Local: Cristal Hotel Surubim
Rua Estácio
Coimbra, nº 63, Centro, Surubim - PE
28 de novembro de 2014 (sexta-feira)
08h00
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1.
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Abertura e
Posse dos Novos Conselheiros:
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Sr. Carlos Cavalcanti – Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do
CONSEMA/PE
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08h15
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2.
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Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de
Auto de Infração
Fase
conclusiva
dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho criado pela Resolução
CONSEMA/PE nº 01/2014, da Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental.
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12h00
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3.
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Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de
Auto de Infração
–
pedidos de
vistas e não apresentados da 1ª fase do GT – Resolução nº 01/2014.
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Relator (a)
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Autuado
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Autos de
Infração
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3.1
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Hélio
Cavalcanti Gurgel - SEINFRA
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Durval
Nery do Rêgo
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0330, 0332 e
0333/2013
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3.2
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Ivon
D’Almeida Pires Filho - OAB/PE
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Camboa Beach Club SPE
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0743 e 0744/2013
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3.3
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Hélvio
Polito Lopes Filho - SEMAS
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Usina
São José S/A
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0638 e
0827/2012
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3.4
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Maria de Fátima Silva dos Santos - Meso-Mata / PM
Tamandaré
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Tecon Suape S/A - MPF
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1057/2011
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13h00
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4.
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Intervalo para o almoço
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14h00
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5.
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Apresentação:
Resultados de 2014 e prioridades para 2015 –
SEMAS/PE.
- Sr. Carlos Cavalcanti
– Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e
Presidente do CONSEMA/PE
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14h30
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6.
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Apresentação:
Apresentação dos resultados dos trabalhos da Câmara
Técnica de Biodiversidade e Controle da Qualidade dos Ecossistemas sobre a
estratégia de gestão de Unidades de Conservação de Pernambuco.
- Sra. Maíra Batista Braga
– Conselheira ONG
com Atuação Marinha - Fundação Mamíferos Aquáticos e Coordenadora da Câmara Técnica
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15h00
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7.
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Apresentação:
Pré-Projeto para construção da Política de
Educação Ambiental de Pernambuco
- Sr. Walber Allan de Santana
– Presidente da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/PE e
Gerente de Articulação – SEMAS/PE
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15h30
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7.
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Apresentação:
Proposta de Construção da Política Estadual da
Pesca Artesanal
- Sra. Denise de Freitas Castro
– Consultoria em Inovação Social
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16h00
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8.
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Informes
Gerais e Encerramento
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