PAUTA DA XLIX REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE 

Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE 

19 de dezembro de 2016 (segunda-feira) 

08h30 1)  Abertura e Posse dos Novos Conselheiros
–  Sérgio Xavier– Secretário da SEMAS/PE e Presidente e Presidente do CONSEMA/PE.

08h40 2)  Posse dos Conselheiros Membros da Câmara de Julgamento de Recursos(CJR) de Autos de Infração enviados ao CONSEMA/PE, pela CPRH:

Sociedade Civil Organizada

Arthur de Souza Leão Santos – SENAR/PE
Bárbara Vírgínia Pereira Cavalcanti – ABES/PE
Gilson G. de Albuquerque Farias – ONG/APEEF
Ivon D’Almeida Pires Filho – OAB/PE
Reginaldo Valença dos S. Junior - ONG/UNIECO

Instituições Governamentais

Carlos André V. V. Cavalcanti – SEMAS/PE
Gustavo Henrique P. de Moraes Guerra – SDEC/PE
Paulo José da Rocha Pereira – SEPLAG/PE
Renaldo Tenório de Moura – IBAMA/PE
Roselene Hans Santos – SES/PE

09h10 3)  Apresentação: Informe sobre o andamento dos trabalhos do GT de Impacto Local, do CONSEMA/PE.
- Gustavo Guerra– Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT

3.1 - Deliberação: Apresentação de proposta aprovada no GT de Impacto Local, sobre Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Aldo Santos - Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT

09h40 4)  Deliberação:  Complementação da composição das Câmaras Técnicas de ODS, Agenda 21 e Educação Ambiental; e Câmara Técnica de Fauna e Bem Estar Animal, em virtude da solicitação da Mesorregião da Mata (PM de Tamandaré) de saída das respectivas câmaras.
–  Paulo Teixeira– Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA/PE, em exercício.

10h00 5)  Deliberação:  Definição da Coordenação da Câmara Técnica de Recursos Hídricos que continua sem coordenador.
Paulo Teixeira– Secretário Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA/PE, em exercício.

10h20 6)  Apresentação: Propostas de Prioridades para 2017 dos Conselheiros e Conselheiras.
–  Sérgio Xavier– Secretário da SEMAS/PE e Presidente do CONSEMA/PE.

11h20 7)  Relatos: Andamento das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho
(Guariba, Mudança Climática e Código do Meio Ambiente)

12h00 8)  Informes e Encerramento