Local: Auditório Sofia Graciano,
na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira,
Recife - PE
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04 de
novembro de 2016 (sexta-feira)
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08h30
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1.
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Abertura e
Posse dos Novos Conselheiros
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Sérgio Xavier –
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco
(SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.
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09h00
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2.
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Apresentação:
Relato
do Grupo de Trabalho de Impacto Local do CONSEMA/PE, sobre a Proposta de
Resolução de Impacto Local.
–
Gustavo
Guerra – Conselheiro representante da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT.
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09h30
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3.
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Apresentação
e Votação:
Câmara
Técnica de Assuntos Normativos – CT AN
·
Apresentação
das alterações solicitadas na LXXXVI Reunião Ordinária do Conselho, para a
Proposta de Resolução de criação da Câmara de Julgamento de Recursos de Autos
de Infração (CJR).
·
Escolha
dos 10 (dez) membros da Câmara de Julgamento de Recursos – CJR.
–
Gustavo
Guerra – Coordenador da CT AN e Conselheiro
representante da SDEC/PE.
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10h15
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4.
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Validação:
·
Grupo de Trabalho sobre procedimentos de análise
do Código de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – GT CMA 2016.
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Ratificação/Escolha das instituições que compõem o
GT CMA 2016.
–
Ivon
Pires – Conselheiro representante da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco – OAB/PE.
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10h45
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5.
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Validação:
·
Grupo de Trabalho sobre o Plano Estadual de
Mudanças Climáticas do Estado de Pernambuco – GT CLIMA 2016.
·
Ratificação/Escolha das instituições que compõe o
GT CLIMA 2016.
–
Carlos
Cavalcanti – Secretário Executivo SEMAS/PE e do CONSEMA/PE.
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11h15
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6.
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Apresentação:
Reativação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de
Pernambuco – CERBCAA/PE.
–
Marcelo Teixeira –
Coordenador do CERBCAA/PE.
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11h45
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7.
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Espaço dos Conselheiros e das Conselheiras
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12h15
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8.
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Informes
Gerais
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12h30
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9.
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Encerramento
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