quinta-feira, 24 de abril de 2014
terça-feira, 25 de março de 2014
REUNIÃO DO CONSEMA EM 25 DE MARÇO – DESTAQUES
Dois temas da
pauta da XLII reunião extraordinária do CONSEMA, submetidos à votação dos
conselheiros, se destacaram no dia 25 de março de 2014: a proposta de projeto
de lei que estabelecerá a Política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA),
já levada ao Conselho nas reuniões de dezembro de 2013 e fevereiro de 2014; e a
proposta de projeto de lei e de resolução do CONSEMA que acrescentarão quatro novos
membros aos atuais 44 que compõem o Conselho.
Política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Quanto ao
primeiro tema - Política de Pagamento por Serviços Ambientais -, o foco da
discussão foi a proposta de acréscimo, feita na reunião de fevereiro, pelo
representante da APIME (Associação Pernambucana de Apicultores e
Meliponicultores), Alexandre Moura, apoiado por outros conselheiros, no sentido
de serem pagos os serviços de proteção da natureza prestados por membros de associações
e cooperativas, consubstanciados na coleta, beneficiamento e destinação
adequada de materiais recicláveis.
A proposta de
acréscimo ao projeto originalmente trazido ao Conselho havia sido levada, após
a reunião do CONSEMA em fevereiro, à Câmara Técnica Economia Sustentável e Empregos Verdes que, por unanimidade,
aprovou a inclusão dos serviços no projeto de lei.
A proteção da
natureza, nesse caso, consiste em se evitar a extração e uso de materiais in natura, substituindo-os pelos
materiais recicláveis, que, além de serem integrados aos processos de produção
novos bens, não provocarão danos ambientais e à saúde.
Surpreendentemente,
apenas seis dos cerca de 25 membros presentes aprovaram a proposta de
acréscimo. Os argumentos contra a introdução desses serviços de proteção
ambiental foram, basicamente, o purismo conceitual (serviços ambientais seriam
apenas os prestados pelos ecossistemas; os prestados pelo homem deveriam ser
objeto de outros instrumentos econômicos) e as promessas de encaminhamento de
solução a partir dos planos de gestão de resíduos sólidos. O resultado foi uma
oportunidade perdida de acelerar a obtenção de contribuição para solução de dois
graves problemas, um social e um ambiental.
O representante da UPE se pronunciou em defesa da proposta,
ressaltando, além da importância em si dos serviços para o ambiente, outros aspectos
que estudos vêm evidenciando: a remuneração média pelo trabalho dos “catadores”
é de R$ 450,00, apenas 2/3 do valor do salário mínimo; e indústrias que utilizavam
PET reciclado estão voltando a usar a matéria-prima virgem, deixando de
contribuir para a solução dos problemas de descarte de embalagens, porque a
matéria-prima secundária, reciclada, está se tornando escassa, inclusive
levando a elevação do seu preço. Mas, ninguém tem dúvida de que os materiais
estão em toda parte, inadequadamente depositados.
O CONSEMA PASSARÁ A TER 48 MEMBROS
Foi apresentado e
aprovado pelos Conselheiros projeto de lei que eleva de 44 para 48 membros o
total de membros do CONSEMA.
Dois representantes
serão da sociedade civil: um representante das comunidades tradicionais (tais
como quilombolas e ciganos) e o outro, a Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária (ABES). Os representantes governamentais, que manterão equilibrada a
paridade governo – sociedade civil, serão a Secretaria de Ciência e Tecnologia
do Estado (SECTEC) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
ARCO METROPOLITANO
Segundo o Jornal
do Commercio do dia 25/03/2014 (caderno Ecnomia), a licitação da rodovia de
77km de extensão denominada Arco Metropolitano teve quatro impugnações
diferentes e uma delas estaria relacionada com licenciamento ambiental. Diz o
jornal que o Fórum Socioambiental de Aldeia afirmou que o novo traçado da
rodovia cortaria a Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe e,
também, que não haveria Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para
o novo traçado.
O Deputado Aluísio
Lessa, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legisltativa do
Estado, presente à reunião do CONSEMA, a propósito do assunto, convidou os
presentes para uma Audiência Pública sobre o Arco Metropolitano, a se realizar
no dia 28 de março, às 9h, no edifício anexo à Assembleia Legislativa.
SISTEMA CABURÉ (*)
O Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Sérgio Xavier, discorreu sobre as
realizações da Secretaria no período de 2011, quando foi criada, até a presente
data. Especialmente, abordou o Sistema Caburé, a ser lançado oficialmente no
próximo dia 28 de março.
O Sistema de Informações Geoambientais de Pernambuco
CABURÉ pode ser acessado em www.sigcabure.cprh.pe.gov.br
* O caburé é uma ave strigiforme da família Strigidae. Também conhecido como caboré, caburé-do-sol, caburé-ferrugem, caburezinho e cauré. Seu nome significa: do (grego) glaukidion = diminutivo de glaux = pequena coruja, corujinha; e do (latim) brasilianum, brasilianum = referente ao país do Brasil, brasileiro. ⇒Pequena coruja do Brasil. Fonte: http://www.wikiaves.com.br/cabure
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DE PERNAMBUCO (PEA/PE) - 2014
A Coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental
e Agenda 21, Elizabeth Braga, Presidente da Sociedade Nordestina de Ecologia
(SNE), fez apresentação sobre a atualização do documento do Programa.
O Coordenador da Comissão Interinstitucional de
Educação Ambiental (CIEA), Walber Allan de Santana, em seguida, fez relato
sobre o histórico e as atividades da Comissão.
DESPEDIDA DO SECRETÁRIO SÉRGIO XAVIER
Além de fazer apresentação sobre os três anos desde a criação da SEMAS (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade), o Secretário comunicou seu afastamento, em razão do calendário eleitoral, a partir do dia 04 de abril.
Uma foto registrou a despedida:
DESPEDIDA DO SECRETÁRIO SÉRGIO XAVIER
Além de fazer apresentação sobre os três anos desde a criação da SEMAS (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade), o Secretário comunicou seu afastamento, em razão do calendário eleitoral, a partir do dia 04 de abril.
Uma foto registrou a despedida:
quinta-feira, 20 de março de 2014
PAUTA DA XLII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Local: Hotel Jangadeiro, Salão
Candeias, Boa Viagem
Av. Boa Viagem, nº 3.114, Recife –
PE
25 de março de 2014 (terça-feira)
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09h00
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1.
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Abertura e Posse dos Novos Conselheiros:
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Sr. Sérgio
Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
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09h20
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2.
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Apresentação:
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Gestão
SEMAS/PE – 2011 / 2014
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Sr.
Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
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10h30
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3.
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Coffee break (servido)
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10h30
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4.
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Apresentação e
Votação:
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Proposta
de Projeto de Lei e de Resolução CONSEMA/PE acrescentando novos membros e atualizando
nomenclaturas ao Conselho Estadual de Meio Ambiente- CONSEMA/PE.
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Sr.
Hélvio Polito – Secretário Executivo de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS/PE
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11h00
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5.
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Apresentação e Votação:
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Proposta de
Projeto de Lei que estabelece a Política de Pagamento por Serviços
Ambientais.
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Equipe
Técnica CPRH
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12h00
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6.
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Apresentação:
Relato da Câmara Técnica de Educação Ambiental e
Agenda 21 do CONSEMA
-
Sra. Elizabete
Braga – Conselheira SNE e Coordenadora da Câmara Técnica
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12h30
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7.
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Informes Gerais
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13h00
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8.
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Encerramento
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segunda-feira, 17 de março de 2014
domingo, 9 de março de 2014
QUATRO MATAS DA RMR RECEBERÃO RECURSOS PARA PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Conforme matéria divulgada no Jornal do Commercio de hoje, 09 de março de 2014, as Unidades de Conservação das Matas do Zumbi e Duas Lagoas, no Cabo de Santo Agostinho, e São João da Várzea e do Curado, no Recife, receberão recursos de compensação ambiental (pagos por empreendedores ao obterem licenciamento para projetos que provocam danos ao ambiente natural) para elaboração dos Planos de Manejo das respectivas Unidades.
A AMANE (Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste) venceu o chamamento público feito pela CPRH, por meio do Edital nº 2/2013, e conduzirá, juntamente com os Conselhos Gestores das Unidades de Conservação (UC), a elaboração dos Planos de Manejo. Também participarão do processo, segundo a AMANE, ONGs que trabalham nas áreas e órgãos públicos. O Plano de Manejo é o instrumento que define como a UC será explorada (turismo ecológico, pesquisas, etc.).
Dois outros vencedores receberão recursos para criação e implantação de UCs municipais:
a) a Prefeitura do Município de Paulista, para a criação da UC Mata do Ronca;
b) a ONG Gênesis, para a criação da UC municipal da Serra do Jacaré, em Arcoverde.
Informação do portal da CPRH
A AMANE (Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste) venceu o chamamento público feito pela CPRH, por meio do Edital nº 2/2013, e conduzirá, juntamente com os Conselhos Gestores das Unidades de Conservação (UC), a elaboração dos Planos de Manejo. Também participarão do processo, segundo a AMANE, ONGs que trabalham nas áreas e órgãos públicos. O Plano de Manejo é o instrumento que define como a UC será explorada (turismo ecológico, pesquisas, etc.).
Dois outros vencedores receberão recursos para criação e implantação de UCs municipais:
a) a Prefeitura do Município de Paulista, para a criação da UC Mata do Ronca;
b) a ONG Gênesis, para a criação da UC municipal da Serra do Jacaré, em Arcoverde.
Informação do portal da CPRH
CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO DAS REUNIÕES – 2014
Reunião
|
Data
|
Local de
realização
|
Área de
abrangência
|
XLI (41ª)
EXTRAORDINÁRIA
Realizada
|
13
Fevereiro
|
RECIFE
|
|
XLII (42ª)
EXTRAORDINÁRIA
|
21
Março
|
RECIFE
|
|
LXXVI (76ª)
ORDINÁRIA
|
Abril
|
Recife
|
MATA/RMR
|
LXXVII (77ª)
ORDINÁRIA
|
Maio
|
Petrolina
|
SERTÃO
|
LXXVIII (78ª)
ORDINÁRIA
|
Agosto
|
Recife
|
MATA/RMR
|
LXXIX (79ª)
ORDINÁRIA
|
Novembro
|
Surubim
|
AGRESTE
|
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