PAUTA DA LXX REUNIÃO ORDINÁRIA

LOCAL: Auditório do Centro Cultural de Petrolândia

Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia - PE

26 de outubro de 2012 – sexta-feira

09:00 h	Abertura -       Sr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE -       Sr. Lourival Antônio Simões Neto – Prefeito do Município de Petrolândia - PE
09:15 h	Posse dos Novos Conselheiros
09:30 h	Problemática Ambiental na Mesorregião do Sertão Pernambucano – Propostas, Debates e Encaminhamentos -       09:30 h - A Gestão Ambiental em Territórios Indígenas §  Cacique Marcelo Gomes Monteiro Luz Aldeia Entreserra Pankararu §  Sr. Ademar Fernandes Barbosa Junior Secretário Municipal de Assuntos Indígenas -       10:00 h - Desmatamento nas margens do Rio São Francisco §  Sra. Fernanda Rodrigues Comissão Quilombola Sertão do São Francisco -       10:30 h - Pesca no Rio São Francisco §  Sr. Pedro de Souza Presidente da Colônia de Pescadores
11:00 h	Apresentação e Votação: Edital FEMA nº 01/2012 – Publicações Ambientais -       Sra. Lindinalva Girão – Analista Ambiental SEMAS/PE
12:00 h	Almoço oferecido aos participantes.
13:30 h	Apresentação Normatização Ambiental para Exploração de Areia em Leito Seco dos Rios Intermitentes -       Conselheiro Prof. Ricardo Braga – Representante da UFPE
14:30 h	Apresentação e Votação de Relato sobre Recursos ao CONSEMA: Autuado: JB Andrade Incorporações e Construções Ltda. Auto de Infração CPRH nº. 0170/12 Construção de muro de arrimo na área de praia (próximo ao Restaurante Clamares). -       Relator: Conselheiro Prof. Ivo Pedrosa – Representante da UPE
15:00 h	Relatos das Câmaras Técnicas do CONSEMA/PE -       Coordenadores das Câmaras Técnicas -       Ofício nº 35/2012 – Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe – CHAPADA – solicita alteração da Resolução CONSEMA/PE nº 02/2011
16:00 h	Informes Gerais
17:00 h	Encerramento