Local: Hotel Brotas
Rua Severino Nogueira Bastos, s/n
(Rod. PE 292, km 2)
Brotas, Afogados da Ingazeira -
PE
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23 de agosto de 2013
(sexta-feira)
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8h30
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1.
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Credenciamento
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9h00
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2.
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Abertura:
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Sr. Sérgio Xavier – Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do
CONSEMA/PE
-
Sr. José Coimbra Patriota Filho –
Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira
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9h30
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3.
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Posse
dos novos Conselheiros
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9h40
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4.
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Apresentações:
4.1. Área para preservação onde empresa realiza
pesquisa na Comunidade sem autorização.
-
Sra. Maria Edna Andrade - Comunidade
Abelha Carnaiba
4.2. Importância de projetos para hortas de plantas
sagrada e medicinais.
- Sr. Sebastião
José da Silva - Quilombo Leitão - Afogados da Ingazeira
- Sr. Luiz
Gonzaga - Babalorixa de Calumbi
4.3.
Área
preservada para se transformar em Unidade de Conservação.
- Sr. Roberto Santana - Secretario de
Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais de Flores
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10h40
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5.
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Apresentação:
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Ações do Caatinga Sustentável
-
Sr. Sérgio Mendonça – Gestor de
Projetos de Combate à Desertificação e Convivência com o Semiárido – SEMAS/PE
-
Sra. Maria das Graças Sobreira –
Analista de Educação Ambiental – SEMAS/PE
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11h20
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6.
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Apresentação:
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Plano de Manejo da Unidade de
Conservação da Mata do Passarinho
-
Sra. Giannina Cysneiros –
Superintendente Técnica - SEMAS/PE
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11h50
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7.
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Relatoria e Votação dos Recursos ao
CONSEMA/PE de Auto de Infração-I:
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7.1.
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Autuado: Prefeitura Municipal de Vicência
Auto de
Infração CPRH nº. 0228/07
Irregularidade
no sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Nova Vicência
Relator:
Major PMPE Gildo Tomé da
Silva – Conselheiro 1ª CIPOMA
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7.2.
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Autuado: Zummi Comércio e Indústria Ltda.
Auto de
Infração CPRH nº. 0451/07
Funcionamento
sem sistema de tratamento de efluente industrial
Relator:
Professor Ivo Vasconcelos Pedrosa
– Conselheiro UPE
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12h30
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8.
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Intervalo para
o almoço
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14h00
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9.
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Relatoria e Votação dos Recursos ao
CONSEMA/PE de Auto de Infração-II:
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9.1.
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Autuado: Condomínio do Edifício Marlim
Auto de
Infração CPRH nº. 0214/07
Lançamento
de seus esgotos para as galerias de águas pluviais, que têm o seu destino
final o Canal de Setúbal.
Relator: Sr.
Oseas Omena Ribeiro Sobrinho
– Conselheiro FIEPE
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9.2.
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Autuado: Prefeitura Municipal de Condado
Auto de
Infração CPRH nº. 0219/07
Disposição
inadequada de Resíduos Sólidos
Relatora:
Sra. Maria Cristina Ribeiro de
Alencar Arraes – Conselheira Mesorregião do Sertão – Prefeitura
Municipal de Araripina
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9.3.
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Autuado: Prefeitura Municipal
de Tamandaré
Autos de Infrações CPRH nos 0210/2010 e
0211/2010
Execução de
aterro irregular, localizado no Parque Natural Municipal Forte de Tamandaré,
sem prévia autorização e em área de drenagem natural, com o objetivo de
nivelar o terreno para a realização de um evento.
Relator: Sr.
Paulo Roberto Mendes Belchior
/ Sra. Roberta Falcão de Cerqueira
Paes – Conselheiros CHESF
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9.4.
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Autuado: Aldemar Carneiro da Silva
Autos de Infrações
CPRH nos 0405/2013, 0406/2013 e 0407/2013
Transporte de
carvão vegetal nativo, no volume de 33 MDC, sem o Documento de Origem
Florestal – DOF
Relator: Sra. Maria Eduarda L. Larrazabal
Silva / Sr. João Luiz Xavier Nascimento – Conselheiros
CRBio – 5ª Região
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9.5.
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Autuado: Usina União e Indústria
Autos de Infrações
CPRH nos 0219/2010, 0220/2010 e 0221/2010
Denúncia referente
à lançamento de efluentes tóxicos no Rio Ipojuca, de cor escura e forte odor.
Possivelmente provocado pelas usinas da região.
Relator: Sr. José Mário de Araújo
Cavalcanti / Sr. Alexandre Paes Krause Gonçalves –
Conselheiros CREA/PE
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9.6.
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Autuado: Petróleo Suape Ltda.
Autos de Infrações
CPRH nos 0367/2009, 0368/2009 e 0369/2009
Poluição ambiental
em virtude do armazenamento inadequado de óleo, com evidências de
contaminação do solo.
Relator: Sr. Márcio André da Silva / Sra. Luciana
Carla Rameh Albuquerque Zanotti – Conselheiros
CRMV - PE
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9.7.
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Autuado: Terminal de Combustíveis Paraíba – TECOP, Complexo Industrial e
Portuário de Suape e MHAG Serviços e Mineração S/A
Autos de Infrações
CPRH nos 0234/2008, 0243/2008 e 0244/2008
Armazenamento de
coque verde de petróleo diretamente no solo sem licença ambiental.
Relator: Sr. Adelino da Matta
Ribeiro / Sr. Jader Ribeiro Cavalcanti Albuquerque – Conselheiros CRQ -I
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16h30
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10.
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Escolha de
Conselheiro (a) para parecer e relatoria de recursos ao CONSEMA/PE de Auto de
Infração
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16h40
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11.
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Informes
Gerais e Encerramento
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