quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

PAUTA DA LXXV REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: HOTEL DAN IIN
Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 694, Piedade
Jaboatão dos Guararapes - PE

13 de dezembro de 2013 (sexta-feira)



08h30
1.
Credenciamento



09h00
2.
Abertura:
Apresentação dos resultados de 2013 e prioridades para 2014.
-        Sr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE



09h30
3.
Apresentação e Votação:
Proposta de Projeto de Lei que estabelece a Política de Pagamento por Serviços Ambientais.
-        Equipe Técnica do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN



10h40
4.
Apresentação:
Proposta de criação de Unidades de Conservação Marinha no Litoral de Pernambuco.
-        Sr. Moacir Araújo – Professor de Oceanografia da UFPE e Coordenador do Relatório Base Cientifica do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.



11h40
5.
Apresentações:


5.1.
Ataques de Tubarões – Resultados e Perspectivas das pesquisas e estudos.


-        Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (CEMIT).


5.2.
Responsabilização pelos ataques de tubarões.


-        Ministério Público Estadual de Pernambuco - MPPE



12h40
6.
Intervalo para o almoço



13h40
7.
Apresentação e Votação:
Proposta de criação da Unidade de Conservação da Pedra do Cachorro.
-        Sra. Joice Brito - Analista Ambiental CPRH.



14h45
8.
Apresentação:
Gestão Estadual da Fauna Silvestre no Estado de Pernambuco – Lei Complementar nº 140 de 08 de dezembro de 2011.
-        Conselho Estadual de Medicina Veterinária – CRMV/PE



15h30
9.
Apresentação: Conservação das Abelhas Nativas da Caatinga


9.1.
A importância da Umburana de Cambão na conservação das abelhas nativas do bioma Caatinga.


9.2.
Análise e votação de propostas de medidas e de encaminhamentos para proteção da Umburana de Cambão e das abelhas nativas.


-        APIME – Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores



16h15
10.
Informes Gerais e Encerramento



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