Local: Onda Mar Hotel – Salão José
Geraldo Mendes
Rua Ernesto de Paula Santos, 284 - 1º andar, Boa Viagem, Recife - PE
30 de maio de 2014
(sexta-feira)
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09h00
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1.
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Abertura e Posse dos Novos Conselheiros:
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Sr. Carlos
Cavalcanti – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado
de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
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09h30
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2.
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Apresentação e
Votação:
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Edital
FEMA nº 01/2014 - apoio a publicações não periódicas de pesquisa científica
ou de resultados de projetos desenvolvidos na área ambiental, com ênfase nas
áreas temáticas consideradas prioritárias pelo Fundo Estadual de Meio
Ambiente de Pernambuco – FEMA/PE, em atendimento a Resolução CONSEMA/PE nº
05/2010.
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Sra. Jamile
Souza – Chefe da UNACON – CONSEMA/PE – SEMAS/PE
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10h00
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3.
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Coffee break
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10h30
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4.
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Apresentação:
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Proposta de Resolução
CONSEMA/PE que dispõe sobre
empreendimentos e atividades de impacto local para fins de licenciamento
ambiental por municípios, conforme previsto na Lei Complementar 140, e dá
outras providências.
- Sr. Bruno
Rios – Assessor Jurídico - CPRH
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11h15
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5.
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Apresentação e Votação:
1)
Apreciação
da Cota da CJU / CPRH sobre prazo prescrito para julgamento dos autos de
infração da CPRH
2)
Proposta de
Resolução com o objetivo de “Criar grupo de trabalho específico, no âmbito da
Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental, para analisar, debater e
emitir parecer sobre os Processos de Autos de Infração constantes no Relatório
(emitido pela UNACON – CONSEMA/PE – SEMAS/PE) de Autos de Infração enviados
ao CONSEMA/PE para julgamento apresentação e decisão.
- Sr. Hélvio
Polito – Secretário Executivo da Secretaria de Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e do CONSEMA/PE
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12h00
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6.
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Apresentação:
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Proposta de Criação do Parque
Estadual Tatu Bola – Mesorregião do São Francisco.
- Sr. José Alves de Siqueira
– Professor do Centro de Referência Para
Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga - CRAD /
UNIVASF
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13h00
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7.
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Informes
Gerais
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13h30
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8.
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Encerramento
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