Espaço destinado à participação de membros da comunidade da Universidade de Pernambuco (UPE) nas discussões dos temas no CONSEMA-PE. O blog permite o conhecimento desses temas, por meio da divulgação das pautas das reuniões e dos documentos nela comentados, e a apresentação de comentários sobre eles ou sobre outros temas cuja discussão deva ser proposta ao Conselho. No final da página inicial é possível ter acesso a arquivos relacionados com os temas abordados nas reuniões e capturá-los.
PÁGINAS DA WEB RELACIONADAS COM ESTE BLOG
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- AMANE - Mata Atlântica do Nordeste
- AMATUR - Sociedade de Apoio ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável de Limoeiro - PE
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- APAC - Agência Pernambucana de Águas e Clima
- APIME - Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores
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- Ciência e Meio Ambiente - blog do Jornal do Commercio
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- Instituto Bioma Brasil
- Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
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- Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa
- Plano Ambiental
- Rede de Gestores de Unidades de Conservação no Centro de Endemismo Pernambuco (RN-PB-PE-AL)
- SOS Mata Atlântica
- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura do Recife
- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado de Pernambuco
- Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil)
- Zona de Arrebentação
sábado, 17 de dezembro de 2011
Proposta de criação do Parque Estadual Mata da Pimenteira é aprovada pelo CONSEMA/PE
Em sua reunião extraordinária, no dia 16.12.2011, o CONSEMA aprovou a proposta técnica de criação da primeira Unidade de Conservação do Estado no bioma Caatinga: o Parque Estadual Mata da Pimenteira, em Serra Talhada.
Com apenas duas abstenções e aprovação de todos os demais conselheiros presentes, o CONSEMA aprovou e aplaudiu a criação do Parque.
A criação da UC faz parte do "Programa de Conservação da Biodiversidade", do Plano Estratégico Ambiental de Pernambuco, aprovado em maio de 2007.
Mais informações podem ser vistas em: http://www2.semas.pe.gov.br/web/sectma/exibirartigo?companyId=communis.com.br&articleId=6998.
Na mesma XXXVI reunião extraordinária, o CONSEMA/PE aprovou a reestruturação de suas Câmaras Técnicas. Serão, a partir de 2012, sete, assim denominadas:
I. Gestão e Ordenamento Territorial
II. Biodiversidade e Qualidade Ambiental dos Ecossistemas
III. Recursos Hídricos
IV. Poluição e Controle Ambiental
V. Educação Ambiental e Agenda 21
VI. Economia Sustentável e Empregos Verdes
VII. Ética, Saúde Pública e Bem-Estar Animal.
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE
P A U T A D A X X X V I R E U N I Ã O E X T R A O R D I N Á R I A
L O C A L: Auditório da SECTEC (Secretaria de Ciência e Tecnologia)
Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife (antiga SECTMA)
16 de dezembro de 2011 – sexta-feira
08:00 h Abertura e Posse dos Novos Conselheiros e Conselheiras
− Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
08:10 h Apresentação para debate e votação:
Proposta de Criação da Unidade de Conservação, no Município de Serra Talhada.
− Dra. Giannina Cysneiros – Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável – SEMAS/PE, em exercício.
10:10 h 3ª Apresentação para debate e votação:
Proposta de Resolução que revisa a Resolução CONSEMA/PE nº 03/2000,
que criou as Câmaras Técnicas do Conselho elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CONSEMA/PE nº 01/2011.
− Dra. Denise de Freitas Castro – Conselheira representante da Fundação
Mamíferos Aquáticos – ONG com atuação marinha e Presidente do GT.
12:10 h Apreciação para votação do Calendário das Reuniões Ordinárias do CONSEMA/PE, com nova formatação do evento para 1 dia, correspondente ao exercício de 2012 e Informes Gerais
12:30 h Encerramento
O BALANÇO AMBIENTAL 2011 DO COMPLEXO INDUSTRIAL-PORTUÁRIO DE SUAPE - CIPS
Na
reunião ordinária do CONSEMA, em Serra Talhada, no dia 24 de novembro último,
um dos principais temas em discussão foi “Apresentação
do Projeto Suape Sustentável e do andamento do passivo ambiental, com o
balizamento técnico e legal utilizados e seus procedimentos”.
Mas apenas o
“andamento do passivo ambiental” pôde ser tratado, pois o Projeto Suape
Sustentável estava sendo ainda objeto de discussão naquele momento.
A apresentação, com o título desta postagem, ficou a cargo de Adriane
Mendes Mota, da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial
de Suape.
Foi apresentada uma
síntese dos 11 Termos de Compromisso assumidos pelo CIPS perante os órgãos de
controle ambiental, a partir de levantamento dos passivos ambientais do
Complexo até 2010.
Inicialmente,
foi discutida uma tabela com solicitações de supressão vegetal, desde o Termo
de Compromisso 002/98. Os quantitativos foram: 608 ha de mangue, dos quais
foram suprimidos 42,2 ha; 210 ha de Mata Atlântica, correspondentes a 190
indivíduos, dos quais foram suprimidos 140,58 ha; e 176 ha de restinga, dos
quais 10,58 ha já foram suprimidos.
Foi
informado sobre a aprovação, naquele mês de novembro, em que se realizava a
reunião do CONSEMA em Serra Talhada, de um novo Plano Diretor, com validade até
2030, que contém novo zoneamento do Complexo, inclusive um acréscimo de 11% na
área da ZPEC (Zona de Proteção Ecológica, que atinge um total de 6.872 ha, onde
só são permitidas atividades de pesquisa e preservação). A ZPEC é dividida em:
Mata Atlântica, Restinga e Manguezal.
O
CIPS criou, para a área de Mata Atlântica, o Projeto de Diagnóstico e Restauração
da ZPEC, por meio do qual se disponibilizam áreas para compensação ambiental,
para uso tanto pelo Complexo quanto pelas empresas, por meio de convênios. O
Projeto, num total de R$ 338 milhões, dos quais mais de 90% referem-se a
indenizações, é previsto para ser executado ao ritmo de cerca de 150 ha por
ano, ao longo de cerca de 15 a 20 anos. Em 2011, primeiro ano, estima-se a
restauração de 200 ha. A
alta proporção das indenizações no total dos custos tem sido cada vez mais
frequente na região, dificultando os trabalhos de restauração.
Segundo
a responsável pela apresentação, esse projeto e o de restauração de manguezais
são os primeiros e serão seguidos por outros, o que “reflete
em um ganho ambiental nunca antes acontecido no Estado, além do marco da
erradicação do passivo ambiental de SUAPE”.
A
restauração compreende áreas abandonadas (custos com isolamento, retirada de
fatores antrópicos, etc.), área de cana-de-açúcar (onde é necessária a retirada
da cana, correção do solo, retirada de espécies invasoras, etc.) e áreas
edificadas dos posseiros a serem retirados.
Até
o final do primeiro semestre de 2011, o panorama do Projeto de Restauração
mostrava: 14 ha reflorestados, do Termo de Compromisso nº 39; 9 ha do Termo de Compromisso
nº 47; e 13 ha dos Termos de Compromisso nº 56, 74 e 77, de 2008, e 27 e 36 de
2009. Além
disso, outras áreas já foram adquiridas e liberadas: com 21, 92, 8,9 e 90,5 ha,
todas áreas de cana-de-açúcar.
O
CIPS assinou, em junho de 2011, juntamente com o Governo do Estado de
Pernambuco o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (http://www.pactomataatlantica.org.br/index.aspx?lang=pt-br).
Com
relação às áreas de manguezais, está sendo desenvolvido um grande projeto de
restauração, apresentado em maio de 2011 ao IBAMA e à CPRH, a ser trazido ao
CONSEMA/PE, cujo levantamento já feito compreendeu 95,38 km2 de
áreas de mangue do litoral sul, sendo 76% em Ipojuca, 14% em Sirinhaém e 8% no
Cabo de Santo Agostinho.
No
que diz respeito às áreas de restinga, mencionou-se a autorização para
supressão de 39,1402 ha de restinga para o estaleiro PROMAR, autorização
contida na Lei nº 14.046. Está sendo feito, nessas áreas de restinga, trabalho
de reflorestamento, inclusive com experimento de transplante de solo.
O
EIA/RIMA de Suape foi do ano 2000 e previa 20 Programas Básicos Ambientais
(PBAs), tendo sido feita uma síntese da situação desses programas.
O
representante da UPE, no momento do debate, solicitou maior detalhamento sobre
o cumprimento dos Termos de Compromisso, diante da grande quantidade de itens
constantes da tabela apresentada no início da exposição.
A
solicitação se deveu ao fato de existir, segundo ele, uma concepção generalizada
de que o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) “não faz o dever de casa”
quanto aos danos ambientais que provoca. Quais as razões, questionou o
representante da UPE, para o Complexo ter essa fama?
Foi
explicado que o conjunto de dívidas que compõem esse passivo ambiental do
Complexo Suape tem início com o Termo de Compromisso 002/98, decorrente da Lei
nº 11.517/97. A Lei nº 14.046, de 2010, autorizou, para o cluster naval, mas ainda não foi realizada, a supressão 508 ha de
mangue, 17 ha de Mata Atlântica e 173 ha de restinga.
No
debate foi mencionado que o passivo atualmente em discussão refere-se apenas às
exigências legais a partir dos anos 1980 e, portanto, não inclui os antigos
questionamentos feitos ao projeto nos anos setenta. Fica difícil, no entanto, segundo
o mesmo representante da UPE, para os não especialistas, distinguir essas
etapas, especialmente diante de tantos discursos em favor do crescimento
elevado e acelerado, que estão no centro do debate acerca das relações entre a
produção de bens e serviços e a preservação da natureza.
A
propósito, o representante da UPE mencionou o trabalho, sobre esses
questionamentos, feitos já nos anos setenta, apresentado pelo economista
ecológico Clóvis Cavalcanti, em 2008, no Encontro da Associação Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade – ANPPAS (o trabalho está
disponível em: http://www.anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT2-633-327-20080519205905.pdf).
Convite para a Consulta Pública sobre a Proposta de Criação do Parque Estadual Mata da Pimenteira, em Serra Talhada
CONSULTA
PÚBLICA
PARQUE
ESTADUAL MATA DA PIMENTEIRA
A
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – SEMAS, a Agência
Estadual do Meio Ambiente – CPRH e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada
convidam V. Sa. para participar da Consulta Pública, em que será apresentada e
discutida a proposta de criação do “Parque Estadual Mata da Pimenteira”, a ser inserido
na Fazenda Saco, no Município de Serra Talhada.
Data:
14 de dezembro de 2011
Horário:
9:00 horas
Local:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
A reunião do CONSEMA traz novidades sobre a caatinga
A reunião começou com exposição do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, Sérgio Xavier, também Presidente do CONSEMA/PE, sobre "CONSEMA 2012: desafios, inovações e metas". Em sua palestra, o Secretário, além de discorrer sobre questões básicas relacionadas com a sustentabilidade, enfatizou a necessidade de uma transição para uma economia inclusiva e com prioridade para os "empregos verdes".
Apresentou também uma proposta de criação de um Sistema Estadual de Financiamento da Gestão Ambiental - Finamas e informou sobre a implantação do Sisemas - Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Nesse primeiro dia da reunião do CONSEMA/PE em Serra Talhada, dedicado à discussão da "problemática ambiental nas mesorregiões do Sertão Pernambucano", entre outros temas, conforme a pauta, dois anúncios sobre a caatinga se destacaram:
a) o Secretário Sérgio Xavier informou aos presentes a criação, ainda neste ano, da primeira unidade de conservação estadual da caatinga (Fazenda Sementeira), no território de Serra Talhada, junto à qual também será criada uma unidade pelo Município;
b) representante do Banco do Nordeste anunciou e convidou a sociedade pernambucana para a "I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio+20", a se realizar em Fortaleza de 13 a 16 de março de 2012. No dia 19 de janeiro próximo se realizará, em Recife, a pré-conferência estadual.
Os presentes também foram informados sobre as atividades, e convidados para participar delas, relacionadas com a "Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável" , a se realizar no Rio de Janeiro, provavelmente nos dias 20 a 22 de junho de 2012. Os informes foram de representantes do Comitê Pernambucano Pró-Rio+20, que tem página no Facebook para maiores informações.
Tendo havido antecipação da pauta do dia 25 para hoje, deve ser destacada a exposição e debate sobre o tema "Balanço ambiental de Suape", a cargo de Adriane Mendes Mota, da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial-Portuário de Suape.
O assunto despertou muito interesse e debate em razão do histórico de 40 anos de discussões sobre os impactos ambientais, desde a decisão de instalação do Complexo na região. Somente nos anos oitenta, no entanto, com a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente e, sobretudo, com o capítulo da Constituição Federal sobre meio ambiente, medidas começaram a ser adotadas no sentido de se reduzirem e compensarem esses impactos.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
O site da SEMAS divulga a reunião do CONSEMA em Serra Talhada
Consema se reúne em Serra Talhada para avaliar impactos ambientais da região
Publicado em: 22/11/2011 - 11h30
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) se reúne nesta quinta e sexta - feira (24 e 25/11), no município de Serra Talhada para discutir os problemas sócio ambientais das das regiões do Sertão e do Sertão do São Francisco. A reunião acontece a partir das 8h no auditório do Hotel São Cristovão, na Av. João Gomes de Lucena, 3478, Serra Talhada.
No primeiro dia de reunião (quinta-feira 24/11) o Conselho realiza audiência pública com a participação das prefeituras, câmaras de vereadores, organizações não governamentais, sociedade civil e empresários, entre outros segmentos. Um ciclo de oficinas também será realizado nesse momento. Serão abordados os temas do combate à desertificação; Gestão de resíduos sólidos; e a Preservação do Bioma Caatinga.
Na sexta – feira (25/11) a diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial de Suape vai apresentar os relatórios do Projeto Suape Sustentável com o andamento do passivo ambiental e procedimentos utilizados no processo.
No primeiro dia de reunião (quinta-feira 24/11) o Conselho realiza audiência pública com a participação das prefeituras, câmaras de vereadores, organizações não governamentais, sociedade civil e empresários, entre outros segmentos. Um ciclo de oficinas também será realizado nesse momento. Serão abordados os temas do combate à desertificação; Gestão de resíduos sólidos; e a Preservação do Bioma Caatinga.
Na sexta – feira (25/11) a diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial de Suape vai apresentar os relatórios do Projeto Suape Sustentável com o andamento do passivo ambiental e procedimentos utilizados no processo.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
PAUTA DA LXVII REUNIÃO ORDINÁRIA
L O C A L: Hotel São Cristovão - Av. João Gomes de Lucena,
3.478, Serra Talhada - PE
24 de novembro de 2011 – quinta-feira
08:00 h − Café da manhã de Boas Vindas e Credenciamento
09:00 h - Abertura
− Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
09:30 h - Apresentação de lançamento da Pré-conferência
Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga
− Dr. Pedro Henrique Freire Araújo – Gerente de Desenvolvimento Territorial da Superintendência
Estadual do Banco do Nordeste
09:40 h - Oficina sobre a Problemática Ambiental nas
Mesorregiões do Sertão e do Sertão do São Francisco
Tema 1: Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da
Seca
Coordenador do Grupo Temático: Dr. Sérgio Mendonça - Gestor
do Programa do Semiárido, Caatinga e Combate à Desertificação
Tema 2: Resíduos Sólidos
Coordenadora do Grupo Temático: Dra. Eliane Bastos - Analista
de Desenvolvimento Ambiental – SEMAS/PE
Tema 3: Preservação do Bioma Caatinga
Coordenadora do Grupo Temático: Dra. Giannina Cysneiros
- Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável – SEMAS/PE, em
exercício.
12:00 h - Almoço oferecido aos participantes
13:30 h - Apresentações do Relator e de 2 (dois) membros eleitos
pelo Grupo:
− Debates e Encaminhamentos de
Propostas
17:00 h Coffee
break de Encerramento
25 de novembro de 2011 – sexta-feira
08:20 h - Abertura e posse dos novos conselheiros e
conselheiras
− Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
08:30 h - 2ª Apresentação para debate e votação do:
Relatório Final sobre a revisão da Resolução CONSEMA/PE nº
03/2000, que criou as Câmaras Técnicas do Conselho elaborado pelo Grupo de Trabalho
instituído pela Resolução CONSEMA / PE nº 01/2011.
− Dra. Denise de Freitas Castro – Conselheira representante
da Fundação Mamíferos Aquáticos – ONG com atuação marinha e Presidente do
GT.
11:30 h - Apresentação do Projeto Suape Sustentável e do
andamento do passivo ambiental, com o balizamento técnico e legal utilizados e
seus procedimentos.
− Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial
de Suape.
12:00 h - Planejamento para construção da agenda do
CONSEMA/PE - exercício de 2012
Apreciação e debate sobre as sugestões encaminhadas a Secretaria
Executiva do Conselho, em atendimento ao Ofício CONSEMA / PE nº 100/2011, para aprovação.
13:00 h − Informes gerais
13:30 h - Encerramento e almoço
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