quarta-feira, 21 de maio de 2014

PAUTA DA LXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Onda Mar Hotel – Salão José Geraldo Mendes
Rua Ernesto de Paula Santos, 284 - 1º andar, Boa Viagem, Recife - PE


30 de maio de 2014 (sexta-feira)




09h00
1.
Abertura e Posse dos Novos Conselheiros:
-       Sr. Carlos Cavalcanti – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE



09h30
2.
Apresentação e Votação:


Edital FEMA nº 01/2014 - apoio a publicações não periódicas de pesquisa científica ou de resultados de projetos desenvolvidos na área ambiental, com ênfase nas áreas temáticas consideradas prioritárias pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – FEMA/PE, em atendimento a Resolução CONSEMA/PE nº 05/2010.
-       Sra. Jamile Souza – Chefe da UNACON – CONSEMA/PE – SEMAS/PE



10h00
3.
Coffee break



10h30
4.
Apresentação:


Proposta de Resolução CONSEMA/PE que dispõe sobre empreendimentos e atividades de impacto local para fins de licenciamento ambiental por municípios, conforme previsto na Lei Complementar 140, e dá outras providências.
-       Sr. Bruno Rios – Assessor Jurídico - CPRH



11h15
5.
Apresentação e Votação:
1)     Apreciação da Cota da CJU / CPRH sobre prazo prescrito para julgamento dos autos de infração da CPRH
2)     Proposta de Resolução com o objetivo de “Criar grupo de trabalho específico, no âmbito da Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental, para analisar, debater e emitir parecer sobre os Processos de Autos de Infração constantes no Relatório (emitido pela UNACON – CONSEMA/PE – SEMAS/PE) de Autos de Infração enviados ao CONSEMA/PE para julgamento apresentação e decisão.
-       Sr. Hélvio Polito – Secretário Executivo da Secretaria de Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e do CONSEMA/PE



12h00
6.
Apresentação:


Proposta de Criação do Parque Estadual Tatu Bola – Mesorregião do São Francisco.
-       Sr. José Alves de Siqueira – Professor do Centro de Referência Para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga - CRAD / UNIVASF



13h00
7.
Informes Gerais



13h30
8.
Encerramento



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