PAUTA DA LXXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE

Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE

04 de novembro de 2016 (sexta-feira)

08h30	1.	Abertura e Posse dos Novos Conselheiros –      Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE.
09h00	2.		Apresentação: Relato do Grupo de Trabalho de Impacto Local do CONSEMA/PE, sobre a Proposta de Resolução de Impacto Local. –      Gustavo Guerra – Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT.
09h30	3.	Apresentação e Votação: Câmara Técnica de Assuntos Normativos – CT AN ·         Apresentação das alterações solicitadas na LXXXVI Reunião Ordinária do Conselho, para a Proposta de Resolução de criação da Câmara de Julgamento de Recursos de Autos de Infração (CJR). ·         Escolha dos 10 (dez) membros da Câmara de Julgamento de Recursos – CJR. –      Gustavo Guerra – Coordenador da CT AN e Conselheiro representante da SDEC/PE.
10h15	4.	Validação: ·         Grupo de Trabalho sobre procedimentos de análise do Código de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – GT CMA 2016. ·         Ratificação/Escolha das instituições que compõem o GT CMA 2016. –      Ivon Pires – Conselheiro representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco – OAB/PE.
10h45	5.	Validação: ·         Grupo de Trabalho sobre o Plano Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de Pernambuco – GT CLIMA 2016. ·         Ratificação/Escolha das instituições que compõe o GT CLIMA 2016. –      Carlos Cavalcanti – Secretário Executivo SEMAS/PE e do CONSEMA/PE.
11h15	6.	Apresentação: Reativação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco – CERBCAA/PE. –      Marcelo Teixeira – Coordenador do CERBCAA/PE.
11h45	7.	Espaço dos Conselheiros e das Conselheiras
12h15	8.	Informes Gerais
12h30	9.	Encerramento