domingo, 8 de outubro de 2017

SÍNTESE DA REUNIÃO ORDINÁRIA (CX) REALIZADA NO DIA 29/9/2017


Como aconteceu em outras vezes, essa "sintese" não cobre todos os assuntos discutidos, mesmo que sejam todos muito importantes. A reunião foi muito extensa, encerrando-se cerca das 13h30. Os leitores deste blog podem ter a visão completa da reunião no Canal SEMAS no site da Secretaria (www.semas.pe.gov.br).

Os destaques, de forma abreviada (a numeração, porisso, não é a da pauta) na visão do responsável por este blog, Conselheiro Titular representante da UPE, são os colocados a seguir.

1. Posse de novo Conselheiro: Hellder Hallender Cruz Nogueira, representante da CPRH.
2. Apresentações: Visão Geral das Unidades de Conservação em Pernambuco, desdobrando-se em:
a) Gestão das Unidades de Conservação (UCs); evolução e indicadores - Walber Santana - Diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade - DRFB/CPRH;

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Uma exposição sobre o que vem melhorando, no Estado de Pernambuco, com a relação homem e seu meio, no período 2011-2017.
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b) Novas Unidades de Conservação em Estudo e Proteção do Macaco Guariba – Samantha Della Bella - Analista Ambiental da SEMAS/PE;
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Esta também foi uma clara exposição, diante da quantidade de aspectos suscitados por uma apresentação do tema e do tempo disponível.
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c) Aplicação dos Recursos da Compensação Ambiental – Eduardo Elvino - Presidente da CPRH.
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Exposição em que se destacou o valor de R$ 101 milhões aplicados no período 2011-2017. O tema, como esperado, levou à intervenção de alguns Conselheiros, para solicitarem mais informações acerca de pormenores sobre os valores aplicados e os ainda disponíveis.
O expositor, Presidente da CPRH, informou que detalhes podem sem encontrados no portal da CPRH na web.
Nesse momento o Presidente do CONSEMA e Secretário da SEMAS, Sérgio Xavier, fez considerações sobre a campanha de servidores da CPRH referente a reposição salarial e outros direitos, a partir da entrada na sala de grupo portando cartazes com as reivindicações dos representados. O assunto deu origem a demorada discussão com a manifestação de Conselheiros reclamando da não inserção do tema na pauta e outros, se posicionando favoráveis aos servidores.
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3. Deliberação: Proposta de Criação da APA Marinha Recifes Serrambi nos municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré - Maíra Braga – Assessora da Presidência da CPRH e – Sidney Vieira - Analista Ambiental da SEMAS/PE.
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Esse item da pauta provocou maior polêmica por conta da concessão, pelo Conselheiro Leslie, de Paulista, de tempo para uma intervenção do representante do Movimento dos Pescadores de Sirinhaém, Ronaldo Santana. Ele trouxe aos Conselheiros a informação que o Movimento havia se posicionado, por carta à SEMAS, contrário à proposta de criação da APA. Diante do posicionamento dele, o Conselheiro que havia dado um tempo para a intervenção do representante dos pescadores, pediu vista, seguindo-se pronunciamento contrário pelo Conselheiro Hélvio Polito, embora os Conselheiros tenham direito de pedir vista de propostas em discussão, tendo havido pronunciamentos favoráveis dos Conselheiros Severino Mendes (da UFRPE) e Ivo Pedrosa (da UPE), entre outros pronunciamentos.
A solução para o impasse foi a criação de um GT específico para discutir o encaminhamento da questão, o que foi feito na hora, com a composição do grupo, devendo ser na sexta-feira dia 6 a primeira reunião.

4. Informes sobre o trabalho do GT acerca do Impacto Local - Paulo Teixeira - Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável - GGDS/SEMAS/PE.
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O apresentador justificou o adiamento para  a segunda quinzena de novembro: o GT recebeu pedidos de vista e nove contribuições para o reexame da questão pelo GT. A reunião do CONSEMA prevista para o dia 5 de outubro tornou-se, segundo sua exposição, inviável, em razão das questões levantadas com relação ao Anexo da minuta distribuída com o Conselho.

5. Espaço dos Conselheiros

O Conselheiro Alexandre Moura foi o grande defensor desse espaço, em que os Conselheiros possam tratar de assuntos que não constam da pauta, sobretudo indagando sobre questões que já foram apreciadas antes pelo Conselho, usou o momento para trazer alguns informes que não serão detalhados aqui, pelas razões já apresentadas.
A propósito da questão de falta de tempo, esta foi abordade porque a reunião do dia 29 foi marcada por muitas polêmicas entre os Conselheiros acerca de medidas que precisam ser adotadas para evitar o adiamento das decisões. São exemplos discutidos:

a) assuntos não constantes da pauta, exceto informes gerais, para os quais há previsão nas pautas, antes do encerramento; esses informes são os trazidos pela mesa, pois os dos demais Conselheiros são trazidos no Espaço dos Conselheiros, conforme o início deste comentário.

b) o grande tempo decorrido para atingimento do quórum, antes do qual o Regimento Interno não permite que se inicie a reunião;

c) falta de definição de tempo máximo para pronunciamentos dos Conselheiros, convidados ou apresentadores.


O mesmo Conselheiro Alexandre Moura trouxe vários temas no momento reservado para "Espaço dos Conselheiros", que este espaço aqui no blog não permite apresentar mas que podem ser vistos na filmagem constante do Canal Semas (www.semas.pe.gov.br).

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