Pauta da XLVI Reunião Extraordinária do CONSEMA-PE

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Bairro da Jaqueira, Recife - PE 18 de dezembro de 2015 (sexta-feira)
08h30		1.		Abertura e Posse dos Novos Conselheiros -       Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE.
08h45		2.		Apresentação: Desafios do Saneamento em Pernambuco -         Roberto Tavares – Presidente da COMPESA.
09h30		3.		Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Autos de Infração
	Autuado				AI nº	Relator (Pedidos de Vistas)
3.1	Valdemir Florêncio de Araújo				0403/2010 0402/2010	Eduardo Elvino
3.2	PSM – Prestação de Serviços - ME				0858/2011	Eduardo Elvino
10h15		4.		Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Auto de Infração
	Autuado				AI nº	Relator (a)
4.1	Romarco Construtora e Incorporadora Ltda.				0769/2013	Diego Meireles Monteiro - ICMBio
4.2	Posto Central de Itapissuma Ltda.				0200/10; 1887/11 e 0665/2012	Vanice Santiago Fragoso Selva - UFPE
11h00		5.	Apresentação do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS e solicitação de anuência para Contrato de Gestão por Organização Social - OS -       Simone Souza – Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
11h30		6.	Apresentação: Resumo das Ações da SEMAS/CPRH/PEDI 2015 e Prioridades para 2016 -       Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
12h00		7.	Aprovação da Resolução das Novas Câmaras Técnicas -       Eduardo Elvino – Diretor de Controle de Fontes Poluidoras – DCFP/CPRH.
12h30		8.	Informações sobre os encaminhamentos: Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola. -       Carlos André Cavalcanti – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e do CONSEMA/PE.
13h30		9.	Informes Gerais e Encerramento