quarta-feira, 17 de abril de 2013

PAUTA DA XXXIX REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA



Local: Circulo Militar
Av. Governador Agamenon Magalhães, 2807
Boa Vista, Recife – PE

26 de abril de 2013 (sexta-feira)
8h30
1.
Abertura:
Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE



8h45
2.
Posse dos novos Conselheiros



9h15
3.
Escolha de Relator para Recursos ao CONSEMA:


3.1.
Autuado: Prefeitura Municipal de Vicência
Auto de Infração CPRH nº. 0228/07
Irregularidade no sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Nova Vicência


3.2.
Autuado: Zummi Comércio e Indústria Ltda.
Auto de Infração CPRH nº. 0451/07
Funcionamento sem sistema de tratamento de efluente industrial


3.3.
Autuado: Condomínio do Edifício Marlim
Auto de Infração CPRH nº. 0214/07
Lançamento de seus esgotos para as galerias de águas pluviais, que têm o seu destino final o Canal de Setúbal.


3.4.
Autuado: Prefeitura Municipal de Condado
Auto de Infração CPRH nº. 0219/07
Disposição inadequada de Resíduos Sólidos



9h30
4.
Apresentação:
Compensação Ambiental no Estado de Pernambuco
Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE



10h00
5.
Intervalo para o lanche



10h15
6.
Apresentação e Votação:
Proposta do Grupo de Trabalho, criado pela Decisão CONSEMA/PE nº02/2012, para elaborar normas e procedimentos para exploração de areia e argila em leito seco de rios intermitentes no Estado de Pernambuco.
- Dr. Waldir Duarte - Representante Associação Brasileira de Águas Subterrâneas-ABAS



12h00
7.
Apresentação:
Estratégia de Plano de Manejo em Pernambuco
- Dr. Hélvio Polito – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PE



12h30
8.
Informes Gerais



13h00
9.
Encerramento

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