CONSELHO ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE
PAUTA
DA LXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA
Local: UNIVASF – Petrolina – PE
Sala
de Reuniões dos Conselhos Superiores
29 de agosto de 2014
(sexta-feira)
|
|
|
|
|
09h00
|
1.
|
Abertura e
Posse dos Novos Conselheiros:
- Sr. Carlos
Cavalcanti – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado
de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
|
|
|
|
|
|
09h30
|
2.
|
Apresentação e Votação:
|
|
|
|
Proposta de
criação do Refúgio de Vida Silvestre Tabu-Bola – Petrolina / PE.
- Professor
José
Alves de Siqueira – Professor do Centro
de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga - CRAD
/ UNIVASF
- Sra.
Giannina Cysneiros – Superintendente Técnica – SEMAS/PE
|
|
|
|
|
|
10h30
|
3.
|
Coffee Break
|
|
|
|
|
|
11h00
|
4.
|
Relatoria
e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Auto de Infração:
|
|
|
|
4.1.
|
Autuado: Aldemar
Carneiro da Silva
Autos de Infrações CPRH nos 0405/2013, 0406/2013 e 0407/2013
Relatora: Sra. Maria Eduarda L. Larrazabal Silva - Conselheira CRBio - 5ª R
|
|
|
4.2.
|
Autuado: Bombril
S/A
Autos de Infração CPRH nº 0009/2010
Relatora: Sra. Adriane Mendes Vieira Mota – Conselheira RPES/UNINASSAU
|
|
|
4.3.
|
Autuado: Empresa
de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB
Autos de Infração CPRH nº 0023/2010
Relator: Sr. Gilson Guilherme Albuquerque Farias – Conselheiro ONG/APEEF
|
|
|
4.4
|
Autuado: Alexsandro
Severino da Silva – ME
Autos de Infração
CPRH nº 0170/2010
Relator: Sr. Carlos Maurício da Fonseca Guerra – Conselheiro PCR
|
|
|
|
|
12h00
|
5.
|
Intervalo
para o almoço
|
|
|
|
|
|
14h00
|
6.
|
Apresentação
e Votação:
|
|
|
|
Proposta de
Resolução CONSEMA/PE sobre a Lei Complementar nº 140, que dispõe sobre empreendimentos e atividades de
impacto local para fins de licenciamento ambiental por municípios.
-
Sr. Waldecy Farias –
Coordenador da Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental
|
|
|
|
|
|
15h00
|
7.
|
Apresentação:
|
|
|
|
Edital para Projetos
de Estudos para Criação de Unidades de Conservação Marinha
-
Sra. Samanta Della Bella –
Gerente da Unidade de Gestão das Unidades de Conservação - CPRH
|
|
|
|
|
|
16h00
|
8.
|
Informes Gerais
|
|
|
|
|
|
16h30
|
9.
|
Encerramento
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário