sexta-feira, 26 de maio de 2017

CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO DAS REUNIÕES

2017

Reunião
Data
LXXXVIII (88ª) ORDINÁRIA
(realizada)
31
Março
LXXXIX (89ª) ORDINÁRIA
08
Junho
XC (90ª) ORDINÁRIA
29
Setembro
XCI (91ª) ORDINÁRIA
15
Dezembro


segunda-feira, 10 de abril de 2017

Principais aspectos das discussões da reunião ordinária realizada no dia 31/03/17.

1. A reunião teve início com os procedimentos de rotina - posse de novos Conselheiros e eventuais falas relativas àqueles que encerram seus mandatos.

2. Foi feita a apresentação, pelo Secretário Executivo da SEMAS e Vice-Presidente do CONSEMA/PE, Carlos André Cavalcanti, acerca da proposta de criação da Unidade de Conservação Estadual Marinha "Recifes Serrambi".

A CPRH, que coordena a elaboração da proposta, intitulado "Proposta de Criação da Área de Proteção Ambiental Marinha Recifes Serrambi" divulga a proposta em sua página na internet:
http://www.cprh.pe.gov.br/ARQUIVOS_ANEXO/Resumo%20Executivo%20Proposta%20de%20Cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20APA%20Marinha%20Recifes%20Serrambi_3003VF;10;20170331.pdf.

Segundo esse documento, "A área proposta para a criação da Unidade de Conservação APA Marinha Recifes Serrambi está inserida no litoral sul de Pernambuco, com aproximadamente 78.000 ha na porção marinha, corresponde à faixa média de 18 milhas náuticas (cerca de 33km) a partir da linha de costa (estabelecida pelo Decreto Estadual n.º 42.010/2015), até a isóbata de 500m, se estendendo desde o estuário do rio Maracaípe (limite Norte) até o limite Norte da APA Costa dos Corais (limite sul), contígua com a zona marítima da APA de Guadalupe, tendo em seu entorno os municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré".

3. O item da pauta correspondente à deliberação referiu-se à "definição de critérios e participação na Câmara de Julgamento de Recursos (CJR) do CONSEMA/PE". Foi colocada inicialmente a perspectiva de repetição de acúmulo de processos a serem julgados, considerando-se: a quantidade de processos acumulados recebidos pela Câmara em sua instalação, ocorrida no final de 2016, e a experiência nos primeiros meses de funcionamento da Câmara. Acresçam-se a isto impedimentos de naturezas diferentes surgidos por parte de alguns membros da Câmara em reuniões desta e comentados nesta reunião do Consema. Nesse sentido veio à discussão o Ofício encaminhado em fevereiro último pelo membro titular do Conselho, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - SINTAPE. Nesse Ofício, distribuído com os Conselheiros, é solicitada a avaliação pelo Conselho da continuidade de participação do representante da OAB/PE na mencionada Câmara de Julgamento de Recursos "... visto que o seu escritório de advocacia realiza a defesa de empresas autuadas pela CPRH ...". E ainda "... se, mesmo que o citado Conselheiro venha a se abster de discutir e votar nas análises dos processos defendidos por seu escritório, suas contribuições em reuniões da Câmara, assim como suas decisões na relatoria de outros casos, poderão ou não influenciar direta ou indiretamente na  decisão dos demais membros da já citada Câmara naqueles processos".

A discussão em torno desse impedimento específico, além de outros aspectos referentes a impedimento também mencionados antes desse, levou a que o assunto volte a ser tratado em reunião próxima.

4. Plano de ação emergencial para a proteção do último refúgio do macaco guariba de mãos-ruivas (Alouatta belzebu) em Pernambuco. A apresentação ficou a cargo da Coordenadora das Ações de Gestão da Fauna, da SEMAS/PE, e Coordenadora do Grupo de Trabalho Guariba do CONSEMA/PE, Alessandra Sá, e do Conselheiro Representante da ONG com atuação na Mesorregião Metropolitana - ONG/APIME - e Secretário do mencionado Grupo de Trabalho Guariba.

5. Apresentação de Resultados do Projeto Águas de Areia, desenvolvido pela Associação Águas do Nordeste. A apresentação foi feita por Ricardo Braga, ex-Conselheiro do CONSEMA/PE e Presidente da Associação Águas do Nordeste - ANE. A Conselheira Vanice Selva, representante da UFPE, não estava presente no momento da apresentação.

terça-feira, 28 de março de 2017

PAUTA DA LXXXVIII REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 31 de março de 2017 (sexta-feira) – 08h30
Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE

08h30
1.  Abertura: Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE - Posse dos Novos Conselheiros:

•  Humberto de Oliveira Carvalho Filho - Conselheiro Titular - Mesorregião do Sertão – Prefeitura Municipal de Araripina

•  Glácia Maria de Alencar Pontes - Conselheira Suplente – Mesorregião do Sertão – Prefeitura Municipal de Araripina

•  Major Manoel Renan do Nascimento - Conselheiro Titular – 1ª Cia. Independente de Policiamento do Meio Ambiente – 1ª CIPOMA

•  Ademir Damião Amorim dos Santos - Conselheiro Suplente – Entidades Sindicais dos Trabalhadores Urbanos – RESTU/SINTAPE

•  Arthur Bruno de Oliveira Schawbach - Conselheiro Titular - Prefeitura da Cidade do Recife - PCR

08h45
2.  Apresentação:
Carlos André Cavalcanti – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e do CONSEMA/PE
Proposta de criação da Unidade de Conservação Estadual Marinha de Serrambi

09h15
3.  Deliberação:
Definição de critérios e participação na Câmara de  Julgamento de Recursos (CJR) do CONSEMA/PE

10h00
4.  Apresentação:
Alexandre Moura – Conselheiro representante da ONG com atuação na Mesorregião Metropolitana - ONG/APIME e Secretário do Grupo de Trabalho Guariba e
Alessandra Sá  – Coordenadora das Ações de Gestão da Fauna (SEMAS/PE) e Coordenadora do Grupo de Trabalho Guariba do CONSEMA/PE
Plano de Ação Emergencial para a Proteção do último refúgio do macaco guariba - de - mãos - ruivas (Alouatta Belzebul) em Pernambuco

10h30
5.  Apresentação:
Vanice Selva– Conselheira representante da Universidade Federal de Pernambuco e Ricardo Braga – Presidente da Associação Águas do Nordeste – ANE
Resultados do Projeto Águas de Areia desenvolvido pela Associação Águas do Nordeste

11h00
6.  Espaço dos Conselheiros e Conselheiras

11h30
7.  Informes Gerais

12h00
8.  Encerramento

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Calendário de reuniões do Conselho para 2017

Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco CONSEMA / PE 


CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO DAS REUNIÕES 2017


Reunião                                                   Data 


LXXXVIII (88ª) ORDINÁRIA                   31 Março 


LXXXIX (89ª) ORDINÁRIA                   28 Abril 


XC (90ª) ORDINÁRIA                             28 Julho 


XCI (91ª) ORDINÁRIA                          27 Outubro

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

SÍNTESE DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSEMA, REALIZADA EM 19.12.2016.

Destacam-se os seguintes pontos da pauta, por terem sido objeto de discussões, com ou sem votação (ver a pauta neste blog - www.upenoconsema.blogspot.com.br).
1. ...
2. ...
3. Apresentação (informe sobre o andamento dos trabalhos do "GT sobre Impacto Local") por Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (SDEC) e membro do GT. O Conselheiro mencionou estarem sendo objeto de conclusão algumas discussões sobre tipologias de sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
         Deliberação - apresentação, por outro membro do GT e também representante da SDEC, da Proposta aprovada no GT. Após colocações e sugestões feitas pelos Conselheiros presentes, algumas das quais objeto de complementação do texto, a Proposta do GT sobre Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a proposta foi aprovada, com uma abstenção.
         A ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) pronunciou-se por meio de representante.
4. Deliberação - após informe pelo Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA, em exercício, Paulo Teixeira, acerca da complementação da composição das "Câmaras Técnicas de ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU), Agenda 21 (da ONU, 1992, e de Pernambuco, 2002) e Educação Ambiental" e "Câmara Técnica de Fauna e Bem Estar Animal, em virtude da solicitação da Mesorregião da Mata (Prefeitura Municipal de Tamandaré), de saída dessas Câmaras, foram aprovadas as instituições que passarão a compor esses órgãos de assessoramento do CONSEMA.
5. ...
6. Prioridades do CONSEMA para 2017. O Presidente do CONSEMA e também Secretário da SEMAS, Sérgio Xavier, convidou os Conselheiros a fazerem  propostas de prioridades para o ano de 2017. Foram inúmeras as sugestões, que serão distribuídas com os Conselheiros para que sejam escolhidas na primeira reunião do próximo ano. Com relação a algumas foram acompanhadas de informação sobre elaboração de propostas de programas Elas serão apresentadas neste blog, tão logo sejam recebidas. Esta lista será possível porque as reuniões são transmitidas ao vivo pela rede mundial de computadores e colocadas no site da SEMAS (SÍNTESE DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO          CONSEMA, REALIZADA EM 19.12.2016.

Destacam-se os seguintes pontos da pauta, por terem sido objeto de discussões, com ou sem votação (ver neste blog - www.upenoconsema.blogspot.com.br).
1. ...
2. ...
3. Apresentação (informe sobre o andamento dos trabalhos do "GT sobre Impacto Local") por Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (SDEC) e membro do GT. O Conselheiro mencionou estarem sendo objeto de conclusão algumas discussões sobre tipologias de sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
         Deliberação - apresentação, por outro membro do GT e também representante da SDEC, da Proposta aprovada no GT. Após colocações e sugestões feitas pelos Conselheiros presentes, algumas das quais objeto de complementação do texto, a Proposta do GT sobre Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a proposta foi aprovada, com uma abstenção.
         A ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) pronunciou-se por meio de representante.
4. Deliberação - após informe pelo Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA, em exercício, Paulo Teixeira, acerca da complementação da composição das "Câmaras Técnicas de ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU), Agenda 21 (da ONU, 1992, e de Pernambuco, 2002) e Educação Ambiental" e "Câmara Técnica de Fauna e Bem Estar Animal, em virtude da solicitação da Mesorregião da Mata (Prefeitura Municipal de Tamandaré), de saída dessas Câmaras, foram aprovadas as instituições que passarão a compor esses órgãos de assessoramento do CONSEMA.
5. ...
6. Prioridades do CONSEMA para 2017. O Presidente do CONSEMA e também Secretário da SEMAS, Sérgio Xavier, convidou os Conselheiros a fazerem  propostas de prioridades para o ano de 2017. Foram inúmeras as sugestões, que serão distribuídas com os Conselheiros para que sejam escolhidas na primeira reunião do próximo ano. Com relação a algumas foram acompanhadas de informação sobre elaboração de propostas de programas. Elas serão apresentadas neste blog (http://upenoconsemape.blogspot.com.br/), tão logo sejam recebidas. Esta lista será possível porque as reuniões são transmitidas ao vivo pela rede mundial de computadores e colocadas no site da SEMAS (https://www.youtube.com/user/SEMASAOVIVO).

7. Relatos dos trabalhos desenvolvidos ou em andamento pelas Câmaras Técnicas (CT). Representantes das CTs se pronunciaram sobre as atividades em andamento (ver no endereço acima, do Youtube).

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

PAUTA DA XLIX REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE 
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE 
19 de dezembro de 2016 (segunda-feira) 


08h30 1)  Abertura e Posse dos Novos Conselheiros
–  Sérgio Xavier– Secretário da SEMAS/PE e Presidente e Presidente do CONSEMA/PE.

08h40 2)  Posse dos Conselheiros Membros da Câmara de Julgamento de Recursos(CJR) de Autos de Infração enviados ao CONSEMA/PE, pela CPRH:

Sociedade Civil Organizada

Arthur de Souza Leão Santos – SENAR/PE
Bárbara Vírgínia Pereira Cavalcanti – ABES/PE
Gilson G. de Albuquerque Farias – ONG/APEEF
Ivon D’Almeida Pires Filho – OAB/PE
Reginaldo Valença dos S. Junior - ONG/UNIECO

Instituições Governamentais

Carlos André V. V. Cavalcanti – SEMAS/PE
Gustavo Henrique P. de Moraes Guerra – SDEC/PE
Paulo José da Rocha Pereira – SEPLAG/PE
Renaldo Tenório de Moura – IBAMA/PE
Roselene Hans Santos – SES/PE

09h10 3)  Apresentação: Informe sobre o andamento dos trabalhos do GT de Impacto Local, do CONSEMA/PE.
- Gustavo Guerra– Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT

3.1 - Deliberação: Apresentação de proposta aprovada no GT de Impacto Local, sobre Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Aldo Santos - Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT

09h40 4)  Deliberação:  Complementação da composição das Câmaras Técnicas de ODS, Agenda 21 e Educação Ambiental; e Câmara Técnica de Fauna e Bem Estar Animal, em virtude da solicitação da Mesorregião da Mata (PM de Tamandaré) de saída das respectivas câmaras.
–  Paulo Teixeira– Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA/PE, em exercício.

10h00 5)  Deliberação:  Definição da Coordenação da Câmara Técnica de Recursos Hídricos que continua sem coordenador.
Paulo Teixeira– Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA/PE, em exercício.

10h20 6)  Apresentação: Propostas de Prioridades para 2017 dos Conselheiros e Conselheiras.
–  Sérgio Xavier– Secretário da SEMAS/PE e Presidente do CONSEMA/PE.

11h20 7)  Relatos: Andamento das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho
(Guariba, Mudança Climática e Código do Meio Ambiente)

12h00 8)  Informes e Encerramento