segunda-feira, 9 de julho de 2012

PAUTA DA LXVIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEMA/PE


LOCAL: Auditório do Grande Hotel Jorge Eduardo
Rua Professor Luiz Carlos, 89, Taquaritinga do Norte - PE

27 de julho de 2012 – sexta-feira

09:00 h

Abertura
-        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE


09:10 h
Posse dos Novos Conselheiros



09:20 h

Apresentação
Projeto para Fortalecimento da 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente – 1ª CIPOMA.
-         Major PM Erika Melcop – Comandante da 1ª CIPOMA e Conselheira do CONSEMA/PE.



10:20 h

Apresentação e votação
Edital FEMA nº 01/2012 – Educação para Sustentabilidade no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
-        Dra. Mariana Melo – Articuladora Socioambiental – SEMAS/PE



11:20 h

Apresentação
Projeto “Nascente Viva”:
Desenvolvido pela SNE e UFPE, com apoio do CNPq e Fehidro/APAC.
- Professor Dr. Ricardo Augusto Pessoa Braga – Coordenador do Projeto


12:00 h
Almoço oferecido aos participantes.



13:00 h

Apresentação e votação
Proposta do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
-        Dr. Hélvio Polito – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Secretário Executivo do CONSEMA/PE.



17:00 h

Encerramento

terça-feira, 3 de julho de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS




PUBLICADO NO Diário Oficial do Estado em  03.07.12

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS em cumprimento a Lei Federal n.o 12.305/2010, que instituiu Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e a Lei Estadualn.o 14.236/2010, CONVIDA as organizações não governamentais – ONGs, cooperativas, setor produtivo, sociedade civil organizada, universidades, órgãos e instituições públicas e privadas, que possuem atribuições voltadas à temática de resíduos sólidos e com atuação em Pernambuco, a participarem da ausculta para contribuições sobre a proposta do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. As reuniões serão realizadas nas principais regiões do Estado, obedecendo ao seguinte calendário:

11.07.12 – Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata a ser realizada às 8:30h, no Auditório do ITEP, situado na Av. Prof. Luiz Freire, 700 - Cidade Universitária,  Recife.

13.07.12 – Região do Agreste a ser realizada às 8:30h, no  CT –  Moda, situado na rua Dalton Santos, 319, no Bairro São Francisco - Cidade de Caruaru.

16.07.12 – Região do Sertão a ser realizada às 9:00h, no CT- Gesso, Centro Tecnológico do Araripe (CTA), situado na Rua Antônio Alexandre Alves, 112, no Bairro Vila Santa Isabel, em Araripina.

18.07.12 – Região do Sertão a ser realizada às 9:00h, no CT – Pajeú, Centro Tecnológico do Pajeú, situado na Av. Custódio Conrado, n.º 600, Bairro da AABB, em Serra Talhada.


Maiores esclarecimentos por meio dos telefones (81) 3183 5522 (20).

quarta-feira, 27 de junho de 2012

CALENDÁRIO ATUALIZADO DE REUNIÕES - 2012


Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco
CONSEMA / PE
  
Reunião
Data
Local de realização
Área de abrangência
XXXVII
37ª
30
Março
realizada
RECIFE
RMR
XXXVIII
38ª
20
Abril
realizada
RECIFE
RMR
LXVIII
68ª
27
julho
TAQUARITINGA DO NORTE
AGRESTE
LXIX
69ª
31
agosto
PETROLÂNDIA
SERTÃO
LXX
70ª
A definir (*)
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
MATA
LXXI
71ª
30
novembro
SÃO LOURENÇO DA MATA
RMR
Legenda:         RO = reunião ordinária
                        RE = reunião extraordinária

Observação para as reuniões ordinárias fora de Recife:
1)
O dia da reunião será sempre na sexta – feira
2)
Horários previstos das reuniões:
 08:30 às 18:00 com intervalo de 1 hora para almoço.
3)
Os municípios foram escolhidos pelos conselheiros e conselheiras na 36ª reunião extraordinária do CONSEMA/PE, em 16/12/2011, em Recife.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

REUNIÃO APRESENTA O ANDAMENTO DA FORMAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DE 23 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS


Na manhã de ontem, dia 12 de junho, realizou-se concorrida reunião, em que foram apresentados, pela SEMAS e pela CPRH, os resultados da formação dos Conselhos Gestores de 23 Unidades de Conservação Estaduais.

Representantes de quase todas essas UCs, dos mais diferentes segmentos da sociedade, que se dispuseram a compor os seus Conselhos Gestores, foram informados sobre o estágio alcançado no processo em andamento e os próximos passos a serem dados na implantação desses órgãos de gestão.

Nos próximos dias serão publicadas as 23 Portarias do Presidente da CPRH e definido o cronograma da posse dos Conselheiros.

A partir da constituição dos Conselhos, ocorrerá uma capacitação dos seus membros e serão discutidos e aprovados pelos mesmos os respectivos Regimentos Internos e adotadas as providências para elaboração dos Planos de Manejo.

sábado, 21 de abril de 2012

O CONSEMA APROVOU DUAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL: "BITA E UTINGA" E "SERRA DA CANOA"


Após excelentes exposições justificadoras feitas pelas representantes dos grupos técnicos que elaboraram as propostas - Giannina Cysneiros, Joyce Brito e Isabelle Meunier - o Conselho aprovou as propostas de criação das Estações Ecológicas Bita e Utinga, nos municípios de Ipojuca e Cabo, e Serra da Canoa, no município de Floresta.
A UC Bita e Utinga abrangerá 2.470,14 ha e a Serra da Canoa, cerca de 8.000 ha. Com relação a esta segunda, destaque-se que situar-se-á no bioma caatinga, o segundo maior do país, ocupando 52% da região Nordeste. “O estudo e a conservação da biodiversidade da caatinga constituem-se um dos maiores desafios do conhecimento científico brasileiro” (do folheto “Estação Ecológica Serra da Canoa – Floresta Pernambuco”, distribuído com os Conselheiros”).
Conforme destaca o sítio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) na internet (http://www2.semas.pe.gov.br/web/sectma/exibirartigo?companyId=communis.com.br&articleId=7139): “O Consema também aprovou a proposta da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) de que ambas fossem enquadradas na categoria de Estação Ecológica (ESE), para que tenham usos restritos a atividades de pesquisa científica”.
Por ocasião das intervenções acerca das exposições técnicas, das quais constaram informações sobre a fauna e a flora dos territórios abrangidos pelas propostas de criação das Unidades de Conservação Estadual, a Conselheira Denise Castro, representante da Fundação Mamíferos Aquáticos lembrou ao Conselho que o Estado de Pernambuco ainda não possui a lista de espécies ameaçadas de extinção, tornando-se necessário esforço para criação desse importante instrumento.
Também foi apresentado, na reunião do Conselho, um balanço da criação e implantação dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação estaduais. Como resultado de um trabalho intenso, desenvolvido nos meses de fevereiro a abril pelas equipes da SEMAS e da CPRH, vinte e três Unidades já estão com seus Conselhos Gestores em formação. O calendário de atividades prevê a posse dos conselheiros no próximo mês de junho. Como resultado desse esforço, 266 pessoas participaram das 15 reuniões realizadas do final de fevereiro até esta semana de abril. Da apresentação feita colhe-se o seguinte resumo relativo às 23 Unidades cujos Conselhos Gestores estão em formação:

Grupo
Unidades relacionadas
1 – Suape
FURB Mata de Camaçari, PE de Duas Lagoas e PE Mata de Zumbi
2 – Aldeia – Beberibe
PE de Dois Irmãos, RVS Mata de Miritiba e APA Aldeia-Beberibe
3 – Urbano
FURB Mata do Passarinho, FURB Mata de Dois Unidos e RVS Mata do Eng Uchoa
4 – Gurjaú
RVS Matas do Sistema Gurjaú
5 – Jaboatão
RVS Mata do Curado e RVS Mata de S. João da Várzea
6 – Tapacurá
Nenhuma
7 – Serras
RVS Mata do Urucu, RVS Mata do Cumaru e RVS Mata da Serra do Cotovelo
8 – Santa Cruz
RVS Mata Lanço dos Cações, RVS Mata de Jaguaribe, RVS Mata do Eng Amparo, RVS Mata do Eng São João e APA de Santa Cruz
9 – Serra Talhada
PE Mata da Pimenteira
Abreviaturas: APA – Área de Proteção Ambiental; FURB – Floresta Urbana; PE – Parque Estadual; RVS – Refúgio da Vida Silvestre.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

PAUTA DA XXXVIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA



LOCAL

Centro de Eventos Cais do Porto – Porto Digital

Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife, Recife - PE


20 de abril de 2012 – sexta-feira
08:30 h
Abertura e Posse dos Novos Conselheiros e Conselheiras
-        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE


08:40 h
Apresentação da criação da Unidade de Conservação da Serra da Canoa – Floresta / PE, para votação
-        Dra. Giannina Cysneiros – Superintendente Técnico – SEMAS / PE


10:20 h
Coffee - Break


10:30 h
Apresentação da criação da Unidade de Conservação de Bita e Utinga – Cabo de Santo Agostinho / PE, para votação.


12:10 h
Informes Gerais


12:30 h
Encerramento

quarta-feira, 11 de abril de 2012

RIO/CLIMA - REUNIÃO PREPARATÓRIA - Recife - 13 a 15 de abril de 2012


RIO/CLIMA - REUNIÃO PREPARATÓRIA
RIO CLIMATE CHALLENGE /PREPARATORY MEETING
RECIFE – PERNAMBUCO - 13/14/15 DE ABRIL DE 2012




APRESENTAÇÃO

O objetivo da reunião preparatória de Recife é estabelecer a metodologia e a agenda de trabalho para o Rio/Clima – Rio Climate Challenge, nos dias 14 a 17 de junho, no Rio de Janeiro. Também deveremos definir o escopo e regras de funcionamento de nossa iniciativa, para além desta reunião, como um think tank sobre Clima a tentar influenciar positivamente os fóruns da ONU e os demais onde decisões sejam tomadas.
 
Nosso denominador comum inicial é o reconhecimento de uma distância muito grande entre o conjunto dos compromissos assumidos, de forma legalmente vinculante ou voluntária, pelos países membros da ONU, no processo das COP, e o mínimo necessário para atender aos limites de segurança estabelecidos pela melhor ciência. Como referência para os nossos cenários de acordos ou concertações utilizaremos o limite de concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera abaixo de 450 ppm.

 
A partir desses dois pontos consensuais trabalharemos com grande liberdade para conceber quantos cenários de mitigação, adaptação, financiamento e métrica nos pareçam factíveis para oferecer opções aos governantes e a segmentos da economia permitindo alcançar o objetivo acima proposto. Trata-se de uma tarefa complexa que possivelmente será esboçada no Rio de Janeiro e refinada cada vez mais em ocasiões futuras. 


Mais informações no blog: http://www.sirkis.com.br/