PAUTA DA LXIV REUNIÃO ORDINÁRIA
Local: Centro de Eventos Cais do Porto
Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife
09:00 h
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Abertura
- Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
- Dr. Hélvio Polito – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretário Executivo do CONSEMA/PE
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Posse dos novos conselheiros e conselheiras
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Apreciação da Proposta para criação de Área de Proteção Ambiental (APA) pelo Município de Ipojuca / PE
- Dr. Erivelto Lacerda – Secretário de Tecnologia e Meio Ambiente do Município de Ipojuca / PE
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Coffee Break
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Apresentação do Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV para o Estado de Pernambuco: andamento das ações.
- Dr. Waldecy Ferreira Farias Filho - Diretor de Controle de Fontes Poluidoras - CPRH
- Dra. Ducilene Araújo – Chefe da Unidade de Controle de Fontes Industriais e de Comércio e Serviços - CPRH
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Avaliação do cumprimento da Resolução CONSEMA/PE nº 03/2010
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Informes Gerais
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Encerramento
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PAUTA DA XXXII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
LOCAL
Auditório da SECTEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia)
Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife (antiga SECTMA)
25 de abril de 2010 – segunda-feira
08:30 h
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Abertura
- Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
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08:45 h
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Apreciação e Votação
Minuta de Projeto de Lei para Recategorização das Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, instituídas pela Lei Estadual nº 9.989, de 13 de janeiro de 1987.
- Dr. Hélvio Polito – Secretário de Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
- Analistas Ambientais da SEMAS e CPRH.
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12:30 h
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Encerramento
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PAUTA DA XXXIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
LOCAL
Auditório da SECTEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia)
Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife Antigo (antiga SECTMA)
16 de maio de 2010 – segunda-feira
14:00 h
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Abertura
- Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
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· Apresentação das ações do governo estadual relativas às últimas chuvas na Região da Mata Pernambucana pelo Secretário de Planejamento e Gestão, Dr. Alexandre Rebelo.
· Apresentação sobre a situação dos rios, sistemas de monitoramento e obras de contenção de inundações pelo Secretário de Recursos Hídricos e Energia, Dr. João Bosco de Almeida.
· Apresentação das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e ações ambientais especificas para a zona da mata, visando prevenção e redução de vulnerabilidades, pelo Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Dr. Sérgio Xavier.
· Apresentação da interação das ações da APAC com a Política Ambiental pelo Diretor Presidente da Agência de Água e Clima – APAC, Dr. Marcelo Asfora.
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17:30 h
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Encerramento
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PAUTA DA LXV REUNIÃO ORDINÁRIA
Local: Auditório da SECTEC
Rua Vital de Oliveira, 32
Bairro do Recife Antigo
27 de maio de 2011 – sexta-feira (manhã)
08:30 h
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Abertura
- Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
- Dr. Hélvio Polito – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretário Executivo do CONSEMA/PE
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08:35 h
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Posse dos novos conselheiros e conselheiras
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08:40 h
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Apresentação e votação da Resolução CONSEMA / PE nº 01/2011 para criação da Câmara Técnica de Economia Sustentável e Empregos Verdes.
Dr. Sergio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
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09:00 h
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Apresentação do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de SUAPE.
- Dr. Antônio Alexandre da Silva Júnior – Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM e Conselheiro representante da SEPLAG.
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09:50 h
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Apresentação da Resolução CONSEMA nº 03/2010 e situação dos TCs, autorizações e anuências concedidas pela CPRH à SUAPE.
- Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
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10:40 h
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Apresentação da Resolução CONSEMA nº 03/2010 e situação dos TCs, autorizações e anuências concedidas pelo IBAMA à SUAPE.
- Dr. Luiz Guilherme Dias Façanha – Conselheiro CONSEMA/PE representante do IBAMA.
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11:30 h
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Apresentação: Proposta de Projeto de Lei para substituição e redução do consumo de sacolas plásticas.
- Dr. Leslie Nelson Jardim Tavares – Superintendente Técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
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12:00 h
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Apresentação da Proposta de Decreto para regulamentação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC/PE.
- Drs. Liza Baggio e Bruno Paes – Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE
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13:00
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- Intervalo para almoço
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27 de maio de 2011 – sexta-feira (tarde)
14:00 h
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Apresentação: Áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação no Bioma Caatinga do Estado de Pernambuco.
- Dra. Marilurdes Vieira – Analista Ambiental – SEMAS
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14:50 h
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Apresentação: Criações e implementações de Unidades de Conservação do Município de Bonito: Experiência municipal.
- Dr. José Pinheiro de Andrade – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bonito – PE.
- Dra. Adriana Pautilha – Diretora de Meio Ambiente do Município de Bonito – PE
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15:40 h
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Apresentação do Projeto “Apoio a criação de Unidades de Conservação na Zona da Mata de Pernambuco”.
- Dr. Severino Rodrigo Ribeiro Pinto – Diretor de Projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN.
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16:30 h
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Informes Gerais
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17:00 h
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Encerramento
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PAUTA DA XXXIV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
28 de julho de 2011
08:30 h
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Abertura
- Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
· Apresentação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas pelo Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Dr. Hélvio Polito.
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Data:
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28 de julho de 2011 – quinta-feira
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Horário:
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das 08:30 às 12:30 horas
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PAUTA DA XXXV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
LOCAL
Auditório da SECTEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia)
Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife (antiga SECTMA)
26 de agosto de 2011 – sexta-feira
10:00 h
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Abertura e Apresentação da Proposta de Estruturação da nova Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
- Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
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10:25 h
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Grupo de Trabalho sobre a Reestruturação das Câmaras Técnicas: Proposta para Oficina de Trabalho
- Dra. Denise de Freitas Castro – Conselheira representante da Fundação Mamíferos Aquáticos - FMA
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10:35 h
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Debate
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11:05 h
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Painel de Informes
A Meta Estratégica de Intervenção para Contenção do Avanço do Mar: Elaboração de Projetos para Contenção do Avanço do Mar
- Dras. Andrea Olinto, Eliane Basto, Jeane Espindula e Lindinalva Girão – Equipe de Analistas Ambientais – SEMAS
Implantação das Unidades de Conservação de Pernambuco: Situação Atual
- Dra. Giannina Cysneiros Bezerra – Analista de Desenvolvimento Ambiental – SEMAS
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11:45 h
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Informes Gerais
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12:00 h
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Encerramento
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CONSELHO ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE
PAUTA
DA LXVI REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL Hotel Rodrigues
Av. Rui Barbosa, 688,
Heliópolis, Garanhuns-PE
20 de
outubro de 2011 – quinta-feira
08:00
h
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-
Coffee
Break de Boas Vindas e Credenciamento
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09:00
h
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Abertura
e Apresentação da Proposta de Estruturação da nova Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
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Dr. Sérgio
Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
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10:00
h
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Apresentação
da Rede “Meio Ambiente e Patrimônio - MAP
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Dr. André
Silvani e Dr. José Arnaldo
Guimarães – Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente – Ministério Público de
Pernambuco – CAOPMA / MPPE
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10:30
h
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Apresentação
-
Dra. Mariana
Melo – Gestora de Resíduos Sólidos e Ecologia Urbana – SEMAS/PE
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12:00
h
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Almoço
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13:30
h
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Problemática Ambiental nas
Mesorregiões das Mata Norte e Mata Sul e dos Agrestes Setentrional, Central e
Meridional
-
Debates, Propostas e
Encaminhamentos
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17:00
h
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Coffee
Break de Encerramento
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CONSELHO ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE
PAUTA
DA LXVI REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL Hotel Rodrigues
Av. Rui Barbosa, 688,
Heliópolis, Garanhuns-PE
21 de
outubro de 2011 – sexta-feira
08:20
h
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Abertura
e Posse dos Novos Conselheiros e Conselheiras
-Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do
CONSEMA/PE
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08:30
h
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Apresentação para
votação e debate:
Proposta de Decreto para regulamentação do Sistema
Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC/PE.
-Drs. Liza Baggio e Bruno Paes –
Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE
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11:00
h
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Apresentação
do Projeto Suape Sustentável e do andamento do passivo ambiental, com o
balizamento técnico e legal utilizados e seus procedimentos.
-Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do
Complexo Industrial de Suape.
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12:00
h
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Almoço
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13:30
H
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Apresentação
para votação e debate:
Relatório Final sobre a revisão da Resolução
CONSEMA/PE nº 03/2000, que criou as Câmaras Técnicas do Conselho elaborado
pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CONSEMA/PE nº 01/2011.
- Dra. Denise de Freitas Castro –
Conselheira representante da Fundação Mamíferos Aquáticos – ONG com atuação
marinha e Presidente do GT.
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17:00
h
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Encerramento
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