PAUTA DA XCII (92ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEMA/PE

Atenção: por solicitação da AMUPE, o Presidente do CONSEMA/PE resolveu adiar sine die a reunião do CONSEMA prevista para o dia 02 de março próximo.


A se realizar no dia 02/03/2018 (sexta-feira), às 09h00, no Auditório da SEMAS/PE - Av. Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife-PE - fones 3184.7936 /7980

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1. 09h00 Abertura: 

CARLOS CAVALCANTI - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.

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2. 09h05 Posse dos novos Conselheiros (as):

PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES - Titular
MICHELLE KARINE ZACARIAS DE SOUZA GOMES - Suplente

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3. 09h10 Deliberação:

Atualização da composição da Câmara de Julgamento de Recurso do CONSEMA/PE

- Uma vaga no segmento governamental
- Uma vaga no segmento sociedade civil

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4. 09h20 Deliberação:

"Anexo único da Resolução CONSEMA/PE com o objetivo de definir critérios para a regulamentação de que trata o art. 9º da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011, acerca da caracterização das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto local, aprovada na XCI Reunião Ordinária do CONSEMA/PE, realizada no dia 14/12/2017".
Relator: Paulo Teixeira - Coordenador do GT de Impacto Local.

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5. 12h20 Espaço dos Conselheiros

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6. 12h40 Informes gerais

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7. 13h00 Encerramento 
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