definição da Coordenação da Câmara Técnica de Recursos Hídricos que continua sem coordenador.
Paulo Teixeira– Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA/PE, em exercício.

10h20 6)  Apresentação: Propostas de Prioridades para 2017 dos Conselheiros e Conselheiras.
–  Sérgio Xavier– Secretário da SEMAS/PE e Presidente do CONSEMA/PE.

11h20 7)  Relatos: Andamento das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho
(Guariba, Mudança Climática e Código do Meio Ambiente)

12h00 8)  Informes e Encerramento