CONSELHO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE
PAUTA DA LXXXIV REUNIÃO ORDINÁRIA
Local: Auditório Sofia Graciano,
na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº
1.339, Jaqueira, Recife - PE
1. 08h30
Abertura e Posse dos Novos Conselheiros - Sérgio
Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco
e Presidente do CONSEMA/PE.
2. 08h40 Apresentação:
Situação da Gestão Ambiental Municipal em Pernambuco - Carlos Ribeiro Filho –
Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMAS/PCR e
Presidente da ANAMMA/PE.
3. 09h10 Relatoria
e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Autos de Infração:
Autuado AI
nº Relator
(a) do Pedido de Vistas
3.1 Prefeitura
Municipal de Condado 0853/2013 Ricardo Fernando F. de
Mello - SENAR
3.2 W.
R. Barbosa Gesso - ME 1305/2011 Denise Williane S. Lima
– Meso São Fco.
4. 10h00 Apresentação
e Votação: Proposta para a composição das Câmaras Técnicas criadas pela
Resolução CONSEMA/PE nº 05/2015. Eduardo
Elvino – Diretor de Controle de Fontes Poluidoras – DCFP/CPRH e Conselheiro do
CONSEMA/PE.
5. 11h00 Apresentação
e Votação: Encaminhar solicitação à
Câmara Técnica de Assuntos Normativos (CT NA) para formulação de “Proposta de
Novos Procedimentos para Julgamento dos Recursos ao CONSEMA/PE referentes aos
Autos de Infração da CPRH” - Carlos André Cavalcanti – Secretário Executivo de
Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretário Executivo do CONSEMA/PE - Ivon
D’Almeida Pires Filho – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE e
Conselheiro do CONSEMA/PE.
6. 11h10 Apresentação
do Plano de Aplicação da Compensação Ambiental - Simone Souza – Diretora
Presidente da CPRH e Secretária do CONSEMA/PE.
7. 11h40 Apresentação:
Processo de discussão da Câmara Técnica de Biodiversidade sobre Resolução do
CONSEMA/PE para a proteção de Brejos de Altitudes de Pernambuco - Maíra Braga – Conselheira
representante de ONG com atuação Marinha – Fundação Mamíferos Aquáticos –
ONG/FMA.
8. 12h00 Apresentação
e Votação: Proposta de criação do “Espaço dos Conselheiros” e outras idéias
- Alexandre Moura – Presidente da Associação Pernambucana de Apicultores e
Meliponicultores – APIME e Conselheiro do CONSEMA/PE.
9. 12h20 Informes
Gerais
10. 12h30 Encerramento
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