A se realizar no dia 02/03/2018 (sexta-feira), às 09h00, no Auditório da SEMAS/PE - Av. Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife-PE - fones 3184.7936 /7980
======
1. 09h00 Abertura:
CARLOS CAVALCANTI - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.
======
2. 09h05 Posse dos novos Conselheiros (as):
PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES - Titular
MICHELLE KARINE ZACARIAS DE SOUZA GOMES - Suplente
======
3. 09h10 Deliberação:
Atualização da composição da Câmara de Julgamento de Recurso do CONSEMA/PE
- Uma vaga no segmento governamental
- Uma vaga no segmento sociedade civil
======
4. 09h20 Deliberação:
"Anexo único da Resolução CONSEMA/PE com o objetivo de definir critérios para a regulamentação de que trata o art. 9º da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011, acerca da caracterização das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto local, aprovada na XCI Reunião Ordinária do CONSEMA/PE, realizada no dia 14/12/2017".
Relator: Paulo Teixeira - Coordenador do GT de Impacto Local.
======
5. 12h20 Espaço dos Conselheiros
6. 12h40 Informes gerais
======
7. 13h00 Encerramento
==============================================
Nenhum comentário:
Postar um comentário