domingo, 8 de outubro de 2017

SÍNTESE DA REUNIÃO ORDINÁRIA (CX) REALIZADA NO DIA 29/9/2017


Como aconteceu em outras vezes, essa "sintese" não cobre todos os assuntos discutidos, mesmo que sejam todos muito importantes. A reunião foi muito extensa, encerrando-se cerca das 13h30. Os leitores deste blog podem ter a visão completa da reunião no Canal SEMAS no site da Secretaria (www.semas.pe.gov.br).

Os destaques, de forma abreviada (a numeração, porisso, não é a da pauta) na visão do responsável por este blog, Conselheiro Titular representante da UPE, são os colocados a seguir.

1. Posse de novo Conselheiro: Hellder Hallender Cruz Nogueira, representante da CPRH.
2. Apresentações: Visão Geral das Unidades de Conservação em Pernambuco, desdobrando-se em:
a) Gestão das Unidades de Conservação (UCs); evolução e indicadores - Walber Santana - Diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade - DRFB/CPRH;

====
Uma exposição sobre o que vem melhorando, no Estado de Pernambuco, com a relação homem e seu meio, no período 2011-2017.
=====

b) Novas Unidades de Conservação em Estudo e Proteção do Macaco Guariba – Samantha Della Bella - Analista Ambiental da SEMAS/PE;
=====
Esta também foi uma clara exposição, diante da quantidade de aspectos suscitados por uma apresentação do tema e do tempo disponível.
=====

c) Aplicação dos Recursos da Compensação Ambiental – Eduardo Elvino - Presidente da CPRH.
=====
Exposição em que se destacou o valor de R$ 101 milhões aplicados no período 2011-2017. O tema, como esperado, levou à intervenção de alguns Conselheiros, para solicitarem mais informações acerca de pormenores sobre os valores aplicados e os ainda disponíveis.
O expositor, Presidente da CPRH, informou que detalhes podem sem encontrados no portal da CPRH na web.
Nesse momento o Presidente do CONSEMA e Secretário da SEMAS, Sérgio Xavier, fez considerações sobre a campanha de servidores da CPRH referente a reposição salarial e outros direitos, a partir da entrada na sala de grupo portando cartazes com as reivindicações dos representados. O assunto deu origem a demorada discussão com a manifestação de Conselheiros reclamando da não inserção do tema na pauta e outros, se posicionando favoráveis aos servidores.
=====

3. Deliberação: Proposta de Criação da APA Marinha Recifes Serrambi nos municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré - Maíra Braga – Assessora da Presidência da CPRH e – Sidney Vieira - Analista Ambiental da SEMAS/PE.
=====
Esse item da pauta provocou maior polêmica por conta da concessão, pelo Conselheiro Leslie, de Paulista, de tempo para uma intervenção do representante do Movimento dos Pescadores de Sirinhaém, Ronaldo Santana. Ele trouxe aos Conselheiros a informação que o Movimento havia se posicionado, por carta à SEMAS, contrário à proposta de criação da APA. Diante do posicionamento dele, o Conselheiro que havia dado um tempo para a intervenção do representante dos pescadores, pediu vista, seguindo-se pronunciamento contrário pelo Conselheiro Hélvio Polito, embora os Conselheiros tenham direito de pedir vista de propostas em discussão, tendo havido pronunciamentos favoráveis dos Conselheiros Severino Mendes (da UFRPE) e Ivo Pedrosa (da UPE), entre outros pronunciamentos.
A solução para o impasse foi a criação de um GT específico para discutir o encaminhamento da questão, o que foi feito na hora, com a composição do grupo, devendo ser na sexta-feira dia 6 a primeira reunião.

4. Informes sobre o trabalho do GT acerca do Impacto Local - Paulo Teixeira - Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável - GGDS/SEMAS/PE.
======
O apresentador justificou o adiamento para  a segunda quinzena de novembro: o GT recebeu pedidos de vista e nove contribuições para o reexame da questão pelo GT. A reunião do CONSEMA prevista para o dia 5 de outubro tornou-se, segundo sua exposição, inviável, em razão das questões levantadas com relação ao Anexo da minuta distribuída com o Conselho.

5. Espaço dos Conselheiros

O Conselheiro Alexandre Moura foi o grande defensor desse espaço, em que os Conselheiros possam tratar de assuntos que não constam da pauta, sobretudo indagando sobre questões que já foram apreciadas antes pelo Conselho, usou o momento para trazer alguns informes que não serão detalhados aqui, pelas razões já apresentadas.
A propósito da questão de falta de tempo, esta foi abordade porque a reunião do dia 29 foi marcada por muitas polêmicas entre os Conselheiros acerca de medidas que precisam ser adotadas para evitar o adiamento das decisões. São exemplos discutidos:

a) assuntos não constantes da pauta, exceto informes gerais, para os quais há previsão nas pautas, antes do encerramento; esses informes são os trazidos pela mesa, pois os dos demais Conselheiros são trazidos no Espaço dos Conselheiros, conforme o início deste comentário.

b) o grande tempo decorrido para atingimento do quórum, antes do qual o Regimento Interno não permite que se inicie a reunião;

c) falta de definição de tempo máximo para pronunciamentos dos Conselheiros, convidados ou apresentadores.


O mesmo Conselheiro Alexandre Moura trouxe vários temas no momento reservado para "Espaço dos Conselheiros", que este espaço aqui no blog não permite apresentar mas que podem ser vistos na filmagem constante do Canal Semas (www.semas.pe.gov.br).

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

PAUTA ATUALIZADA DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA


Local: Auditório Sofia Graciano na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE

08h30
1.
Abertura:
     Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE

08h40
2.
Posse de Novo Conselheiro:
     Hellder Hallender Cruz Nogueira - CPRH

09h00
2.
Apresentação: Visão Geral das Unidades de Conservação em Pernambuco.

2.1.
Gestão das Unidades de Conservação (UCs) - Evolução e Indicadores.
     Walber Santana - Diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade - DRFB/CPRH

2.2.
Novas Unidades de Conservação em Estudos e Proteção do Macaco Guariba.
     Samantha Della Bella - Analista Ambiental SEMAS/PE

2.3.
Aplicação dos Recursos da Compensação Ambiental.
     Eduardo Elvino - Presidente da CPRH

10h00
3.
Deliberação: Proposta de Criação da APA Marinha Recifes Serrambi nos municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré.
     Maíra Braga – Assessora da Presidência - CPRH
     Sidney Vieira - Analista Ambiental SEMAS/PE

11h30
4.
Deliberação:
Substituição de membro da Câmara de Julgamento de Recurso do CONSEMA/PE
     Carlos André Cavalcanti – Secretário Executivo SEMAS/PE e  CONSEMA/PE

11h45
5.
Informes sobre o trabalho do GT Impacto Local.
     Paulo Teixeira - Gerente Geral de Desenvolvimento de Sustentável - GGDS/SEMAS/PE

12h00
6.
Espaço dos Conselheiros

12h20
7.
Informes gerais e encerramento




segunda-feira, 25 de setembro de 2017

SÍNTESE DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Da pauta da reunião constaram: a posse de novos Conselheiros e a apresentação, pelo Coordenador do GT específico, Paulo Teixeira Farias, de proposta de Resolução do CONSEMA/PE relativa à caracterização das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impactos locais.
A edição da Resolução está prevista no artigo 9º, seu inciso XIV e respectiva alínea a, da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que dispõem:
...
Art. 9º. São ações administrativas dos Municípios:
...
XIV - observadas as atribuições dos demais entes federativos previstas nesta Lei Complementar, promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos:
a) que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade.

Dando início à apresentação do tema da reunião, o Coordenador do GT informou que seria apresentada e votada nessa reunião do Conselho cada proposta em que não houve consenso no GT. Houve 23 reuniões do Grupo de Trabalho desde 2015, com assinaturas em lista de presença e elaboração de atas.
O Conselheiro Alexandre Moura perguntou qual seria o encaminhamento desses casos de dissenso.
O Conselheiro João Pessoa pediu vistas e a discussão foi suspensa para ter continuidade na próxima reunião.
Embora tenha sido feito o pedido de vista, a reunião se estendeu tratando-se sobre os possíveis encaminhamentos. O Presidente do CONSEMA propôs que no dia 29.09, o tempo da reunião extraordinária que está prevista para aquele dia fosse dividido de modo a ser continuada a discussão da temática da reunião então em andamento.
Foi proposto que até o dia 15.09 sugestões fossem encaminhadas ao GT e até o dia 25, fosse feito pelo GT ao Conselho o encaminhamento, do tratamento das sugestões.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Pauta da L Reunião Extraordinária do CONSEMA/PE

L Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA/PE.


DIA:
01 de setembro de 2017 (sexta-feira)
HORA:
08h30 às 12h30
LOCAL:
Auditório Sofia Graciano – SEMAS/PE
PAUTA:

1.
Posse de Conselheiros.
2.
Apresentação e Deliberação:
“Proposta de Resolução CONSEMA/PE com o objetivo de definir critérios para a regulamentação de que trata o art. 9º, inciso XIV, alínea "a", da Lei Complementar nº 140, 8 de dezembro de 2011, acerca da caracterização das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto local.”

Art. 9o  São ações administrativas dos Municípios:
...
Inciso XIV - observadas as atribuições dos demais entes federativos previstas nesta Lei Complementar, promover o licen-ciamento ambiental das atividades ou empreendimentos:
Alínea a) que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologia definida pelos respectivos 
Conselhos
Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade.
 Texto integral:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp140.htm



     Apresentação: Paulo Teixeira Farias - Coordenador do GT de Impacto Local.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

SECID promoveu oficina sobre o Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos

A Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco - SECID promoveu no dia 24 de julho deste ano uma oficina sobre o Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, cujo horizonte de planejamento é de 20 anos.

O Plano foi reconhecido pela Prefeitura Municipal do Recife, por meio do Decreto nº 27.045, de 19 de abril de 2013, como Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município do Recife (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=253602).

O Decreto trouxe, como anexo, um Sumário Executivo.

O Workshop contou com representantes de vários municípios da RMR e constituiu-se numa atualização das diretrizes, estratégias e metas discutidas anteriormente.

Conforme o site da SECID:

De acordo com a gerente de Captação de Recursos, Ana Gama, esses municípios participaram ativamente do processo de elaboração, revisão e adequação do Plano de Resíduos Sólidos da RMR, inclusive, com a adesão ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Municipal, em 2012, através de Decreto Municipal. “Tal fato possibilitou o cumprimento da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece que, a partir da data de sua publicação, o município teria um prazo de dois anos para a elaboração dos seus planos municipais”, explica Ana.

Nesse sentido, a Secid está retomando as atividades com a atualização e respectiva adequação do Plano de 2009. Também está elaborando o Programa de Coleta Seletiva da RMR, cujas atividades foram iniciadas em 2015/2016, com a participação efetiva dos municípios nas oficinas setoriais realizadas na própria secretaria, conclui o site da SECID.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Síntese da 89ª reunião ordinária

1. Após a posse de novos Conselheiros e antecipando-se ao início da discussão da pauta distribuída, foi dada a oportunidade de uma breve fala por representantes de movimento - Fabiana e Camila -  que veio denunciar a liberação, pela Prefeitura de Ipojuca, no último dia 16 de junho, da execução de obras da Arena de Porto de Galinhas, embora essas obras estejam embargadas pela CPRH.

2. Com relação ao GT de Impacto Local, o Presidente do CONSEMA passou a palavra a Carlos Ribeiro, da ANAMMA que abordou o andamento do GT, informando que os municípios chegaram a uma proposta e buscam outra, única, com o GT, na reunião prevista para o próximo dia 20/7. O Conselheiro Ademir Damião demostrou-se surpreso com a expectativa de consenso entre a representação dos Municípios e o GT, no próximo dia 20, pois, segundo ele, o GT ainda não teria chegado internamente a uma proposta a ser trazida ao plenário do CONSEMA.
O Conselheiro Marcílio Luna, do CREA, disse que o GT já tem proposta para o CONSEMA e que divergências com a ANNAMA deveriam ser resolvidas pelo Plenário do CONSEMA.
A Conselheira Glácia, representante da Mesorregião do Araripe no CONSEMA, mostrou interesse em participar do GT.

3. O Conselheiro Alexandre Moutra mostrou a importância de estarem disponíveis impressas, durante as reuniões, cópias de Regimentos que precisem ser consultadas durante as discussões.

4. O mesmo Conselheiro, Alexandre Moura, representante da APIME, protestou com relação ao fato de a greve geral não ter sido levada em consideração na medida em que a 89ª reunião ordinária foi mantida naquela data.

5. Sobre a composição da Câmara Técnica de Julgamento de Recursos (CJR), houve a substituição de três membros. Também houve discussão sobre a possibilidade de o Conselheiro representante da OAB, Ivon Pires, participar da Câmara de Julgamento de Recursos na medida em que o escritório de advocacia do representante daquela Ordem, atua em vários processos que chegam à Câmara para apreciação.
Esse assunto havia sido trazido pelo Conselheiro Ademir Damião em reunião anterior, inclusive, a partir de ofício da entidade que este Conselheiro representa (RESTU / SINTAPE). Ele pediu que o Presidente do CONSEMA respondesse o ofício do Sindicato. Ocorreram vários pronunciamentos de membros sobre o assunto, a maioria no sentido de que o representante da OAB, como se espera, tem se declarado impedido de se pronunciar em processos com os quais está vinculado. O Presidente do CONSEMA leu artigos da Resolução que criou a CJR, quanto aos impedimentos de participação. Também houve proposta no sentido de aguardar a próxima reunião em que o representante da OAB estivesse presente.

6. O Diretor Presidente da Agência CONDEPE/FIDEM, Maurílio Soares Lima, fez apresentação sobre o Estatuto da Metrópole para a Região Metropolitana do Recife (Lei Federal nº 13.089/2015), quanto ao andamento das providências relacionadas com a sua total implementação.

7. A representante da Usina Petribu e de Pires Advogados & Consultores, Sandra Pires, apresentou a "Proposta de conversão da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Mata do Quizanga em Reserva Particular do Patrimônio Natural [RPPN], do município de São Lourenço da Mata, com área ampliada.

Vários Conselheiros lançaram questões, a  Presidente da CPRH informou que esta Agência está examinando a proposta e a apresentadora prestou informações sobre as questões levantadas nessa apresentação inicial, não havendo deliberação a respeito.

8. Proposta de criação da Unidade de Conservação Serra do Giz, nos municípios de Carnaíba e Afogados da Ingazeira. A apresentação foi feita por Joaquim Freitas Neto, do CEPAN. Em princípio, a categoria será Parque Estadual.

9. No Espaço dos Conselheiros, apresentaram-se os seguintes membros trazendo questões:

a) Carlos André Cavalcanti:
> reunião sobre a UC Tatu-bola, no dia 14/06;
> Francisco Campelo: Pacto Federativo Comissão Tripartite; aguardar encaminhamento pelo IBAMA;
> a questão de porte de arma para servidores da CPRH foi uma decisão discricionária da Diretoria dessa Agência (a questão chegou a ser trazida naquele dia pelo representante do RESTU / FETAPE);
> Moções: vai encaminhar aos Conselheiros para assinatura em próxima reunião;
> Alexandre Moura: considera importante a discussão sobre a estrutura das reuniões do CONSEMA; pede esclarecimentos sobre as atas das reuniões e o Presidente disse que elas estão à disposição na SEMAS para consulta. Sabe-se que, em face da extensão das reuniões, a disponibilidade é do vídeo transmitido pela internet e de sínteses escritas.

terça-feira, 27 de junho de 2017

PAUTA DA LXXXVIII REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE

Data: 30 de junho de 2017 (sexta-feira)


08h30
1.
Abertura:
     Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE

08h45
2.
Posse dos Novos Conselheiros:
     Ademir Damião Amorim dos Santos - RESTU / SINTAPE
     Andreza Tacyana Felix Carvalho - RESTU / SINTAPE
     Edson José de Oliveira - Major PMPE - 1ª CIPOMA
     Hélvio Polito Lopes Filho - RPES / UNINASSAU
     Jorge Antônio Dias Correia de Araújo - SDEC/PE
     Lisânia Rocha Pedrosa - IBAMA/PE
     Maria Aparecida de Lima - CRQ 1ª Região
     Maria Silda Lelis Vilar - SEE/PE
     Wolney Alexandre Pereira da Silva – Tenente Coronel PMPE - 1ª CIPOMA

09h00
3.
Deliberação:
Substituição de membros da Câmara de Julgamento de Recurso do CONSEMA/PE
     Carlos André Cavalcanti – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e do CONSEMA/PE

09h30
4.
Apresentação: Estatuto da Metrópole para a Região Metropolitana do Recife (Lei Federal nº 13.089/2015).
     Maurílio Soares Lima – Diretor Presidente da Agência de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - Agência CONDEPE/FIDEM

10h00
5.
Apresentação: Proposta de conversão da Unidade de Conservação: Refugio de Vida Silvestre Mata do Quizanga em Reserva Particular do Patrimônio Natural [RPPN] com área ampliada, município de São Lourenço da Mata.
     Sandra Pires – Usina Petribu / Pires Advogados & Consultores

10h30
6.
Apresentação: Proposta de criação da Unidade de Conservação Serra do Giz, municípios de Carnaíba e Afogados da Ingazeira.
     Severino Rodrigo Ribeiro Pinto – Centro de Pesquisas do Nordeste - CEPAN
     José Patriota - Prefeito de Afogados da Ingazeira / PE

11h00
7.
Informe: Proposta de Resolução que define Impacto Local.
     Sérgio Xavier – Secretário de Estado SEMAS/PE e Presidente do CONSEMA/PE

12h00
8.
Espaço dos Conselheiros

12h20
9.
Informes Gerais e encerramento