CONVITE DO ECONÚCLEO JARDIM BOTÂNICO

DIVULGAÇÃO DOS VENCEDORES DO PRÊMIO VASCONCELOS SOBRINHO

PAUTA DA LXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Onda Mar Hotel – Salão José Geraldo Mendes

Rua Ernesto de Paula Santos, 284 - 1º andar, Boa Viagem, Recife - PE

30 de maio de 2014 (sexta-feira)

09h00	1.	Abertura e Posse dos Novos Conselheiros: -       Sr. Carlos Cavalcanti – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
09h30	2.	Apresentação e Votação:
		Edital FEMA nº 01/2014 - apoio a publicações não periódicas de pesquisa científica ou de resultados de projetos desenvolvidos na área ambiental, com ênfase nas áreas temáticas consideradas prioritárias pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – FEMA/PE, em atendimento a Resolução CONSEMA/PE nº 05/2010. -       Sra. Jamile Souza – Chefe da UNACON – CONSEMA/PE – SEMAS/PE
10h00	3.	Coffee break
10h30	4.	Apresentação:
		Proposta de Resolução CONSEMA/PE que dispõe sobre empreendimentos e atividades de impacto local para fins de licenciamento ambiental por municípios, conforme previsto na Lei Complementar 140, e dá outras providências. -       Sr. Bruno Rios – Assessor Jurídico - CPRH
11h15	5.	Apresentação e Votação: 1)     Apreciação da Cota da CJU / CPRH sobre prazo prescrito para julgamento dos autos de infração da CPRH 2)     Proposta de Resolução com o objetivo de “Criar grupo de trabalho específico, no âmbito da Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental, para analisar, debater e emitir parecer sobre os Processos de Autos de Infração constantes no Relatório (emitido pela UNACON – CONSEMA/PE – SEMAS/PE) de Autos de Infração enviados ao CONSEMA/PE para julgamento apresentação e decisão. -       Sr. Hélvio Polito – Secretário Executivo da Secretaria de Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e do CONSEMA/PE
12h00	6.	Apresentação:
		Proposta de Criação do Parque Estadual Tatu Bola – Mesorregião do São Francisco. -       Sr. José Alves de Siqueira – Professor do Centro de Referência Para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga - CRAD / UNIVASF
13h00	7.	Informes Gerais
13h30	8.	Encerramento

ENTREGA DO XXIV PRÊMIO VASCONCELOS SOBRINHO

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CONSELHO – 2014

Reunião	Data	Município de realização	Área de abrangência
XLI (41ª) EXTRAORDINÁRIA Realizada	13 Fevereiro	RECIFE
XLII (42ª) EXTRAORDINÁRIA Realizada	25 Março	RECIFE
LXXVI (76ª) ORDINÁRIA	30 Maio	Recife	MATA/RMR
LXXVII (77ª) ORDINÁRIA	Agosto	Petrolina	SERTÃO
LXXVIII (78ª) ORDINÁRIA	Setembro	Recife	MATA/RMR
LXXIX (79ª) ORDINÁRIA	Novembro	Surubim	AGRESTE

Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Bairro da Jaqueira, Recife/PE

CEP: 52.050-020 - Fone: (81) 3184-7936

consema@semas.pe.gov.br

CONSELHO GESTOR DO RVS MATA DO ENGENHO UCHOA CONTINUA DISCUSSÃO DO REGIMENTO INTERNO

A Presidente do Conselho Gestor do RVS Mata do Engenho Uchôa, Cristina Lundgren, informa sobre a realização da reunião mensal, no dia 27 do corrente mês de maio, ocasião em que continuará a ser discutido o Regimento Interno do Conselho.

A reunião será realizada na Escola Presidente Humberto Castelo Branco, na rua Doutor José Rufino, número 2.993, em Tejipió, às 09:00 horas da manhã.

REALIZADA A PRIMEIRA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE MATAS DE SIRIJI

A primeira reunião, destinada a esclarecimentos iniciais e primeiras ideias sobre os componentes do Conselho Gestor da RVS Matas do Siriji, realizou-se na manhã de 30 de abril de 2014 em São Vicente Férrer.

A equipe da SEMAS fez exposição introdutória sobre conceitos e procedimentos, coletou informações sobre os presentes e distribuiu ficha para cadastramento das instituições que poderão participar do Conselho Gestor.

Todos os presentes, em conjunto, anotaram as instituições que poderão compor o Conselho, conforme quadro a seguir. A definição se dará após o exame, pela SEMAS e CPRH (órgão gestor), das fichas de cadastramento das instituições e seus representantes, a serem entregues até 15 de maio. A entrega pode ser por e-mail ou a Josiane, da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer.

A composição final do Conselho obedecerá à regra de paridade dos dois segmentos: órgãos públicos e sociedade civil, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 35 da Lei nº 13.787, de 8 de junho de 2009.

ÓRGÃOS PÚBLICOS

SOCIEDADE CIVIL

1.      CPRH 2.      IBAMA 3.      ICMBio 4.      SEMAS 5.      COMPESA 6.      IPA 7.      EMBRAPA 8.      Secretaria de Agricultura de São Vicente 9.      Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Limoeiro (proprietária da área da Mata)

10.  UPE 11.  UFRPE 12.  AFCP (Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco) 13.  SINDAÇUCAR 14.  SINDICAPE (Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco) 15.  FAEP (Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco) 16.  CODESF (Cooperativa para o Desenvolvimento Rural Sustentável de S. V. Ferrer) 17.  AMODEMAS (Associação dos Moradores Defensores da Mata Atlântica do Siriji) 18.  GBCM (Grupamento de Bombeiros Civis Municipais de S. V. Férrer)

A seguir, algumas fotos do evento.

1. A equipe da SEMAS faz uma apresentação sobre conceitos e o processo de formação do 

Conselho Gestor de uma Unidade de Conservação, para que os presentes possam dar início 

ao processo.

2. Nas duas fotos seguintes a platéia assiste a apresentação da equipe da SEMAS.

3. Na foto seguinte, no primeiro plano, encontra-se Gilson Régis da Silva, funcionário da Prefeitura de Limoeiro, que se dedica à proteção da Mata de Siriji, de propriedade desse município.

4. Apresentação de um grupo artístico que apresentou uma dança aompanhada pelo Xote Ecológico de Luiz Gonzaga, que pode ser ouvido no link a seguir:

http://www.ouvirmusica.com.br/luiz-gonzaga/295406/#mais-acessadas/295406