Com o encerramento de meu mandato assumiram, como Representantes Titular e Suplente da UPE a Professora Dra. Simone Ferreira Teixeira e o Professor Jorge José Araújo da Silva.
A UPE NO CONSEMA-PE
Espaço destinado à participação de membros da comunidade da Universidade de Pernambuco (UPE) nas discussões dos temas no CONSEMA-PE. O blog permite o conhecimento desses temas, por meio da divulgação das pautas das reuniões e dos documentos nela comentados, e a apresentação de comentários sobre eles ou sobre outros temas cuja discussão deva ser proposta ao Conselho. No final da página inicial é possível ter acesso a arquivos relacionados com os temas abordados nas reuniões e capturá-los.
PÁGINAS DA WEB RELACIONADAS COM ESTE BLOG
- ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
- AMANE - Mata Atlântica do Nordeste
- AMATUR - Sociedade de Apoio ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável de Limoeiro - PE
- ANE - Águas do Nordeste
- APAC - Agência Pernambucana de Águas e Clima
- APIME - Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores
- APNE - Associação Plantas do Nordeste
- Blog do Deputado Federal Alfredo Sirkis
- CEPAN - Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
- CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente
- Caos & Clorofila
- Centro Escola Mangue
- Chapada - Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Produtor do Araripe
- Ciência e Meio Ambiente - blog do Jornal do Commercio
- Conservação Internacional - Brasil
- Código Florestal - manifesto em favor dele
- ECOSBRASIL - Assciação Ecológica de Cooperação Social
- EMA - Ecologia e Meio Ambiente
- Ecoassociados
- Foco Ambiental
- Greenpeace
- IADS Instituto Ambiental e Desenvolvimento Social Lobo Guará
- Inovação e Adaptação ao Aquecimento Global
- Instituto Bioma Brasil
- Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
- Instituto Nova Ação
- Ministério do Meio Ambiente
- Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa
- Plano Ambiental
- Rede de Gestores de Unidades de Conservação no Centro de Endemismo Pernambuco (RN-PB-PE-AL)
- SOS Mata Atlântica
- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura do Recife
- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado de Pernambuco
- Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil)
- Zona de Arrebentação
terça-feira, 6 de novembro de 2018
terça-feira, 1 de maio de 2018
Convite para Audiência Pública
A Audiência Pública ocorrerá na ALEPE, dia 07 de maio de 2018, às 10:h
AOS CONSELHEIROS, CONSELHEIRAS E MEMBROS CONVIDADOS DO CONSEMA/PE
(copiado para Secretárias e Assessores)
Prezados Senhores e Senhoras,
Retransmitimos CONVITE enviado pela Conselheira Bárbara Cavalcanti, representante da ABES/PE no CONSEMA/PE.
Jamile Souza
CONSEMA/PE
SEMAS/PE
AOS CONSELHEIROS, CONSELHEIRAS E MEMBROS CONVIDADOS DO CONSEMA/PE
(copiado para Secretárias e Assessores)
Prezados Senhores e Senhoras,
Retransmitimos CONVITE enviado pela Conselheira Bárbara Cavalcanti, representante da ABES/PE no CONSEMA/PE.
Jamile Souza
CONSEMA/PE
SEMAS/PE
Prezados Conselheiros, Conselheiras e Membros Convidados do CONSEMA/PE
Vimos por intermédio deste, encaminhar, em anexo, o convite da Audiência Pública, que ocorrerá na ALEPE, dia 07 de maio de 2018, às 10:h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na ALEPE, localizado no Edifício Miguel Arraes de Alencar, situado à Rua da União, s/n, Boa Vista, Recife/PE.
Na Audiência Pública será apresentado, pela Presidente do SLU/DF, Engª Heliana Kátia Tavares Campos, o processo referente ao encerramento do Lixão da Estrutural do DF e abertura do Aterro Sanitário de Brasilia.
Este evento é realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Assembleia Legislativa de PE - ALEPE, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/PE e a Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES/DN, com o apoio da EMPESA – Engenharia Sanitária e Construções.
Desde já expressamos nossos agradecimentos e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Joseane Amorim
Assessora da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE
Contato: (81) 9.9615-2254 / 3183-2338
Sérgio Xavier dos Santos
Presidente da ABES/PE
Contato: 3031-6003 / 9.9976-2568
Bárbara Cavalcanti
Coordenadora da Câmara Temática
de Resíduos Sólidos da ABES/DN
Contato: 3031-6003 / 9.9961-9834
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
PAUTA DA XCII (92ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEMA/PE
Atenção: por solicitação da AMUPE, o Presidente do CONSEMA/PE resolveu adiar sine die a reunião do CONSEMA prevista para o dia 02 de março próximo.
A se realizar no dia 02/03/2018 (sexta-feira), às 09h00, no Auditório da SEMAS/PE - Av. Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife-PE - fones 3184.7936 /7980
======
1. 09h00 Abertura:
CARLOS CAVALCANTI - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.
======
2. 09h05 Posse dos novos Conselheiros (as):
PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES - Titular
MICHELLE KARINE ZACARIAS DE SOUZA GOMES - Suplente
======
3. 09h10 Deliberação:
Atualização da composição da Câmara de Julgamento de Recurso do CONSEMA/PE
- Uma vaga no segmento governamental
- Uma vaga no segmento sociedade civil
======
4. 09h20 Deliberação:
"Anexo único da Resolução CONSEMA/PE com o objetivo de definir critérios para a regulamentação de que trata o art. 9º da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011, acerca da caracterização das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto local, aprovada na XCI Reunião Ordinária do CONSEMA/PE, realizada no dia 14/12/2017".
Relator: Paulo Teixeira - Coordenador do GT de Impacto Local.
======
5. 12h20 Espaço dos Conselheiros
======
6. 12h40 Informes gerais
======
7. 13h00 Encerramento
==============================================
A se realizar no dia 02/03/2018 (sexta-feira), às 09h00, no Auditório da SEMAS/PE - Av. Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife-PE - fones 3184.7936 /7980
======
1. 09h00 Abertura:
CARLOS CAVALCANTI - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.
======
2. 09h05 Posse dos novos Conselheiros (as):
PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES - Titular
MICHELLE KARINE ZACARIAS DE SOUZA GOMES - Suplente
======
3. 09h10 Deliberação:
Atualização da composição da Câmara de Julgamento de Recurso do CONSEMA/PE
- Uma vaga no segmento governamental
- Uma vaga no segmento sociedade civil
======
4. 09h20 Deliberação:
"Anexo único da Resolução CONSEMA/PE com o objetivo de definir critérios para a regulamentação de que trata o art. 9º da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011, acerca da caracterização das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto local, aprovada na XCI Reunião Ordinária do CONSEMA/PE, realizada no dia 14/12/2017".
Relator: Paulo Teixeira - Coordenador do GT de Impacto Local.
======
5. 12h20 Espaço dos Conselheiros
6. 12h40 Informes gerais
======
7. 13h00 Encerramento
==============================================
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Síntese da 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA
14 de dezembro de 2017
Local: Auditório Sofia Graciano na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE
Na abertura da reunião o Secretário Sérgio Xavier destacou os
principais temas a serem abordados. Em seguida, item 2 da pauta, deu posse a
novos Conselheiros representantes da 1ª CIPOMA e da Secretaria de Saúde do
Estado.
A deliberação sobre a proposta de criação da “Unidade de
Conservação Guariba, no município de Água Preta”, prevista no item 3 da pauta,
chegou a ser discutida mas, em razão de certos aspectos mencionados, foi adiada
para a reunião do CONSEMA em março.
O item 4 da pauta referia-se à proposta de criação da APA
Marinha Recifes Serrambi nos municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e
Tamandaré.
Após demorada discussão, em razão da reconhecida rejeição dos
pescadores a tratarem com o Estado, a APA foi aprovada por 15 votos contra 4,
registrando-se 3 abstenções. Os pescadores alegaram costumeira desconsideração
da importância do uso da região para a sobrevivência deles, comparativamente ao
atendimento de interesses de segmentos empresariais. Diante desse conflito
durante a discussão da proposta em todo o período de sua formulação, conforme
pronunciamentos de diversos Conselheiros além de membros do GT, o CONSEMA
aprovou, mas incluindo recomendação no sentido de serem
priorizadas as demandas do segmento da pesca artesanal durante o processo
participativo de elaboração do plano de manejo da APA Marinha. Ver matéria no
site da SEMAS:
O item 5 da pauta – discussão de uma Resolução para aprovar
critérios relacionados com a competência de Estado ou Municípios sobre licenciamento
de atividades de impacto local - foi abordado pelo Conselho, tendo havido
grandes dificuldades em relação a possíveis conflitos de competência entre
Estado e Municipíos.
Após muitas discussões foi aprovado que haverá uma reunião,
no dia 02 de fevereiro sobre o Anexo da Resolução.
O item 8 também foi objeto de apreciação: “Escuta da Comissão dos funcionários da CPRH por
melhorias salariais”.
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017
Pedido de apoio para Assinatura da Cessão de Uso Permanente da área em que se localiza o CEPENE, sob as importantes justificativas que abaixo seguem
Remetente: "Meio Ambiente Tamandaré" <meioambientetamandare@gmail.
Data: 18/12/2017 10:48 (57 minutos atrás)
Assunto: URGENTE, apoio ao CEPENE
Para: "CONSEMA PE" <consema.pe@semas.pe.gov.br>
Prezados e Prezadas,
Na qualidade de representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA de Tamandaré-PE, e por deliberação da plenária na 150º reunião ordinária, venho mui respeitosamente por meio deste manifestar pedido de apoio de Vossas Senhorias para interceder para Assinatura da Cessão de Uso Permanente do CEPENE junto ao ministro Raul Jungmann sob as importantes justificativas que abaixo seguem:
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste CEPENE-ICMBio tem sede no município de Tamandaré e desde 1982 atua da gestão, pesquisa e promoção da educação nos ambientes costeiros e marinho do Nordeste do Brasil.
O CEPENE está ameaçado de perder a área que ocupa atualmente em Tamandaré/PE. O imóvel está sob domínio da Marinha do Brasil, desde 1982, que ao longo desses anos vem cedendo o uso do imóvel (primeiro a SUDEPE, IBAMA, e atualmente Cepene/ICMBio em parceria com a UFPE). Agora, a Marinha do Brasil não quer mais renovar a cessão da área e determinou a desocupação, por intermédio do 3º Distrito Naval, em Natal. Por isso estamos pedindo seu apoio para reverter essa situação.
A mais de 94 anos a vocação do CEPENE sempre foi voltada para educação, pesquisas e formação profissional. Em 1923 funcionou o Patronato Agrícola João Coimbra criado através do Decreto no 16.105/23, em 1953 funcionou a Escola de Pesca de Tamandaré ? EPT, e em 1982 inaugurada as instalações do CEPENE.
Possui um acervo arquitetônico com imóveis construídos no século XVII e tombados pelo patrimônio histórico, sendo um deles o edifício do treinamento que possui salas de aula, auditórios e alojamentos (todos recentemente restaurados e climatizados), um radar marítimo com alcance de raio a 90 milhas náuticas (180km), uma carpintaria e oficina mecânica náutica utilizada pelos pescadores, garagem náutica com 7 (sete) lanchas, e o recém adquirido barco de pesquisas oceanográficas ?OPARA?, iniciou a implantação da sementeira municipal que irá apoiar ações de educação ambiental com escolas municipais com os cinco municípios do litoral sul de Pernambuco, implantou a horta que irá fornecer alimento para os Peixe-Bois que estão em estágio de recuperação.
São quase 3 décadas, 30 anos de educação e pesquisa com o desenvolvimento de projetos em prol da conservação dos ambientes marinhos e costeiros do litoral do nordeste do Brasil. Milhares de publicações e artigos científicos foram escritos graças ao apoio do CEPENE, centenas de pesquisadores utilizam as dependências de alojamento, auditórios, salas, laboratórios, embarcações, veículos e equipamentos náuticos para desenvolver seus trabalhos.
Em 2017, passaram por aqui cerca de 4 mil pessoas, entre alunos de diversas universidades do Brasil e do exterior, analistas, técnicos, pescadores e pescadoras artesanais, conselheiros das unidades de conservação, pessoal dos órgãos ambientais estaduais e municipais, pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, professores universitários e do nível médio, profissionais de diversas ONGs, e as crianças e adolescentes das escolas da região.
Atualmente o CEPENE abriga um centro multi institucional com apoio a pesquisadores da UFPE em seus alojamentos, salas e laboratórios, abriga a sede administrativa e centro operacional da maior unidade de conservação marinha do atlântico sul para proteção dos ecossistemas costeiros, a APA Costa dos Corais com suas embarcações e equipamentos, abriga a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamandaré, atende necessidades de apoio e treinamento para a Policia Federal, BEPI/PMPE, GATI/PMPE 10º CIPM/PMPE e 10º BPM/PMPE, DETRAN/PE, IBAMA inclusive alojamento ao pessoal da própria Marinha do Brasil.
Toda infra estrutura citada foi recuperada com apoio e parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, Fundação Toyota do Brasil, FUNBIO, RARE, OCEANA, Instituto Recifes Costeiros, Pastoral dos Pescadores entre tantos outros parceiros.
Com o cenário próximo de desocupação dessa área onde o CEPENE, UFPE APA Costa dos Corais e Secretaria de Meio Ambiente de Tamandaré desenvolvem seus trabalhos de gestão, projetos e pesquisas, e apoiam outras tantas instituições, a continuidade a todo esse trabalho e os resultados alcançados ficarão criticamente comprometidos. Além disso, existem vários acordos firmados pelo governo Brasileiro e o Governo de Pernambuco inclusive da UFPE para o desenvolvimento de pesquisas oceanográficas com instituições nacionais e internacionais que atendem a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em relação à educação e a conservação da biodiversidade marinha, podemos citar o acordo Brasil Alemanha com o Projeto TERRAMAR, o acordo com o Global Environmental Found - GEFMAR/FUNBIO. Este ultimo prevê aporte de recursos para recuperação do edifício da pesquisa e conta com 3 laboratórios oceanograficos, 1 biblioteca, uma garagem náutica com rampa para içamento de embarcações, sala de mergulho, sala de radio, e mais 11 salas que atendem pesquisadores e parceiros. Com o pedido de desocupação do CEPENE o FUNBIO congelou o edital para contratação da obra de restauro e do prédio da pesquisa.
Pedimos sua atenção e seu apoio para interceder junto ao Ministro da Defesa o Sr Raul Jungmann e ao Ministro do Meio Ambiente Sr Sarney Filho e outras autoridades no país para que as ações de gestão, pesquisas e educação em favor da conservação do meio ambiente e o usos sutentável dos ecossistemas marinho e costeiros possam continuar.
Pedimos sua atenção e seu apoio para que o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste tenha seu espaço de trabalho assegurado, e continue atendendo e contribuindo com os pesquisadores e alunos das universidades e de outras instituições de pesquisa, com as escolas públicas que ensinam as crianças e os jovens sobre a conservação ambiental, com os movimentos sociais da pesca artesanal, com as ONGs, com os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, enfim com aquelas pessoas que se dedicam, ensinam e se esforçam para a conservação do patrimônio brasileiro.
sexta-feira, 8 de dezembro de 2017
Pauta da 91ª Reunião Ordinária do CONSEMA
Data: 14/12/2017 - quinta-feira
Hora: 08h30
Local: SEMAS - Av. Cons. Rosa e Silva, 1339, Jaqueira, Recife - PE
Hora: 08h30
Local: SEMAS - Av. Cons. Rosa e Silva, 1339, Jaqueira, Recife - PE
|
|||
08h30
|
1.
|
Abertura:
– Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do
CONSEMA/PE
|
|
|
|||
08h40
|
2.
|
Posse dos Novos
(as) Conselheiros (as):
1ª Companhia Independente de Policiamento
do Meio Ambiente
▪ Tenente Coronel PMPE - Adilson Gomes
da Silva - Titular
▪ Major PMPE Sérgio Souza dos Santos
Major - Suplente
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
- SES/PE
▪ Roselene Hans Santos - Titular
▪ Daniel Vicente da Silva Neto - Suplente
|
|
|
–
|
||
08h50
|
3.
|
Deliberação: Proposta
de Criação da Unidade de Conservação Guariba no Município de Água Preta/PE.
– Alessandra
Sá
- Analista Ambiental SEMAS/PE
e Coordenadora do GT Guariba.
|
|
|
–
|
||
09h20
|
4.
|
Deliberação: Proposta
de Criação da APA Marinha Recifes Serrambi nos municípios de Ipojuca,
Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré.
– Leslie Tavares - Conselheiro da Meso-Metropolitana e
Relator do GT.
– Maíra
Braga
- Assessora da Presidência -
CPRH e Coordenadora do GT
– Sidney Vieira - Analista Ambiental
SEMAS/PE e Secretário do GT
|
|
|
|||
09h50
|
5.
|
Deliberação:
“Proposta de
Resolução CONSEMA/PE com o objetivo
de definir critérios para a regulamentação de que trata o Art. 9º, da Lei
Complementar nº 140, de 2011, acerca da caracterização das atividades e
empreendimentos que causem ou possam causar impacto local.”
– Paulo
Teixeira - Coordenador do GT de Impacto Local.
|
|
|
|||
11h50
|
6.
|
Apresentação
do Relatório Anual da Câmara de Julgamento de Recursos do CONSEMA/PE - CJR.
– Carlos
Cavalcanti - Secretário
Executivo SEMAS/PE e Coordenador da CJR.
|
|
|
|||
12h00
|
7.
|
Apresentação
do Relatório Anual da Câmara Técnica de Poluição, Controle e Monitoramento
Ambiental do CONSEMA/PE - CT PCMA.
– Reginaldo
Valença - Conselheiro
ONG/UNIECO e Coordenador da CT PCMA.
|
|
|
|||
12h10
|
8.
|
Escuta da Comissão dos funcionários da CPRH
por melhorias salariais.
|
|
|
|||
12h20
|
9.
|
Espaço dos
Conselheiros
|
|
|
|||
12h40
|
10.
|
Informes gerais
|
|
|
|||
13h00
|
11.
|
Encerramento
|
domingo, 8 de outubro de 2017
SÍNTESE DA REUNIÃO ORDINÁRIA (CX) REALIZADA NO DIA 29/9/2017
Como
aconteceu em outras vezes, essa "sintese" não cobre todos os assuntos
discutidos, mesmo que sejam todos muito importantes. A reunião foi muito
extensa, encerrando-se cerca das 13h30. Os leitores deste blog podem ter a
visão completa da reunião no Canal SEMAS no site da Secretaria
(www.semas.pe.gov.br).
Os
destaques, de forma abreviada (a numeração, porisso, não é a da pauta) na visão
do responsável por este blog, Conselheiro Titular representante da UPE, são os
colocados a seguir.
1.
Posse de novo Conselheiro: Hellder Hallender Cruz Nogueira, representante da
CPRH.
2.
Apresentações: Visão Geral das Unidades de Conservação em Pernambuco, desdobrando-se
em:
a)
Gestão das Unidades de Conservação (UCs); evolução e indicadores - Walber
Santana - Diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade - DRFB/CPRH;
====
Uma
exposição sobre o que vem melhorando, no Estado de Pernambuco, com a relação homem
e seu meio, no período 2011-2017.
=====
b)
Novas Unidades de Conservação em Estudo e Proteção do Macaco Guariba – Samantha
Della Bella - Analista Ambiental da SEMAS/PE;
=====
Esta
também foi uma clara exposição, diante da quantidade de aspectos suscitados por
uma apresentação do tema e do tempo disponível.
=====
c)
Aplicação dos Recursos da Compensação Ambiental – Eduardo Elvino - Presidente
da CPRH.
=====
Exposição
em que se destacou o valor de R$ 101 milhões aplicados no período 2011-2017. O
tema, como esperado, levou à intervenção de alguns Conselheiros, para
solicitarem mais informações acerca de pormenores sobre os valores aplicados e
os ainda disponíveis.
O
expositor, Presidente da CPRH, informou que detalhes podem sem encontrados no
portal da CPRH na web.
Nesse
momento o Presidente do CONSEMA e Secretário da SEMAS, Sérgio Xavier, fez
considerações sobre a campanha de servidores da CPRH referente a reposição
salarial e outros direitos, a partir da entrada na sala de grupo portando
cartazes com as reivindicações dos representados. O assunto deu origem a
demorada discussão com a manifestação de Conselheiros reclamando da não
inserção do tema na pauta e outros, se posicionando favoráveis aos servidores.
=====
3.
Deliberação: Proposta de Criação da APA Marinha Recifes Serrambi nos municípios
de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré - Maíra Braga – Assessora da
Presidência da CPRH e – Sidney Vieira - Analista Ambiental da SEMAS/PE.
=====
Esse
item da pauta provocou maior polêmica por conta da concessão, pelo Conselheiro
Leslie, de Paulista, de tempo para uma intervenção do representante do
Movimento dos Pescadores de Sirinhaém, Ronaldo Santana. Ele trouxe aos
Conselheiros a informação que o Movimento havia se posicionado, por carta à
SEMAS, contrário à proposta de criação da APA. Diante do posicionamento dele, o
Conselheiro que havia dado um tempo para a intervenção do representante dos
pescadores, pediu vista, seguindo-se pronunciamento contrário pelo Conselheiro
Hélvio Polito, embora os Conselheiros tenham direito de pedir vista de
propostas em discussão, tendo havido pronunciamentos favoráveis dos
Conselheiros Severino Mendes (da UFRPE) e Ivo Pedrosa (da UPE), entre outros
pronunciamentos.
A
solução para o impasse foi a criação de um GT específico para discutir o
encaminhamento da questão, o que foi feito na hora, com a composição do grupo,
devendo ser na sexta-feira dia 6 a primeira reunião.
4.
Informes sobre o trabalho do GT acerca do Impacto Local - Paulo Teixeira -
Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável - GGDS/SEMAS/PE.
======
O
apresentador justificou o adiamento para
a segunda quinzena de novembro: o GT recebeu pedidos de vista e nove
contribuições para o reexame da questão pelo GT. A reunião do CONSEMA prevista
para o dia 5 de outubro tornou-se, segundo sua exposição, inviável, em razão
das questões levantadas com relação ao Anexo da minuta distribuída com o
Conselho.
5.
Espaço dos Conselheiros
O
Conselheiro Alexandre Moura foi o grande defensor desse espaço, em que os
Conselheiros possam tratar de assuntos que não constam da pauta, sobretudo
indagando sobre questões que já foram apreciadas antes pelo Conselho, usou o
momento para trazer alguns informes que não serão detalhados aqui, pelas razões
já apresentadas.
A
propósito da questão de falta de tempo, esta foi abordade porque a reunião do
dia 29 foi marcada por muitas polêmicas entre os Conselheiros acerca de medidas
que precisam ser adotadas para evitar o adiamento das decisões. São exemplos
discutidos:
a)
assuntos não constantes da pauta, exceto informes gerais, para os quais há
previsão nas pautas, antes do encerramento; esses informes são os trazidos pela
mesa, pois os dos demais Conselheiros são trazidos no Espaço dos Conselheiros,
conforme o início deste comentário.
b)
o grande tempo decorrido para atingimento do quórum, antes do qual o Regimento
Interno não permite que se inicie a reunião;
c)
falta de definição de tempo máximo para pronunciamentos dos Conselheiros,
convidados ou apresentadores.
O
mesmo Conselheiro Alexandre Moura trouxe vários temas no momento reservado para
"Espaço dos Conselheiros", que este espaço aqui no blog não permite
apresentar mas que podem ser vistos na filmagem constante do Canal Semas
(www.semas.pe.gov.br).
Assinar:
Postagens (Atom)