Hora: 08h30
Local: SEMAS - Av. Cons. Rosa e Silva, 1339, Jaqueira, Recife - PE
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08h30
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1.
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Abertura:
– Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do
CONSEMA/PE
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08h40
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2.
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Posse dos Novos
(as) Conselheiros (as):
1ª Companhia Independente de Policiamento
do Meio Ambiente
▪ Tenente Coronel PMPE - Adilson Gomes
da Silva - Titular
▪ Major PMPE Sérgio Souza dos Santos
Major - Suplente
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
- SES/PE
▪ Roselene Hans Santos - Titular
▪ Daniel Vicente da Silva Neto - Suplente
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–
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08h50
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3.
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Deliberação: Proposta
de Criação da Unidade de Conservação Guariba no Município de Água Preta/PE.
– Alessandra
Sá
- Analista Ambiental SEMAS/PE
e Coordenadora do GT Guariba.
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–
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09h20
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4.
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Deliberação: Proposta
de Criação da APA Marinha Recifes Serrambi nos municípios de Ipojuca,
Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré.
– Leslie Tavares - Conselheiro da Meso-Metropolitana e
Relator do GT.
– Maíra
Braga
- Assessora da Presidência -
CPRH e Coordenadora do GT
– Sidney Vieira - Analista Ambiental
SEMAS/PE e Secretário do GT
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09h50
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5.
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Deliberação:
“Proposta de
Resolução CONSEMA/PE com o objetivo
de definir critérios para a regulamentação de que trata o Art. 9º, da Lei
Complementar nº 140, de 2011, acerca da caracterização das atividades e
empreendimentos que causem ou possam causar impacto local.”
– Paulo
Teixeira - Coordenador do GT de Impacto Local.
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11h50
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6.
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Apresentação
do Relatório Anual da Câmara de Julgamento de Recursos do CONSEMA/PE - CJR.
– Carlos
Cavalcanti - Secretário
Executivo SEMAS/PE e Coordenador da CJR.
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12h00
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7.
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Apresentação
do Relatório Anual da Câmara Técnica de Poluição, Controle e Monitoramento
Ambiental do CONSEMA/PE - CT PCMA.
– Reginaldo
Valença - Conselheiro
ONG/UNIECO e Coordenador da CT PCMA.
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12h10
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8.
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Escuta da Comissão dos funcionários da CPRH
por melhorias salariais.
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12h20
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9.
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Espaço dos
Conselheiros
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12h40
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10.
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Informes gerais
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13h00
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11.
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Encerramento
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