Local: Circulo Militar
Av. Governador Agamenon Magalhães, 2807
Boa Vista, Recife – PE
26 de abril de 2013
(sexta-feira)
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8h30
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1.
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Abertura:
Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do
CONSEMA/PE
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8h45
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2.
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Posse
dos novos Conselheiros
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9h15
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3.
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Escolha
de Relator para Recursos ao CONSEMA:
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3.1.
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Autuado: Prefeitura Municipal de Vicência
Auto de
Infração CPRH nº. 0228/07
Irregularidade
no sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Nova Vicência
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3.2.
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Autuado: Zummi Comércio e Indústria Ltda.
Auto de
Infração CPRH nº. 0451/07
Funcionamento
sem sistema de tratamento de efluente industrial
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3.3.
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Autuado: Condomínio do Edifício Marlim
Auto de
Infração CPRH nº. 0214/07
Lançamento
de seus esgotos para as galerias de águas pluviais, que têm o seu destino
final o Canal de Setúbal.
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3.4.
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Autuado: Prefeitura Municipal de Condado
Auto de
Infração CPRH nº. 0219/07
Disposição
inadequada de Resíduos Sólidos
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9h30
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4.
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Apresentação:
Compensação Ambiental no Estado de
Pernambuco
Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do
CONSEMA/PE
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10h00
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5.
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Intervalo
para o lanche
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10h15
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6.
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Apresentação
e Votação:
Proposta do Grupo de Trabalho, criado pela Decisão
CONSEMA/PE nº02/2012, para elaborar normas e
procedimentos para exploração de areia e argila em leito seco de rios
intermitentes no Estado de Pernambuco.
- Dr. Waldir Duarte -
Representante Associação Brasileira de Águas Subterrâneas-ABAS
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12h00
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7.
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Apresentação:
Estratégia de Plano de Manejo em
Pernambuco
- Dr. Hélvio Polito –
Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PE
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12h30
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8.
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Informes
Gerais
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13h00
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9.
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Encerramento
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